EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP. PROCESSO N° CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e , requeridas já devidamente qualificadas nos presentes…
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência - Data da Movimentação 18/05/2022 12:16:33 LOCAL : GUAPÓ - VARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0031226-91.2017.8.09.0069 CLASSE…
Sustenta que apesar de o embargado/apelado ter informado o pagamento integral do débito executado, a ação executiva diz respeito à 04 Certidões de Dívida Ativa e só houve o pagamento dos créditos…
Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8003591-04.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EMBARGANTE: VERONICA MARIA BRANDAO SA DE…
Prevê-se, assim, o juízo de retratação, após a interposição de recurso de apelação. Entretanto, não faz sentido aguardar-se eventual recurso de apelação para somente depois este juízo se retratar, já…
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031226-91.2017.8.09.0069 COMARCA DE GUAPÓ APELANTE: LEÔNCIO DIAS DE MEDEIROS NETO E OUTROS APELADA : FENIX FUNERARIA LTDA - ME RELATORA: DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MATÉRIA JULGADA PELO STF: TEMA 490 - RE 628.075/RS Aplicação de efeitos EX-NUNC PRÓ…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO MATÉRIA JULGADA PELO STF: TEMA 490 - RE 628.075/RS Aplicação de efeitos EX-NUNC PRÓ…
NÚMERO ÚNICO: 0000907-33.2010.8.16.0121 POLO ATIVO ESPóLIO DE ALBINO FELIX ROMAN MARCELA MARTINS BAJO MARCOS MARTINS BAJO TOMAS ANTONIO BAJO POLO VERA LUCIA MARTINS BAJO POLO PASSIVO BANCO BRADESCO…