Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
30 de abril de 2017
Parágrafo 4 Artigo 457 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 457, § 4 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

§ 4o Tratando-se de processo eletrônico, observar-se-á o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 169 desta Lei. (Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006).

Andamento do Processo n. 1010436-62.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - 11/04/2017 do TJSP

Processo 1010436-62.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Mariluce Barbosa de Carvalho - Antonio Barbosa - - Bromberg Construtora Ltda - - Luis Gustavo Martins Barbosa - Juiz de

Andamento do Processo n. 1036315-37.2015.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - 11/04/2017 do TJSP

Processo 1036315-37.2015.8.26.0114 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jeovano Antônio Paiva - Rafael Giacomo Paiva - Juiz de Direito: Dr. Celso Alves de

Pg. 2077. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/04/2017

Processo 1005800-82.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. -Vistos.Prematuro o arresto nessa fase processual, onde sequer houve implementação

Pg. 2081. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 11/04/2017

de seus cadastros, em relação à pessoa física de Algemita Maria de Jesus Sousa Gomes, CPF/MF nº 056.507.856-94, cabendo à Serventia as devidas providências quanto ao seu encaminhamento, tendo em

Pg. 153. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/04/2017

PROCEDIMENTO SUMARIO 0002185-64.2015.403.6111 - BENEDITA PASQUALINA PULCINI MIZOTE(SP248175 - JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA E SP061433 - JOSUE COVO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM

Andamento do Processo n. 0002729-52.2015.403.6111 - 06/04/2017 do TRF-3

0002729-52.2015.403.6111 - ARISTIDES LUIZ DE OLIVEIRA (SP265200 - ADRIANA REGUINI ARIELO DE MELO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Proc. 181 - SEM PROCURADOR) Vistos.I - RELATÓRIOTrata-se de

Andamento do Processo n. 1009738-85.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - 06/04/2017 do TJSP

Processo 1009738-85.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Guilherme Henrique Cayres Colferai - Ariadine C. dos Santos Drogaria - Juiz de Direito: Dr. Celso Alves de

Andamento do Processo n. 1009946-69.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - 06/04/2017 do TJSP

Processo 1009946-69.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Obrigações - Guerino Crepaldi Cosmópolis - Epp - Consórcio Construtor Viracopos - Juiz de Direito: Dr. Celso Alves de RezendeVistos em

Pg. 2268. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/04/2017

COMPROVAÇÃO. SOBRECARGA DE ENERGIA NA REDE. OCORRÊNCIA. CONSTATAÇÃO ATRAVÉS DE LAUDO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA CF/88. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE

Pg. 2269. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/04/2017

Processo 1009810-43.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum - Condomínio - MARIA DE LOURDES CABRAL CUIN -EVERARD CABRAL SOBRINHO - - Maria Irene Santos Cabral - - THAIS REGINA CABRAL MATTOSO - - THELMA

×