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Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Artigo 450 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 450 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 450. No dia e hora designados, o juiz declarará aberta a audiência, mandando apregoar as partes e os seus respectivos advogados.

Andamento do Processo n. 0010453-47.2013.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 26/07/2017 do TJMA

PROCESSO Nº 0010453-47.2013.8.10.0001 (113392013) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: TEREZA DE JESUS MELO ADVOGADO: RAIMUNDO ARAUJO COSTA FILHO ( OAB 5320-MA ) e

Andamento do Processo n. 1001515-27.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - 26/07/2017 do TJSP

Processo 1001515-27.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Lourdes Deonice Marinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Uma vez preenchidos os requisitos

Pg. 1111. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 26/07/2017

Processo Nº: 0004352-51.2015.8.17.0640 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: FK MERCADINHO Advogado: PE032599D - Mirele Alcione de Melo Teixeira Ribeiro Réu: DOCE RAMOS FRUTAS

Pg. 1307. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 26/07/2017

Sairé - Vara Única Vara Única da Comarca de Sairé Juiz de Direito: Paulo Rodrigo de Oliveira Maia (Titular) Chefe de Secretaria: Rafael Periquito Carneiro Data: 25/07/2017 Pauta de Despachos Nº

Pg. 1246. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2017

intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP) Processo 1005092-59.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Dever de

Pg. 1251. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2017

Processo 1015868-55.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Joao de Freitas - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Improcede a impugnação

Pg. 2009. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2017

assim, o acesso à uma ordem juríddica efetiva e justa... determinar que o agravante adiante os honorários é prestigiar o princípio da isonomia proclamado por Ruy Barbosa, conferindo um tratamento

Pg. 2492. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2017

tratando de processo físico, no prazo sucessivo de 15 dias a cada qual, iniciando-se pela parte autora; b) em se tratando de processo digital, no prazo comum de 15 dias (observando-se quanto ao INSS,

Pg. 2642. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2017

de 15 dias para desocupação voluntária do bem, contado da intimação desta sentença. Condeno o réu no reembolso das despesas processuais corrigidas do desembolso e em honorários advocatícios que

Pg. 2647. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 26/07/2017

GOULARTE (OAB 119387/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP) Processo 1019265-20.2016.8.26.0451 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Filipe Ferreira Torres - Banco Consumer Cred

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