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Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2017
Artigo 465 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 465 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 465. (Revogado pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994)

Andamento do Processo n. 1001893-41.2016.8.26.0198 - Procedimento Comum - 20/04/2017 do TJSP

Processo 1001893-41.2016.8.26.0198 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Pedro Rodrigues da Silva -Vistos.1. Ante a ausência de documentos comprobatórios da hipossuficiencia do autor,

Andamento do Processo n. 0001395-75.2015.8.26.0204 - Desapropriação - 20/04/2017 do TJSP

Processo 0001395-75.2015.8.26.0204 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipio de General Salgado - Espólio de Maria Giovanini Vigeta - Vistos.Defiro o pedido

Andamento do Processo n. 1036673-26.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - 20/04/2017 do TJSP

Processo 1036673-26.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - JOSÉ CARLOS BORGES DA SILVA - Bandeirantes Energias S/A - Vistos.Trata-se de ação por meio da qual o autor

Pg. 259. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/04/2017

art. 782 , § 3º, todos do Código de Processo Civil . - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP) Processo..., depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários ( CPC , art. 465 , § 4º).5. Efetuado o depósito inicial... informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévi...

Pg. 335. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/04/2017

no artigo 524 do Código de Processo Civil . Confiro o prazo de 10 dias. Int. - ADV: ANESIO RUNHO (OAB 105764/SP), CLEITON... INTIMADAS para se manifestarem sobre a estimativa acima mencionada, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 465 , § 3º... Processo 1008634-95.2016.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - L...

Pg. 339. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/04/2017

intimada, para os fins do artigo 525 , do Código de Processo Civil .Intime-se. - ADV: VANESSA GONÇALVES JOÃO (OAB 368404... 485 , VIII , do Código de Processo Civil . Oficiese à agência bancária, para transferência eletrônica do valor depositado... , do Código de Processo Civil .Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO BARRADAS ...

Pg. 3388. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/04/2017

de cinco dias, nos termos do art. 465 , § 3º, do Código de Processo Civil . Intimem-se. - ADV: RAFAEL GASPAR HOFFMANN (OAB... exercício do controle prima facie da legalidade da fase executiva (art. 524 , § 1º, do Código de Processo Civil... ao trânsito em julgado, assim contrariando o disposto no art. 85 , § 16, do ...

Pg. 1475. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/04/2017

. Com relação ao pedido do perito a expedição do alvará de levantamento, conforme dispõe o artigo 465 , § 4º, do CPC... o processo, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487 , inciso III , alínea b , do NCPC . Custas finais, se houver... de janeiro/2017, porém o bloqueio se deu no final do mês de fevereiro/2017....

Pg. 794. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 20/04/2017

eletronicamente, na forma da Lei 11.419/2006) EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Embargos à Execução Fiscal - Embargos - Processo... Maria Aparecida Frascino para dizer se aceita ou não o encargo. 2. Nos termos do art. 465 do CPC , no prazo de 15 dias...) Distribuição por Dependência - 22/09/2016 11:13 03ª Vara Federal de ...

Pg. 60. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 20/04/2017

do STJ.Dispensada a obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição (Lei 12.016 /09, art. 14 , § 1º ).Publique-se. Registre... do STJ.Dispensada a obrigatoriedade do duplo grau de jurisdição (Lei 12.016 /09, art. 14 , § 1º ).Publique... do STF e Súmula 105 do STJ.Dispensada a obrigatoriedade do duplo grau de jurisdi...

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