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Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2019
Alínea "f" do Inciso I do Artigo 96 da Constituição Federal de 1988
Pg. 10. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 02/01/2019

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , tendo em vista o disposto no artigo 96, inciso I, alínea "f...", da Constituição da República, combinado com o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno do Conselho da Justiça... Federal Presidente, em27/12/2018, às 20:48, conforme art. 1º, III, "b", d...

Pg. 22. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 21/12/2018

DA TERCEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no artigo 96, inciso I, alíneaf...”, da Constituição da República, combinado com o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal...Pg. 22. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 21/...

Pg. 23. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 21/12/2018

FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no artigo 96, inciso I, alínea "f...", da Constituição Federal, combinado com o artigo 21, inciso XVII, alínea “g”, do Regimento Interno deste Tribunal... da 4ª Região, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea ...

Pg. 5. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 20/12/2018

FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no artigo 96, inciso I, alínea "f...", da Constituição da República, combinado com o artigo 21, inciso XVII, alínea “g”, do Regimento Interno deste Tribunal... 8.112/90, combinado com o artigo 14 da Lei nº 9.624/98, e nos termos d...

Pg. 5. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 10/12/2018

conceder férias aos Juízes de Direito - art. 96, I, "f", da CF, e que a competência é exercida de acordo com escala de férias... , Presidente , em 07/12/2018, às 06:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. 1.5. Portaria (Presidência) Nº 3354/2018... do art. 10 da Resolução nº 11/2013, RESOLVE: CONCEDER o go...

Pg. 13. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 07/12/2018

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO , tendo em vista o disposto no artigo 96, inciso I..., alínea "f", da Constituição da República, combinado com o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno do Conselho da Justiça... Regional Federal da 1ª Região, a teor do artigo 93, inciso I, da Lei nº 8...

Pg. 3. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 06/11/2018

FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no artigo 96, inciso I, alínea "f...", da Constituição da República, combinado com o artigo 21, inciso XVII, alínea “g”, do Regimento Interno deste Tribunal... de Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal dest...

Pg. 7. Diário de Justiça do Estado do Piauí DJPI de 25/10/2018

1.20. Portaria (Presidência) Nº 2908/2018 - PJPI/TJPI/SEJU/COOJUDPLE, de 24 de outubro de 2018 879954 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ERIVAN LOPES, P residente do Tribunal de Justiça do Estado

Pg. 69. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 24/10/2018

DESPACHO Nº 4150382/2018 - PRESI/DIRG/SEGE/UBAS/DAPE Processo SEI nº 0023250-06.2017.4.03.8000 Documento nº 4150382 Ref.: Averbação de tempo de serviço do servidor BACHEIR MOHAMED ZOGBI, R.F. 3557

Pg. 14. Administrativo. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 23/10/2018

DESPACHO Nº 4181028/2018 - PRESI/DIRG/SEGE/UBAS/DSAU/LICENCAS SAUDE Processo SEI nº 0016292-67.2018.4.03.8000 Documento nº 4181028 Conforme documento 4181022, defiro pedido de licença à gestante, nos

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