Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de janeiro de 2018
Parágrafo 4 Artigo 457 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 457, § 4 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

§ 4o Tratando-se de processo eletrônico, observar-se-á o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 169 desta Lei. (Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006).

Pg. 263. Diário de Justiça do Estado de Sergipe DJSE de 25/10/2017

DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE,DEFIRO O PLEITO DE LIBERAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, UMA VEZ QUE JÁ FORA APRESENTADO O RESPECTIVO LAUDO PERICIAL (CF. CPC, ART. 457,

Pg. 230. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 11/10/2017

OAB:22.168/MT, THAIS CARVALHO DA SILVA FERNANDES -OAB:21.326/MT ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUÍZO DA 5.ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Vistos,

Pg. 186. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 06/10/2017

SANTOS MAIA Endereço: RICARDO M GUIMARAES, 388, CARUMBE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-640 PARTE REQUERIDA: Nome: FALCONIERI SOUZA MAIA Endereço: RUA B, 02, SETOR OESTE, MORADA DO OURO -SETOR NORTE,

Pg. 1877. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/09/2017

em audiência, fixando o prazo de 15 (quinze dias), nos termos do artigo 457 , § 4º do Código de Processo Civil , para... 295 , I e parágrafo único , inciso II , todos do Código de Processo Civil de 1973 . Assim, considerando a veiculação... (artigo 432 do Código de Processo Civil ), determino a realização de perícia, ...

Pg. 1878. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/09/2017

de incompetência absoluta, pois, a despeito de os artigos 3, § 1º e 42, ambos do Código de Processo Civil reconhecem a arbitragem... o pedido de suspensão do processo. O artigo 6.º da Lei 11.101/2005 prescreve que o deferimento do processamento... a produção de prova testemunhal em audiência, fixando o prazo de 15 ...

Andamento do Processo n. 1042280-93.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - 04/09/2017 do TJSP

), nos termos do artigo 457, § 4º do Código de Processo Civil, para que as partes apresentem o rol de testemunhal pretendido...Andamento do Processo n. 1042280-93.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - 04/09/2017 do TJSP Processo 1042280... a oitiva, sob pena de preclusão, observando, ainda, ao disposto no § 6º do citad...

Andamento do Processo n. 4032118-56.2013.8.26.0114 - Procedimento Comum - 04/09/2017 do TJSP

a produção de prova testemunhal em audiência, fixando o prazo de 15 (quinze dias), nos termos do artigo 457, § 4º do Código... de Processo Civil, para que as partes apresentem o rol de testemunhal pretendido a oitiva, sob pena de preclusão, observando...Andamento do Processo n. 4032118-56.2013.8.26.0114 - Procedimento...

Pg. 1990. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/09/2017

testemunhal em audiência, fixando o prazo de 15 (quinze dias), nos termos do artigo 457, § 4º do Código de Processo Civil..., sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, parágrafo 1º do Código de Processo Civil.Tratando-se de pessoa... e despesas processuais consoante o disposto no artigo 829 do Código de Pro...

Pg. 1996. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/09/2017

em audiência, fixando o prazo de 15 (quinze dias), nos termos do artigo 457, § 4º do Código de Processo Civil, para que as partes... do venerando acórdão, na forma do artigo 513 do Código de Processo Civil, o cumprimento da sentença far-se-á a requerimento... do artigo 524 do Código de Processo Civil, em especial:I - ...

Andamento do Processo n. 1013732-24.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - 29/08/2017 do TJSP

, fixando o prazo de 15 (quinze dias), nos termos do artigo 457, § 4º do Código de Processo Civil, para que as partes...Andamento do Processo n. 1013732-24.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - 29/08/2017 do TJSP Processo 1013732... artigo.Fixo como ponto controvertido a responsabilidade pela sustentada inexecução do c...

×