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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2017
Artigo 442 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 2364. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

de valor de empréstimo cujo valor global também se alega simulado para encobrir juros acima do pactuado, se tem, por estar o presente feito desamparado de qualquer garantia, que inclusive motivou a

Pg. 5153. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/10/2017

Entretanto, considerando a manifestação do recorrente, faz-se imperiosa a reconsideração da decisão agravada, pois, em julgamento datado de 19/9/2012, no AgRg no AREsp 137.141/SE, da relatoria do

Pg. 5154. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/10/2017

Rel. Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 09.08.2011, DJe 22.08.2011). Destaque-se, por oportuno, que a matéria apontada como omitida - o não pronunciamento sobre a validade e eficácia

Pg. 583. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/10/2017

0004006-58.2011.403.6139 - JOSE CARLOS ESTEVAM DE LIMA(SP239003 - DOUGLAS PESSOA DA CRUZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Converto o julgamento emdiligência.A teor dos arts. 322 e 324 do CPC, o

Pg. 584. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/10/2017

Trata-se de ação de conhecimento, emtrâmite pelo rito ORDINÁRIO, compedido de antecipação dos efeitos da tutela, proposta por LÚCIA DE FÁTIMA CAMILO ARANHA emface do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Pg. 585. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 30/10/2017

Trata-se de ação de conhecimento, emtrâmite pelo rito ordinário, proposta por Elena Laureano Paslar emface do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, emque a parte autora pretende provimento

Pg. 4254. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 30/10/2017

Desta forma, em matéria possessória e afins, a instalação de Vara nova abrangendo parte da jurisdição da antiga desloca a competência para aquela em matérias específicas. Nesse sentido, é claro e

Pg. 2536. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

Nº 2107779-87.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -

Pg. 886. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 27/10/2017

André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito Processo n.° 0001583-65.2009.814.0015. Autores: Estado do Pará, Instituto de Terras do Pará (ITERPA). Adv(s).: Janyce Maria de Almeida Varella

Pg. 2672. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região TRT-14 de 27/10/2017

serão analisados os pedidos objeto da presente demanda em conjunto com as demais provas produzidas nos autos. Nesse contexto, primando pela busca da verdade real e pela concretização do princípio da

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