Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Artigo 458 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 458 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 458. São requisitos essenciais da sentença:

I - o relatório, que conterá os nomes das partes, a suma do pedido e da resposta do réu, bem como o registro das principais ocorrências havidas no andamento do processo;

II - os fundamentos, em que o juiz analisará as questões de fato e de direito;

III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões, que as partes Ihe submeterem.

Pg. 373. Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 25/07/2017

Processo 0801953-30.2017.8.12.0011 - Procedimento Comum - Contratos Bancários Autor: Juraci Ferreira da Silva ADV: ADRIANO LOUREIRO FERNANDES (OAB 17870/MS) ADV: ALLEF SOUZA TEODORO (OAB 21874/MS) 1.

Pg. 179. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 25/07/2017

mérito, aduz que não há prova pré-constituída do alegado direito da impetrante e que as contribuições destinadas a terceiros não têmligação direta coma seguridade ou previdência, mas simcomo

Pg. 181. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 25/07/2017

Código de Processo Civil.Descabemhonorários advocatícios, nos moldes do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009. Custas ex lege. Comunique-se por correio eletrônico o E. Desembargador Federal Relator do

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 6211920520178060000 CE 0621192-05.2017.8.06.0000

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA LIRA RAMOS DE OLIVEIRA Processo: 0621192-05.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento Agravante: Tauan Cunha Araripe Alves

Inteiro Teor. : 4193120145200007

Jurisprudência PJe - TRT da 20ª região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO Identificação PROCESSO nº 0000419-31.2014.5.20.0007 (RO)  EMBARGANTE: JORGE

Andamento do Processo n. 0004781-74.2011.8.02.0058 - Recurso Especial / Apelação - 24/07/2017 do TJAL

Recurso Especial em Apelação nº 0004781-74.2011.8.02.0058 Relator : Des. Otávio Leão Praxedes Recorrente : CEAL - Companhia Energética de Alagoas Advogado : Leonel Quintella Jucá (OAB: 2997/AL) e

Apelação Cível n. 106270-98.2004 - 24/07/2017 do TJGO

260934-33.2015.8.09.0051, Rel. DES. CARLOS ESCHER, 4A CÂMARA CIVEL, julgado em 25/08/2016, DJe 2102 de 01/09/2016) Portanto, concluo que a sentença merece ser mantida em todos os seus termos. Face ao

Andamento do Processo n. 0150851-16.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/07/2017 do TJCE

ADV: JORGE HENRIQUE SOUSA FROTA (OAB 32626/CE) - Processo 0150851-16.2017.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Nacional de Trânsito - REQUERENTE: Veronica Fernandes de

Andamento do Processo n. 0000345-34.2015.5.20.0009 - RO - 24/07/2017 do TRT-20

Processo Nº RO-0000345-34.2015.5.20.0009 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE JOSE RENATO LEAL DOS SANTOS ADVOGADO JOSÉ EUTON CARMO SANTOS(OAB: 963-A/SE) RECORRENTE COMPANHIA DE

Andamento do Processo n. 0000345-34.2015.5.20.0009 - RO - 24/07/2017 do TRT-20

Processo Nº RO-0000345-34.2015.5.20.0009 Relator MARIA DAS GRACAS MONTEIRO MELO RECORRENTE JOSE RENATO LEAL DOS SANTOS ADVOGADO JOSÉ EUTON CARMO SANTOS(OAB: 963-A/SE) RECORRENTE COMPANHIA DE

×