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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2018
Artigo 451 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 451 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 451. Ao iniciar a instrução, o juiz, ouvidas as partes, fixará os pontos controvertidos sobre que incidirá a prova.

Pg. 1408. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 30/10/2017

Processo Nº: 0005750-50.2015.8.17.0990 Natureza da Ação: Procedimento Sumário Requerente: WELLINGTON CLAUDINO DA SILVA Requerente: LUCIANA GOMES DA SILVA Requerente: AILTON CLAUDINO DA SILVA JUNIOR

Pg. 1409. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 30/10/2017

Advogado: PE028466 - RITA DE CASSIA PINTO WANDERLEY Requerido: FUNDAÇÃO HERMAN THEODORO LUNDGREN Despacho: Processo nº 0002387-31.2010.8.17.2990DESPACHO Intimem-se os autores, por seu advogado, para,

Pg. 1410. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 30/10/2017

Réu: Staquillus LTDA Advogado: PE006629 - José Vital de Andrade Oliveira Advogado: PE027686 - Antonio Bruno Carirí do Couto Filho Despacho: Processo nº 0006579-90.1999.8.17.0990DESPACHOConsiderando

Pg. 671. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Gomes - - Luis Eduardo Gomes de Azevedo Ribeiro - Célia Harumi Hentona Assato - Vistos.1. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes a

Pg. 673. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

das custas processuais é pressuposto básico para tramitação do processo.Desta forma, antes de ser apreciada a alegação de incompetência do juízo, é necessária a correção do valor da causa e o

Pg. 822. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

do dinheiro - Norberto Dimas Romao Correa - Rodrigo Meneghelli - - Juliana dos Santos Palacio - Vistos.Fl. 282: Cumpra-se a liminar concedida nos autos do Agravo de Instrumento nº.

Pg. 2095. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Processo 1000168-35.2017.8.26.0116 - Procedimento Comum - Guarda - C.J.F. - N.A.T. - Primeiramente, quanto ao pedido feito pelo autor para que fossem riscadas as expressões mencionadas pelo requerido

Pg. 2873. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

independentemente de intimação.” (grifou-se). Portanto: não serão inquiridas em audiência testemunhas que não tenham sido previamente arroladas, ainda que compareçam ao ato independentemente de

Pg. 3245. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Processo 1007881-23.2016.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.P.S.S. - - Terezinha Guimarães Paulino - - João Paulino - Alvarás expedidos e disponíveis digitalmente

Pg. 110. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 30/10/2017

DOS AO LEILOEIRO EM CASO DE SUSPENSÃO DO LEILÃO OU REMIÇÃO DA EXECUÇÃO, TENHO QUE OS MESMOS DEVEM SER REVISTOS.ISSO PORQUE NÃO É CRÍVEL QUE O LEILOEIRO RECEBA NUMERÁRIO DE TAMANHA MONTA, COMO O

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