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Jusbrasil - Tópicos
24 de julho de 2017
Parágrafo 4 Artigo 457 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 457, § 4 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

§ 4o Tratando-se de processo eletrônico, observar-se-á o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 169 desta Lei. (Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006).

Andamento do Processo n. 1032444-62.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1032444-62.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Associação Protetora de Veículos Automotores - Pro Auto - Gustavo Alberto Prado Guimaraes e outro - Juiz de

Andamento do Processo n. 1041920-61.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1041920-61.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Elaine Cristina Ferreira - M Wells Serviços Medicos Ltda - Pro Corpo e outro - Juiz de Direito: Dr. Celso

Pg. 1826. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

(R$ 12,20 por pesquisa (BacenJud/InfoJud/RenaJud/SerasaJud) e por CPF/CNPJ a ser pesquisado) - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), SIDNEI FERRARIA (OAB 253137/SP) Processo

Pg. 1831. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1.º a 3.º; II - o índice de correção monetária adotado; III - os juros aplicados e as respectivas taxas; IV - o termo inicial e o termo final dos

Andamento do Processo n. 1017244-15.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - 20/07/2017 do TJSP

Processo 1017244-15.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marcelino Antonio da Silva - Gabriel Victor Rios e outro - Juiz de Direito: Dr. Celso Alves de RezendeVistos em

Andamento do Processo n. 1017551-66.2016.8.26.0114 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - 20/07/2017 do TJSP

Processo 1017551-66.2016.8.26.0114 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Eduardo Manoel Nogueira - Agro Jatibaia Ltda. e outros - Juiz de Direito: Dr. Celso Alves de RezendeVistos em

Pg. 1576. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/07/2017

art. 1.010, § 1º). - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB

Pg. 1676. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/06/2017

em relação ao embargante, bem como a decretação da nulidade da decisão que incluiu o embargante no polo passivo da fase de cumprimento de sentença dos referidos autos.Às fls. 17, foi certificado o

Pg. 103. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 01/06/2017

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação ajuizada sob a vigência do Código de Processo Civil anterior, promovida por JOSÉ SOARES DA SILVA emface do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, por meio da

Pg. 110. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 01/06/2017

Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de ação ajuizada sob a vigência do Código de Processo Civil anterior, promovida por MARCIO RIBERTO SICHCIOPI emface do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por

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