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Jusbrasil - Tópicos
01 de maio de 2017
Artigo 464 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 464 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 464. .(Revogado pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994)

Andamento do Processo n. 2017.01.1.007017-5 - Procedimento Comum - 28/04/2017 do TJDF

Nº 2017.01.1.007017-5 - Procedimento Comum - A: GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CEBRASPE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE

Andamento do Processo n. 1000459-10.2016.5.02.0465 - RTOrd - 28/04/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000459-10.2016.5.02.0465 RECLAMANTE MARCIEL ROCHA DE ALMEIDA ADVOGADO MELISSA TONIN (OAB: 167376/SP) RECLAMADO MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. ADVOGADO MARCELLO DELLA MONICA SILVA

Andamento do Processo n. 1000497-22.2016.5.02.0465 - RTOrd - 28/04/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000497-22.2016.5.02.0465 RECLAMANTE DANIEL SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO ERINEU EDISON MARANESI (OAB: 22573/SP) RECLAMADO PEROLA COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO VALDIR KEHL (OAB:

Andamento do Processo n. 1001115-64.2016.5.02.0465 - RTOrd - 28/04/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001115-64.2016.5.02.0465 RECLAMANTE MANOEL OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO FLAVIA CONTIERO (OAB: 292757/SP) RECLAMADO VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO

Andamento do Processo n. 1001224-78.2016.5.02.0465 - RTOrd - 28/04/2017 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1001224-78.2016.5.02.0465 RECLAMANTE APARECIDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO MARA DE OLIVEIRA BRANT (OAB: 260525-D/SP) ADVOGADO SIMONE APARIZI GIMENES (OAB: 259910/SP) RECLAMADO

Andamento do Processo n. 0043690-50.2012.8.26.0005 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - 28/04/2017 do TJSP

Processo 0043690-50.2012.8.26.0005 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Maria Ferreira de Souza Silva - J.C Milagres Construção Civil - Me - Verifico, inicialmente, que o ônus da atividade

Pg. 2239. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 28/04/2017

Processo 0040736-94.2013.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A -Assurance Gráfica Ltda EPP - - Edneia Creusa Aparecida Elias - - Ubiratan Lima Elias

Pg. 166. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 28/04/2017

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.O pedido de tutela será posteriormente apreciado, após a perícia se o caso. Considerando a data de cessação do benefício de auxílio doença,

Pg. 1124. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 28/04/2017

cada um dos 5 cheques, devidamente corrigida monetariamente (INPC) desde a respectiva emissão e acrescida de juros legais (1% ao mês) a contar da primeira apresentação de cada título. Condeno a ré ao

Pg. 207. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 28/04/2017

resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inciso IX, do NCPC.Sem custas (art. 3º, inciso I, da Lei Estadual nº 7.603/01) e honorários. Decisão isenta de reexame necessário. Em não havendo a

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