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Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Artigo 456 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 456 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil.

Art. 456. Encerrado o debate ou oferecidos os memoriais, o juiz proferirá a sentença desde logo ou no prazo de 10 (dez) dias. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973)

Pg. 917. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 25/07/2017

quanto ao cumprimento do mandado de prisão, informando que o executado trabalha na Câmara de Vereadores deste Município, no gabinete do vereador Fábio Luiz da Silva Rhormens ( oficio de fls. 81/82 do

Pg. 650. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

Processo 1002131-62.2016.8.26.0553/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Emerson Fernando Rodrigues Lima - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Oficie-se à

Pg. 126. Belo Horizonte. Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais DJMG de 24/07/2017

Coelho dos Santos. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 01898 - 1307787.27.2013.8.13.0024 Exequente: Renova Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.A.; Executado: Joao Divino Marra Vista ao

Andamento do Processo n. 0007552-47.2013.8.26.0297 - Procedimento Comum - 21/07/2017 do TJSP

Processo 0007552-47.2013.8.26.0297 (029.72.0130.007552) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Renan Carlos Borges Lima - Jefferson Santos da Silva e outro - VISTOS.Para audiência de

Andamento do Processo n. 1005930-63.2016.8.26.0408 - Ação Civil Pública - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1005930-63.2016.8.26.0408 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Ourinhos - Inácio

Pg. 895. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

por conexão, trasladando-se para aqueles autos cópias desta decisão, uma vez que, em razão da conexão, os feitos serão decididos simultaneamente.Intimem-se. - ADV: TAINARA TAISI ZEULI BOCALAN (OAB

Pg. 2378. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

Fumivida? Se declarou o fato, como soube dele? Se não declarou, sabe dizer o motivo porque Paulo Sérgio teria feito esta afirmação em juízo? E) a testemunha tem conhecimento de algum outro fato, que

Andamento do Processo n. 1001383-30.2016.8.26.0650 - Procedimento Comum - 20/07/2017 do TJSP

Processo 1001383-30.2016.8.26.0650 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Edina Aparecida Viana e outro - Condomínio Residencial Cisalpina Park - Vistos, 1. As partes são legítimas e

Andamento do Processo n. 0000685-85.2016.5.14.0404 - Ro - 20/07/2017 do TRT-14

Processo Nº RO-0000685-85.2016.5.14.0404 Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR RECORRENTE WAGNER BARROS DA SILVA ADVOGADO SIMAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 3743/AC) RECORRIDO A. C. D. A. IMPORTACAO E

Andamento do Processo n. 0000685-85.2016.5.14.0404 - Ro - 20/07/2017 do TRT-14

Processo Nº RO-0000685-85.2016.5.14.0404 Relator ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR RECORRENTE WAGNER BARROS DA SILVA ADVOGADO SIMAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB: 3743/AC) RECORRIDO A. C. D. A. IMPORTACAO E

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