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30 de maio de 2017
Integração dos Prêmios na Remuneração Editar Foto
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Integração dos Prêmios na Remuneração

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Andamento do Processo n. 1000395-95.2016.5.02.0013 - RTOrd - 03/05/2017 do TRT-2

a preliminar. 2. INTEGRAÇÃO DE PRÊMIOS NA REMUNERAÇÃO A petição inicial informa que o Reclamante percebia o salário de R... de prêmios, no valor de R$ 800,00, na remuneração. 3. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE O laudo pericial de constatação... e a condenação da Reclamada no pagamento de verbas rescisórias, remuneração de...

Andamento do Processo n. 1000371-68.2015.5.02.0703 - RTOrd - 26/05/2015 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000371-68.2015.5.02.0703 Relator OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA RECLAMANTE LUIZ ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO RODRIGO GABRIEL MANSOR (OAB: 162708) RECLAMADO TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Andamento do Processo n. 1000371-68.2015.5.02.0703 - RTOrd - 26/05/2015 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000371-68.2015.5.02.0703 Relator OTAVIO AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA RECLAMANTE LUIZ ANTONIO RODRIGUES ADVOGADO RODRIGO GABRIEL MANSOR (OAB: 162708) RECLAMADO TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Resultados da busca Jusbrasil para "Integração dos Prêmios na Remuneração"

TST - RECURSO DE REVISTA RR 1841700682001509 1841700-68.2001.5.09.0009 (TST)

Data de publicação: 02/02/2009

Ementa: RECURSO DE REVISTA - INTEGRAÇÃO DOS PRÊMIOS À REMUNERAÇÃO Estando evidenciada a percepção habitual da verba denominada -prêmio mot. Brig.- pelo Reclamante, a parcela deve integrar a remuneração para todos os efeitos legais, à luz do art. 457 , § 1º , da CLT . HORAS EXTRAS - CARTÕES DE PONTO INVÁLIDOS - SÚMULA Nº 338, III, DO TST O Tribunal de origem consignou que os cartões de ponto não serviam como meio de prova, por revelarem horários invariáveis e inúmeras irregularidades, invertendo-se o ônus da prova quanto às horas extras, em conformidade com a Súmula nº 338 desta Corte. Entendimento diverso demandaria o revolvimento de fatos e provas, obstado pela Súmula nº 126 do TST. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA O Tribunal Regional decidiu em sintonia com a Orientação Jurisprudencial nº 304/SBDI-1. Recurso de Revista não conhecido.

TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 516401820055030015 51640-18.2005.5.03.0015 (TST)

Data de publicação: 03/10/2008

Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTEGRAÇÃO DOS PRÊMIOS NA REMUNERAÇÃO. REFLEXOS. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT . DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo conhecido e desprovido.

TST - RECURSO DE REVISTA RR 20049220105120036 2004-92.2010.5.12.0036 (TST)

Data de publicação: 18/11/2011

Ementa: ENQUADRAMENTO SINDICAL. BANCÁRIO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. VÍNCULO DE EMPREGO . O Tribunal Regional, examinando a prova dos autos, concluiu ter havido terceirização ilícita, caso em que incide o item I da Súmula 331 desta Corte. INTEGRAÇÃO DOS PRÊMIOS NA REMUNERAÇÃO. Somente é importante perquirir a quem cabe o ônus da prova quando não há prova de fato argüido por qualquer das partes. Assim, uma vez que este ficou provado, conforme asseverou o Tribunal Regional, é irrelevante o questionamento sobre a quem caberia fazer a prova. Portanto, nessa hipótese, não há como reconhecer ofensa aos arts. 818 da CLT e 333 do CPC . HORAS EXTRAS. REFLEXOS NOS DSR's. O Tribunal Regional fundamentou sua decisão em cláusula de convenção coletiva que, ao tratar do adicional de horas extras, convencionou que -quando prestadas durante toda a semana anterior, os bancos pagarão, também, o valor correspondente ao repouso semanal remunerado, inclusive sábados e domingos- (fls. 435). Ileso os artigos tidos por violados. Recurso de Revista de que não se conhece.

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