Inciso II do Artigo 458 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Art. 458. São requisitos essenciais da sentença:
II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;

Andamento do Processo n. 0005815-28.2014.8.08.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse - 07/12/2021 do TJES

8 - 0005815-28.2014.8.08.0021 - Reintegração / Manutenção de Posse Exequente: CRISTIANE OLIVEIRA MACHADO DIAS Executado: VILMA SILVA SIMPLICIO e outros Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)…

Andamento do Processo n. 00019930720028140301 - Cumprimento de Sentença - 07/12/2021 do TJPA

Empresarial da Capital 301 PROCESSO: 00019930720028140301 PROCESSO ANTIGO: 200210023194 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTU?RIO (A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH A??o: Cumprimento de sentença em:…

Página 80 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 7 de Dezembro de 2021

Comarca Da Capital - Juízo De Guarapari Guarapari - 2ª Vara Cível Listas Lista 0125/2021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A). MARCIA…

Página 118 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 7 de Dezembro de 2021

Degrau de consumo comprovado após a inspeção técnica realizada pela concessionária de serviço público. Demonstração de consumo de quantidade de energia maior daquela que foi paga que implica…

Intimação - Execução De Título Extrajudicial - 0014048-51.2021.8.16.0019 - Disponibilizado em 07/12/2021 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0014048-51.2021.8.16.0019 POLO ATIVO DIEGO SECCO RIBAS POLO PASSIVO BRUNA BROTTI DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) NICOLLI DI PIERO DROPPA | 70070/PR PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA…

Petição - Ação Horas Extras contra Banco Bradesco

EXMO. SR. DESEMBARGADOR DA 5 a . TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO - RIO DE JANEIRO. Recurso Ordinário° , por seus advogados infra firmados, nos autos da RECLAMAÇÃO…

Petição - Ação Horas Extras contra Arcos Dourados Comercio de Alimentos e Banco Bradesco

EXMO. SR. DESEMBARGADOR ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS DA 5 a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO DO RIO DE JANEIRO/RJ. Recurso Ordinário° GOLÇALVES CARMONA , por seus infra…

Petição Inicial - Ação Erro Médico

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/ PE. , brasileiro, amasiado, agricultor, domiciliado e residente na Projeto…

Andamento do Processo n. 1887304 - Recurso Especial - 06/12/2021 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1887304 - SC (2020/0193323-4) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR : GERALDO STELIO MARTINS E…

Andamento do Processo n. 1964706 - Recurso Especial - 06/12/2021 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1964706 - RS (2021/0324106-9) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : ANDRE BOHRER KERN RECORRENTE : CARINA BOHRER KERN RECORRENTE : DENISE BOHRER KERN RECORRENTE :…