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24 de janeiro de 2018
Artigo 464 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 464 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 464. .(Revogado pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994)

Andamento do Processo n. 0011641-13.2016.4.03.6302 - 11/12/2017 do TRF-3

recebendo. 4. A Lei 5.869/73 (CPC) diz: “Art. 464. Cabem embargos de declaração quando: I – há na sentença obscuridade...Andamento do Processo n. 0011641-13.2016.4.03.6302 - 11/12/2017 do TRF-3 0011641-13.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE... auxilio doença, a partir de 11/09/2.017. Restou o assunto duvidoso, mal expli...

Pg. 374. Judicial I - JEF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 11/12/2017

pediu Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez. Nada estava recebendo. 4. A Lei 5.869/73 (CPC) diz: “Art. 464. Cabem..., tal como prevista pelos artigos 300 do CPC e 4º da Lei 10.259-01. Ressalto, por fim, que com o julgamento da PET 10.996 junto... em atividade comum, nos termos do § 2º do art. 70 do Regulame...

Pg. 3241. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

acompanhada dos documentos necessários, em caso de processo físico (Comunicado CG nº 882/2012; Recomendação Conjunta do CNJ e CGJF), ou da senha dos autos, em caso de processo digital (NCGJ, art.

Inteiro Teor. : 7089170520178070000 DF 0708917-05.2017.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 6ª Turma Cível Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0708917-05.2017.8.07.0000 AGRAVANTE(S) DISTRITO FEDERAL ADAO

Andamento do Processo n. 588/2007 - Cautelar Inominada - 30/10/2017 do TJPR

31. CAUTELAR INOMINADA-588/2007-ESPOLIO DE DALTRO GUIMARAES RODERJAN x SEBASTIAO JOSE PUPPIO e outro. 2. A fi. 203 houve regular citaçäo do 1º Requerido (Sebastiäo), contudo, sem contestaçõe. 3.

Andamento do Processo n. 0001440-79.2016.5.11.0053 - RTOrd - 30/10/2017 do TRT-11

Processo Nº RTOrd-0001440-79.2016.5.11.0053 AUTOR ESTEVAO DA SILVA LISBOA ADVOGADO WARNER VELASQUE RIBEIRO(OAB: 288-A/RR) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO ROLNEY JOSE FAZOLATO(OAB: 1369-B/RJ)

Andamento do Processo n. 0001693-04.2015.5.11.0053 - RTOrd - 30/10/2017 do TRT-11

Processo Nº RTOrd-0001693-04.2015.5.11.0053 AUTOR ALEX DA CRUZ CUNHA ADVOGADO RONALDO MAURO COSTA PAIVA(OAB: 131/RR) ADVOGADO RAFAEL ALVES PAIVA(OAB: 1466/RR) RÉU ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.

Pg. 553. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

os reajustes entre a sétima e a décima faixas foi efetuado, prima facie, 72,04% acima do permitido, o que autoriza apenas o acréscimo de 59,69% (131,73% - 72,04%) visando o equalizar o reajuste

Pg. 2312. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Processo 0017292-90.2017.8.26.0005 (processo principal 1000028-98.2015.8.26.0462) - Cumprimento de sentença -Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO ITAUCARD S/A - SONIA RANGEL DA SILVA VIEIRA -

Pg. 1892. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Processo 1053585-75.2017.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Vistos.Inexistindo a hipótese de repetição de

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