Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2019
Artigo 456 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
RECURSO ESPECIAL: REsp 1613469 PE 2016/0183512-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.613.469 - PE (2016/0183512-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : ANDRÉ LUIS DE ANDRADE REPR. POR : JOSE BARROS DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO : ANA PAULA BORGES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) - PE016975 RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO : VITOR YURI ANTUNES MACIEL E OUTRO(S) - PE022411 ...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 252958 PR 2012/0234728-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 252.958 - PR (2012/0234728-5) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : PANTERA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA ADVOGADOS : CARLOS VÍTOR MARANHAO DE LOYOLA - PR022740 LUCIANO SOARES PEREIRA - PR022959 KLEBER VELTRINI TOZZI - PR027567 WILLIANS EIDY YOSHIZUMI E OUTRO(S) - PR057013 AGRAVA...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1447713 ES 2014/0067942-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.447.713 - ES (2014/0067942-0) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE : D DE O M (MENOR) RECORRENTE : K DE O M R REPR. POR : D V S DE O RECORRENTE : JONAS MARIM ADVOGADO : TATIANA MARQUES FRANÇA E OUTRO(S) - ES011434 RECORRIDO : FLÁVIO CORREA DE JESUS RECORRIDO : TRANSPORTADORA JOLIVA...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 705368 PR 2015/0075845-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 705.368 - PR (2015/0075845-2) RELATOR : MINISTRO NAPOLEAO NUNES MAIA FILHO AGRAVANTE : VAMOL INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA AGRAVANTE : MODOCASA INDÚSTRIA MOVELEIRA LTDA ADVOGADOS : MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ E OUTRO(S) - PR019886 FELLIPE CIANCA FORTES - PR040725 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DE...

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 700035 DF 2015/0093516-5

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 700.035 - DF (2015/0093516-5) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : PATRICIA MENEZ VIEIRA AGRAVANTE : ANDREA MENEZ VIEIRA AGRAVANTE : MARCO AURÉLIO MENEZ VIEIRA ADVOGADO : RODRIGO DA ROCHA LIMA BORGES E OUTRO(S) - DF014756 AGRAVADO : PRESMIC TURISMO LTDA ADVOGADOS : VALÉRIO AL...

: 249558920165240051

RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. TEMPO MÉDIO. PROVA TESTEMUNHAL. PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO DA PROVA. 1. O tempo médio de percurso será determinado com base nos documentos juntados aos autos, com a valoração das declarações das testemunhas e das partes envolvidas. 2. Informa o princípio da imediação da prova (art. 769,...

: 6012597020088260011 SP 0601259-70.2008.8.26.0011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sustenta a existência de omissão sobre a alegação de cerceamento de defesa, pelo indeferimento à produção de prova pericial, bem como a aplicação de cláusula do contrato do seguro entre a ré e litisdenunciada. Recurso Especial julgado pelo STJ qu...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 46758 SP 2011/0126783-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 46.758 - SP (2011/0126783-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE : CONSTRUTORA OAS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADOS : CARLOS AUGUSTO SOBRAL ROLEMBERG - DF008282 PAULO ROBERTO SARAIVA DA COSTA LEITE E OUTRO(S) - DF003333 AGRAVADO : MUNICÍPIO DE GUARULHOS PROCURADOR : FERNANDA T...

RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 107340720135010000

RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA -  CONFISSÃO FICTA - ATRASO DO ADVOGADO - AUDIÊNCIA JÁ ENCERRADA - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 245 DA SBDI-1 DO TST. Conforme dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 245 da SBDI-1 do TST, não há previsão legal expressa de tolerância ao atraso no horário de comparecimento das partes...

AgInt no RECURSO ESPECIAL: AgInt no REsp 1395782 MG 2012/0022529-9

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.395.782 - MG (2012/0022529-9) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS PROCURADOR : PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO E OUTRO(S) - MG056401 AGRAVADO : WAGNO LÚCIO DA SILVA ADVOGADO : DINO MIRAGLIA FILHO E OUTRO(S) - MG086468 DECISÃO Trata-se de Agravo int...

×