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Jusbrasil - Tópicos
21 de agosto de 2017
Artigo 442 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Franciele Azevedo

Franciele Azevedo -

A importância da verdade real no processo penal

porque as normas procedimentais estão descritas no Código de Processo Penal brasileiro (Decreto-lei 3.689/1940), que recebe intensas... incerto no artigo 130 do Código de Processo Civil, muito mais motivos se tem para defender que a busca da verdade real é... que o Código de Processo Civil trata, logo após reger o ...

Multas Zero

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Trânsito: Google Maps como meio de prova para anular multa
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-se ao antigo Código de Processo Civil Tenha acesso a mais de 1300 modelos de recursos de multas Trânsito: Google Maps como meio de prova para anular multa... de seu gabinete. Util...

Joice Hartmann

Joice Hartmann -

Prova testemunhal

1 – CONCEITO DE PROVA O termo prova deriva do latim probatio, que significa prova, ensaio, verificação, inspeção, exame. Seu conceito é extremamente amplo, sendo utilizado no meio jurídico e também

Teoria Geral da Prova

1. Fase Instrutória: Instaurada a fase instrutória, sendo apresentada resposta do réu que torne controvertidos os fatos ou consequências jurídicas que o autor pretende deles extrair. A controvérsia,

Procedimentos Especiais: Curatela de Interditos
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Resumo: este artigo apresenta os principais elementos que constituem a estrutura do instituto de curatela de interditos bem como, de forma geral a sua tutela no Código de Processo ...

As provas em espécie no processo civil

Introdução As provas perfazem o elemento mais importante para elucidar o espírito do juiz na busca da solução da lide. Cabendo as partes demonstrarem os fatos para que o juiz dê o direito a quem o

Fernando Rubin

Fernando Rubin -

Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

Índice: Resumo. I . Introdução. II. Prova documental e exibição de documentos; Da argüição de falsidade de documentos. III. Prova pericial e empréstimo de prova técnica. IV. Prova testemunhal e

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