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Jusbrasil - Tópicos
24 de julho de 2017
Artigo 464 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 464 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 464. .(Revogado pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994)

Pg. 356. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

Nivaldo de Oliveira - Vistos. Diante da certidão de fls, a indicar o recolhimento das custas, intime-se a usufrutuária Edsina Gomes de Souza, no endereço indicado as fls. 453, a saber: Rua Paraná, nº

Pg. 554. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

(OAB 308517/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP) Processo 1054645-56.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mpf Nova União Alimentos Ltda - Fl. 31: custas em

Pg. 609. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

protocoladas em autos diversos do presente.Int. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), TATIANE CAMARA BESTEIRO (OAB 177883/SP), CAMILA

Pg. 2151. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

os requisitos enumerados no art. 524.Eventual cumprimento de sentença tramitará em apartado, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 publicado no DJE de 04/04/2016 a fls. 09. Decorridos trinta dias,

Pg. 3583. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

JUIZ(A) DE DIREITO CLÁVIO KENJI ADATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO DOS SANTOS MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2017 Processo 0005484-81.2015.8.26.0224 - Termo Circunstanciado -

Pg. 1463. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 24/07/2017

DESPACHO: “ Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer intentada por FRANCIEMILY ARAÚJO DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA. Narra a inicial que a autora foi vítima de erro médico no

Pg. 210. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

Processo 1009361-68.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Obrigações - Edilvânia Ribeiro Restini - CNova Comercio Eletronico S/A - Casas Bahia - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos

Pg. 2760. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

Des.Marcelo Semer, j. 23.05.2016)EMENTA - VALOR DA CAUSA COMPETÊNCIA - Insurgência contra decisão que retificou o valor da causa, excluindo dele os referentes a honorários advocatícios, e determinou

Pg. 2761. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

de atividade rural no período alegado na inicial.Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 19/09/2017 às 14:30h. Desnecessária a intimação do chefe do posto do INSS, posto que

Pg. 619. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 24/07/2017

julgo procedente a ação e decreto o divórcio do casal, L. F. da S. L. e J. C. L., com fundamento no art. 1.580, §2º do Código Civil de 2002 c/c a nova redação do art. 226, § 6º da Constituição

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