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Jusbrasil - Tópicos
22 de fevereiro de 2018
Artigo 444 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 444 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 444. A audiência será pública; nos casos de que trata o art. 155, realizar-se-á a portas fechadas.

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 70075410829 RS

JMP Nº 70075410829 (Nº CNJ: 0305197-57.2017.8.21.7000) 2017/Cível APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NAO ESPECIFICADO. AÇAO REVOCATÓRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS. RECURSO DOS AUTORES CERCEAMENTO DE

Pg. 583. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/10/2017

0004006-58.2011.403.6139 - JOSE CARLOS ESTEVAM DE LIMA(SP239003 - DOUGLAS PESSOA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Converto o julgamento emdiligência.A teor dos arts. 322 e 324 do CPC, o

Pg. 584. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/10/2017

Trata-se de ação de conhecimento, emtrâmite pelo rito ORDINÁRIO, compedido de antecipação dos efeitos da tutela, proposta por LÚCIA DE FÁTIMA CAMILO ARANHA emface do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Pg. 585. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/10/2017

Trata-se de ação de conhecimento, emtrâmite pelo rito ordinário, proposta por Elena Laureano Paslar emface do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emque a parte autora pretende provimento

Pg. 2536. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

Nº 2107779-87.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Inteiro Teor. : 10057669520168260506 SP 1005766-95.2016.8.26.0506

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000792661 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1005766-95.2016.8.26.0506, da Comarca de Ribeirão Preto, em

Pg. 453. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/10/2017

Trata-se de ação de conhecimento, emtrâmite pelo rito ordinário, proposta por Neusa Oliveira Kuseliauskas ZalKauskas emface do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emque a parte autora

Andamento do Processo n. 0000998-05.2013.403.6139 - 16/10/2017 do TRF-3

0000998-05.2013.403.6139 - ITAMARES PENICHE JARDIM (SP220618 - CAROLINA RODRIGUES GALVÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação de conhecimento, emtrâmite pelo rito ordinário,

Andamento do Processo n. 0006484-39.2011.403.6139 - 16/10/2017 do TRF-3

0006484-39.2011.403.6139 - ARISTEU FERREIRA DE OLIVEIRA X ROBSON NISHIYAMA DE OLIVEIRA X ALINE NISHIYAMA DE OLIVEIRA (SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Pg. 534. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/10/2017

Recebidos os autos do Tribunal, comcertificação de trânsito emjulgado, nos termos da Resolução Pres. nº 142, disponível no endereço eletrônico http://www.trf3.jus.br/trf3r/index.php?id=4040, eventual

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