Inciso V do Artigo 92 da Constituição Federal de 1988

Constituição Federal de 1988

ÍNDICE TEMÁTICO
Art. 92. São órgãos do Poder Judiciário:
V - os Tribunais e Juízes Eleitorais;

Andamento do Processo n. 8005078-06.2022.8.05.0080 - Petição Cível (241) - 13/05/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005078-06.2022.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Andrea…

Andamento do Processo n. 8003039-36.2022.8.05.0080 - Petição Cível - 13/05/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8003039-36.2022.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Requerente: Nadijan…

Andamento do Processo n. 8018698-22.2021.8.05.0080 - Procedimento Comum Cível - 13/05/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8018698-22.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor:…

Andamento do Processo n. 8006448-20.2022.8.05.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/05/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8006448-20.2022.8.05.0080 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Feira De…

Página 4147 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Maio de 2022

2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8000700-07.2022.8.05.0080 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: SONIA MALAQUIAS DE OLIVEIRA CARIBE Advogado(s) do…

Página 4148 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Maio de 2022

Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8003039-36.2022.8.05.0080 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)…

Página 4150 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Maio de 2022

Autor: Anailton Dantas Dos Santos Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da…

Página 4151 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 13 de Maio de 2022

litigância de má-fé, com esteio nos arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. Após certificado o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Cumpra-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…

Tribunal Superior Eleitoral TSE: REspEl 0600074-81.2020.6.06.0081 FRECHEIRINHA - CE 060007481

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL ACÓRDAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL N° 0600074-81.2020.6.06.0081 - FRECHEIRINHA - CEARÁ Relator: Ministro Carlos Horbach…

Andamento do Processo n. 0600074-81.2020.6.06.0081 - Recurso Especial Eleitoral - 02/05/2022 do TSE

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL(11549) Nº 0600074-81.2020.6.06.0081 : 0600074-81.2020.6.06.0081 RECURSO ESPECIAL ELEITORAL PROCESSO (FRECHEIRINHA - CE) RELATOR : Ministro Carlos Horbach FISCAL DA LEI :…