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22 de janeiro de 2018
Artigo 655 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 655 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil .

Art. 655. Ainda quando se outorgue mandato por instrumento público, pode substabelecer-se mediante instrumento particular.

Inteiro Teor. : 22067726820178260000 SP 2206772-68.2017.8.26.0000

de bens, o dispositivo legal constante do artigo 1.026 do Código Civil em vigor, apenas autoriza com que a execução recaia... pertencem aos sócios. Por isso, o Código de Processo Civil expressamente admite a sua penhora (art. 835, inc. IX, CPC... - Aplicabilidade do disposto no art. 1.026 do CC, e art. 655, VI, do CPC...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 818197 SP 2015/0277245-9

, 568, 596, 620, 655 e 656 do Código de Processo Civil/1973 e do art. 50 do Código Civil, "uma vez que o acórdão recorrido... nos arts. 3º, 6º, 267, VI, 467, 468, 472, 475-N, 568, 596, 620, 655 e 656 do Código de Processo Civil/1973 e no art. 50..., 568, 596, 620, 655 e 656 do Código de Processo Civil/1973 e no art. 50...

Andamento do Processo n. 2015/0277245-9 - Agravo / Recurso Especial - 07/12/2017 do STJ

do art. 541 do revogado Código de Processo Civil (correspondente ao § 1º do art. 1.029 da Lei 13.105, de 16 de março.... 3º, 6º, 267, VI, 467, 468, 472, 475-N, 568, 596, 620, 655 e 656 do Código de Processo Civil/1973 e do art. 50... de Processo Civil/1973 e no art. 50 do Código Civil, e que foi realizado o devido cot...

Pg. 3519. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/12/2017

, 472 , 475-N, 568 , 596 , 620 , 655 e 656 do Código de Processo Civil/1973 e do art. 50 do Código Civil , "uma vez que o acórdão recorrido, de forma indevida,... de Processo Civil (correspondente ao § 1º do art. 1.029 da Lei 13.105 , de 16 de março de 2015), e §§ 1º e 2º do art. 255... constitucional, deixou o recorr...

Pg. 3520. Superior Tribunal de Justiça STJ de 07/12/2017

do Código de Processo Civil/1973 e no art. 50 do Código Civil , e que foi realizado o devido cotejo analítico para configurar... exclusiva do STJ o exame de violação a lei federal. Afirma não ser hipótese de revisão de fatos e provas, mas, sim..., de análise de violação do disposto nos arts. 3º , 6º , 267 , VI, 467 , ...

Inteiro Teor. : 11144671020168260100 SP 1114467-10.2016.8.26.0100

, os honorários sucumbenciais fixados na sentença ficam majorados de 10% para 15%, nos termos do art. 85, § 11º... PAULO Registro: 2017.0000935872 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação 1114467... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Voto 30.951 APELAÇÃO 1114467-10.2016.8.26.0100 ...

Andamento do Processo n. 1000017-86.2017.8.26.0272 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 29/11/2017 do TJSP

a mandante é analfabeta, e, em face da redação dos artigos 654 e 655 do Código Civil , o instrumento particular...Andamento do Processo n. 1000017-86.2017.8.26.0272 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - 29/11.../2017 do TJSP Processo 1000017-86.2017.8.26.0272 - Retificação ou Suprimento ou Res...

Pg. 477. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/11/2017

de indeferimento de preclusão.Em atenção ao disposto no art. 10 do Novo Código de Processo Civil , faculta-se às partes..., porquanto a mandante é analfabeta, e, em face da redação dos artigos 654 e 655 do Código Civil , o instrumento... Especial Cível é competente para processar e julgar as ações elencadas na Lei ...

Pg. 590. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 24/11/2017

o Dr. Washington Jorge Leite Neto, OAB/RJ 107.913, conforme permite o art. 655 do Código Civil de 2002. Todavia, nas fls... do espólio da viúva do autor originário. Com base no artigo 112 da Lei n. 8.213/91 e no artigo 687 e seguintes do CPC/2015, bem...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1170838 SP 2017/0234422-8

previsto no parágrafo único do art. 541 do revogado Código de Processo Civil (correspondente ao § 1º do art. 1.029 da Lei... , 475-N, 568 , 596 , 620 , 655 e 656 do Código de Processo Civil/1973 e no art. 50 do Código Civil , e que foi realizado... , 468 , 472 , 475-N, 568 , 596 , 620 , 655 e 656 do Código de Processo...

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