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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2018
Inciso I do Artigo 464 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 464, inc. I do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 464.

I - II - (Revogado pela Lei nº 8.950, de 1994)

Inteiro Teor. : 7089170520178070000 DF 0708917-05.2017.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 6ª Turma Cível Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0708917-05.2017.8.07.0000 AGRAVANTE(S) DISTRITO FEDERAL ADAO

Pg. 1183. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 30/10/2017

valor da causa, em análise preliminar à instrução processual, verifico que aparenta corresponder ao proveito econômico perseguido, de modo a ser desnecessária correção, ao menos por ora, consoante

Pg. 5194. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 10/10/2017

- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I - RELATÓRIO DALMÁCIA OLIVEIRA DOS SANTOS ajuizou a presente reclamação trabalhista em face de LIDERANÇA LIMPEZA E

Pg. 170. Belo Horizonte. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 03/10/2017

da questão de fundo (art.370 c/c 464, I, do CPC), devendo as cláusulas contratuais serem examinadas por seu próprio teor... dispõe o inciso IV do art. 313 do CPC. Adv - Amadeus Carlos de Miranda Pimenta, Vinicius Castro Cavalieri, Bernardo Monteiro...; Réu: Itau Unibanco S.A. Processo suspenso pela admissão de inciden...

Pg. 220. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 02/10/2017

o requerimento de prova formulado pela Autora, ID 2802389, com fundamento no artigo 464, I e II do Código de Processo Civil... que estão presentes os pressupostos exigidos pelo artigo 7º, inciso III, da Lei 12.016/09, especialmente para o fim de para... de cálculo da contribuição patronal estabelecida no artigo 195...

Andamento do Processo n. 1000117-33.2015.5.02.0465 - RO - 28/09/2017 do TRT-2

dos artigos art. 897-A da CLT e 1.022 do Código de Processo Civil, sob alegação de omissão no acórdão proferido. EMBARGOS... DE DECLARAÇÃO , interpostos ao id. 7cd6127 (fls. 462/464), pelo reclamante, nos termos do artigo 1.022 do Código... de Processo Civil, sob alegação de obscuridade no acórdão proferido. VOTO I-Co...

Andamento do Processo n. 1000117-33.2015.5.02.0465 - RO - 28/09/2017 do TRT-2

. 462/464), pelo reclamante, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, sob alegação de obscuridade no..., interpostos ao id. d6d6a3b (fls. 459/460), pela reclamada, nos termos dos artigos art. 897-A da CLT e 1.022 do Código... afronta direta ao artigo 464, I, CPC/2015, vez que, ainda que o julgador não es...

Pg. 8259. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 28/09/2017

, interpostos ao id. 7cd6127 (fls. 462/464), pelo reclamante, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil...-A da CLT e 1.022 do Código de Processo Civil, sob alegação de omissão no acórdão proferido. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... de periculosidade. Aponta afronta direta ao artigo 464, I, CPC/2015, vez que, ain...

Pg. 8263. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 28/09/2017

a condenação ao pagamento de adicional de periculosidade. Aponta afronta direta ao artigo 464 , I, CPC/2015 , vez... de intermitência e eventualidade. Inexiste afronta ao art. 464 , I , CPC , vez que a prova técnica foi realizada, tendo...Pg. 8263. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 28/09/...

Pg. 294. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 13/09/2017

FINAIS, COM SUPEDÂNEO NO ART.364, §2º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2- APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE... NOS INCISOS I E III DO ART. 464 DO CPC, INDEFIRO, POR ORA, A PERÍCIA REQUERIDA NO PETITÓRIO DE FLS.112 (MOVIMENTO PROCESSUAL... EXEQUENDO COM FULCRO NO ART. 523, CAPUT, §1º E 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO...

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