Artigo 464 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.
Art. 464. .(Revogado pela Lei nº 8.950, de 13.12.1994)

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração : ED 0020055-94.2010.8.16.0035 São José dos Pinhais 0020055-94.2010.8.16.0035 (Acórdão)

I. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o acórdão de mov. 38.1, que conheceu e negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo ora embargante.Alega o embargante, em síntese, que:…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração : ED 0020055-94.2010.8.16.0035 São José dos Pinhais 0020055-94.2010.8.16.0035 (Acórdão)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO ORA EMBARGANTE. OMISSÃO QUANTO ÀS TESES SUSCITADAS NO RECURSO. VÍCIO INEXISTENTE. …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 0236455-24.2010.8.21.7000 RS

JBSJ Nº 70036487403 (Nº CNJ: 0236455-24.2010.8.21.7000) 2010/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇAO. APELAÇAO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. CONTRADIÇAO. RETRATAÇAO. TEMA Nº 689 DO STF. No…

Andamento do Processo n. 0011641-13.2016.4.03.6302 - 11/12/2017 do TRF-3

0011641-13.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2017/6302044959 AUTOR: DONISETE PEDRO DOS SANTOS (SP149471 - HAROLDO DE OLIVEIRA BRITO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO…

Página 374 da Judicial I - JEF do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) de 11 de Dezembro de 2017

Conclui-se, assim, que foram atendidos os requisitos do benefício, resultando evidente a plausibilidade do direito invocado na inicial. Noto, por outro lado, a presença de perigo de dano de difícil…

Página 3241 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 31 de Outubro de 2017

acompanhada dos documentos necessários, em caso de processo físico (Comunicado CG nº 882/2012; Recomendação Conjunta do CNJ e CGJF), ou da senha dos autos, em caso de processo digital (NCGJ, art.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0708917-05.2017.8.07.0000 DF 0708917-05.2017.8.07.0000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 6ª Turma Cível Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0708917-05.2017.8.07.0000 AGRAVANTE(S) DISTRITO FEDERAL ADAO…

Andamento do Processo n. 588/2007 - Cautelar Inominada - 30/10/2017 do TJPR

31. CAUTELAR INOMINADA-588/2007-ESPOLIO DE DALTRO GUIMARAES RODERJAN x SEBASTIAO JOSE PUPPIO e outro. 2. A fi. 203 houve regular citaçäo do 1º Requerido (Sebastiäo), contudo, sem contestaçõe. 3.

Andamento do Processo n. 0001440-79.2016.5.11.0053 - RTOrd - 30/10/2017 do TRT-11

Processo Nº RTOrd-0001440-79.2016.5.11.0053 AUTOR ESTEVAO DA SILVA LISBOA ADVOGADO WARNER VELASQUE RIBEIRO(OAB: 288-A/RR) RÉU BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO ROLNEY JOSE FAZOLATO(OAB: 1369-B/RJ)…

Andamento do Processo n. 0001693-04.2015.5.11.0053 - RTOrd - 30/10/2017 do TRT-11

Processo Nº RTOrd-0001693-04.2015.5.11.0053 AUTOR ALEX DA CRUZ CUNHA ADVOGADO RONALDO MAURO COSTA PAIVA(OAB: 131/RR) ADVOGADO RAFAEL ALVES PAIVA(OAB: 1466/RR) RÉU ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.