Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Artigo 646 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 646 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 646. O depósito voluntário provar-se-á por escrito.

Pg. 1224. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/07/2017

Brasil Transportes Quimicos Ltda - - Antonio Quirino Lopes - - Maria Marlene Santos Lopes - Digam, em 05 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça que se encontra disponível para consulta

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 70074219577 RS

GS Nº 70074219577 (Nº CNJ: 0186072-95.2017.8.21.7000) 2017/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PLEITO QUE TEM COMO FINALIDADE ÚNICA

Pg. 3127. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 01/06/2017

INSTRUMENTO. CABIMENTO. DECISÃO QUE DECLAROU DESERTO O RECURSO EM VIRTUDE DE RECOLHIMENTO DO PREPARO EM VALOR INFERIOR AO PRECONIZADO EM LEI. DECISÃO QUE NÃO MERECE REPARO, PORQUE RESPALDADA EM LEI,

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 10456150007775001 MG

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - INOCORRÊNCIA DE REVELIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SENTENÇA EXTRA PETITA - DEVER DE GUARDA - CONTRATO DE DEPOSITO - AUSENCIA DE INICIO DE PROVA

Pg. 216. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 09/05/2017

Minas Gerais , 09 de Maio de 2017 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO IX | Nº 1995 m) obtenção de vantagem pecuniária, no caso de infrações às normas da Lei Estadual nº 14.181, de 2002,

RECURSO ESPECIAL: REsp 1515119 SP 2015/0021321-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1.515.119 - SP (2015/0021321-1) RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO RECORRENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PROCURADOR : RODRIGO DE SOUZA PINTO E OUTRO(S) - SP183230 RECORRIDO : ASSOCIAÇÃO FEMININA BENEFICENTE E INSTRUTIVA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO TRIBUTÁRIO. E...

Pg. 2730. Superior Tribunal de Justiça STJ de 08/05/2017

TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA. NOMEAÇÃO DE IMÓVEL. RECUSA DA FAZENDA PÚBLICA JUSTIFICADA NA ORDEM DE PREFERÊNCIA DO ART. 11 DA LEI 6.830/1980. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME

Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1131360 RJ 2009/0148689-7

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   Vistos, etc RECURSO ESPECIAL Nº 1.131.360 - RJ (2009⁄0148689-7)   RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO R.P⁄ACÓRDÃO :

Inteiro Teor. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt nos EDcl no AREsp 914049 PE 2016/0115700-2

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência     Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 914.049 - PE

Pg. 74. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 30/03/2017

APM TERMINALS ITAJAÍ S.A. CNPJ nº 04.700.714/0001-63 NIRE 42.300.026.026 Termo de Responsabilidade como Fiel Depositário Eu, Adolfo Moraes de Assis Junior , brasileiro, casado, gerente de operações,

×