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Jusbrasil - Tópicos
28 de abril de 2017
Artigo 646 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 646 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 646. O depósito voluntário provar-se-á por escrito.

Pg. 74. Diário Oficial do Estado de Santa Catarina DOESC de 30/03/2017

APM TERMINALS ITAJAÍ S.A. CNPJ nº 04.700.714/0001-63 NIRE 42.300.026.026 Termo de Responsabilidade como Fiel Depositário Eu, Adolfo Moraes de Assis Junior , brasileiro, casado, gerente de operações,

Andamento do Processo n. 0000219-19.2014.805.0095 - Depósito - 28/03/2017 do TJBA

0000219-19.2014.805.0095 - Depósito Autor (s): Leonice Fonseca De Oliveira Advogado (s): Maria Odilene Fernandes Carvalho Reu (s): Fibria Celulose S/A Advogado (s): Anselmo Farias de Oliveira,

Pg. 82. Caderno 4 - Entrância Inicial. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 28/03/2017

porque não representa o espólio da sra. Ouvídia Maria de Jesus Fonseca. No mérito, pugnou pela improcedência porque a autora não comprovou sua qualidade de herdeira da sra. Ouvídia. Não há prova do

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1014402 SP 2016/0295300-6

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.014.402 - SP (2016/0295300-6) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RIBEIRÃO PRETO ADVOGADO : REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO(S) - SP067401 AGRAVANTE : COMPANHIA ALIANÇA DO BRASIL ADVOGADO : FABIANO SALINEIRO - SP136831 AGRAVADO : CONDOMÍNIO DO S...

Andamento do Processo n. 2016/0295300-6 - Agravo / Recurso Especial - 22/03/2017 do STJ

(4244) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.014.402 - SP (2016/0295300-6) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE : CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER RIBEIRÃO PRETO ADVOGADO : REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA

Pg. 4386. Superior Tribunal de Justiça STJ de 22/03/2017

FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DE SHOPPING. DANO MATERIAL. Recurso tirado em ação ajuizada em 2001 e que distribuído em 09.06.2010 para a 9ª Câmara de Direito Privado, com redistribuição para a

Pg. 30. Normal do Comércio. Diário Oficial do Estado do Paraná DOEPR de 20/02/2017

SÚMULA DE REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO IND.COM. DE AGUA MINERAL RADIANTE LTDA - ME torna público que irá requerer ao IAP, a Renovação da Licença de Operação para EXTRAÇÃO,

Andamento do Processo n. 7006688-08.2016.8.22.0001 - Procedimento Ordinário - 14/02/2017 do TJRO

Processo nº: 7006688-08.2016.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7) Assunto: [Inadimplemento, Perdas e Danos, Enriquecimento sem Causa, Espécies de Contratos, Compra e Venda] AUTOR: FRANCISCO

Pg. 196. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 14/02/2017

Evidencia-se ainda que, os negócios do autor tinham grande participação de seu filho Francisco José (de cujus) que no decorrer dos anos, por consequência natural do envelhecimento do autor e sua

Apelação: APL 15326697 PR 1532669-7 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos da fundamentação. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA PROCEDENTE. COMPRA E VENDA NÃO CARACTERIZADA.CONTRATO DE DEPÓSITO. AUSÊNCIA D...

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