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18 de novembro de 2017
Artigo 442 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 442 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

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Pg. 2364. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

de valor de empréstimo cujo valor global também se alega simulado para encobrir juros acima do pactuado, se tem, por estar o presente feito desamparado de qualquer garantia, que inclusive motivou a

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp 940618 SP 2016/0164293-0

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 940.618 - SP (2016/0164293-0) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : COLEGIO BARAO DE MAUA LTDA ADVOGADOS : LUIZ APARECIDO FERREIRA - SP095654 WILLIAM MARTIN NETTO E OUTRO(S) - SP205342 GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA - SP298934 DANIELLE OLIVEIRA PINHEIRO E OUTRO(S) - SP336434 AGRA...

Pg. 4254. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 30/10/2017

Desta forma, em matéria possessória e afins, a instalação de Vara nova abrangendo parte da jurisdição da antiga desloca a competência para aquela em matérias específicas. Nesse sentido, é claro e

Pg. 585. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/10/2017

Trata-se de ação de conhecimento, emtrâmite pelo rito ordinário, proposta por Elena Laureano Paslar emface do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emque a parte autora pretende provimento

Pg. 583. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/10/2017

0004006-58.2011.403.6139 - JOSE CARLOS ESTEVAM DE LIMA(SP239003 - DOUGLAS PESSOA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Converto o julgamento emdiligência.A teor dos arts. 322 e 324 do CPC, o

Pg. 584. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/10/2017

Trata-se de ação de conhecimento, emtrâmite pelo rito ORDINÁRIO, compedido de antecipação dos efeitos da tutela, proposta por LÚCIA DE FÁTIMA CAMILO ARANHA emface do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Pg. 5153. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/10/2017

Entretanto, considerando a manifestação do recorrente, faz-se imperiosa a reconsideração da decisão agravada, pois, em julgamento datado de 19/9/2012, no AgRg no AREsp 137.141/SE, da relatoria do

Pg. 5154. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/10/2017

Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 09.08.2011, DJe 22.08.2011). Destaque-se, por oportuno, que a matéria apontada como omitida - o não pronunciamento sobre a validade e eficácia

Pg. 6805. Superior Tribunal de Justiça STJ de 26/10/2017

Coordenadoria da Quarta Turma Quarta Turma (6068) Acordo no PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 784 - SC (2017/0187765-0) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO REQUERENTE : SAFRA SEGUROS GERAIS S.A

Pg. 1087. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TRT-6 de 26/10/2017

vinculante. Transcreve trechos de jurisprudência que entende lhe serem favoráveis. Pede provimento. RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE Nas razões recursais de fl. 767/793, a recorrente/reclamante, a seu

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