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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Artigo 442 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1176942 SP 2017/0240498-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.176.942 - SP (2017/0240498-2) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : PAULO JORGE DE LIMA ADVOGADO : AILTON SOTERO - SP080984 DECISAO Trata-se de Agravo, interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, na vigência do CPC/2015...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1152282 SC 2017/0202215-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.152.282 - SC (2017/0202215-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : DAIANE FRANCISCO DE MORAES ADVOGADOS : LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR039162 TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR035463 RUI FERRAZ PACIORNIK - PR034933 ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - SC0310...

Agravo de Instrumento: AG 8008684120154050000 SE

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PEDIDO DE INSPEÇÃO JUDICIAL NO ESTABELECIMENTO DA EXECUTADA OU, ALTERNATIVAMENTE, INFORMAÇÃO SOBRE OS BENS QUE GUARNECEM A EMPRESA. DESCABIMENTO. I. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido para que fosse realizada a ins...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1158062 SC 2017/0211672-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.158.062 - SC (2017/0211672-4) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHAES AGRAVANTE : JOAO CARLOS COAS JUNIOR ADVOGADOS : KARINE PEREIRA E OUTRO(S) - PR033759 FÁBIO LUIZ DA CÂMARA FALCAO - PR049565 AGRAVADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA DEC...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1144691 SP 2017/0187255-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.144.691 - SP (2017/0187255-8) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : EMILIO ZAVATTE ADVOGADOS : ANDRÉ RICARDO MINGHIN E OUTRO(S) - SP238932 CELSO LUIZ BEATRICE - SP322343 AGRAVADO : VAGNER JULIO RODRIGUES ADVOGADOS : KELLY CRISTINA FAVERO MIRANDOLA E OUTRO(S) - SP126888 DANIELLI AP...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1133478 SP 2017/0167426-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.133.478 - SP (2017/0167426-0) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : AINES BRASIL ESPETACULOS CULTURAIS E TEATRAIS LTDA AGRAVANTE : PRO-ENTERTAINMENT DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : EDUARDO JANEIRO ANTUNES E OUTRO(S) - SP259984 ALEX KOROSUE - SP258928 AGRAVADO : FERRAMENTAL LOC...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1142306 SC 2017/0183032-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.142.306 - SC (2017/0183032-5) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : PATRICIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADOS : LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR039162 TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR035463 RUI FERRAZ PACIORNIK E OUTRO(S) - PR034933 ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - SC03105...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1142307 SC 2017/0183041-4

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.142.307 - SC (2017/0183041-4) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI AGRAVANTE : SUELEN ZUZARTE ADVOGADOS : LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES E OUTRO(S) - PR039162 TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRICH - PR035463 RUI FERRAZ PACIORNIK - PR034933 ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA - SC031051 AGRAVADO ...

: 6012597020088260011 SP 0601259-70.2008.8.26.0011

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ação de indenização por danos materiais e morais. Sustenta a existência de omissão sobre a alegação de cerceamento de defesa, pelo indeferimento à produção de prova pericial, bem como a aplicação de cláusula do contrato do seguro entre a ré e litisdenunciada. Recurso Especial julgado pelo STJ qu...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1681640 PE 2017/0153591-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.681.640 - PE (2017/0153591-0) RECORRENTE : PAULO FERNANDO DE FREITAS CHAVES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIAO RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DECISAO Trata-se de recurso especial interposto por PAULO FERNANDO DE FREITAS CHAVES, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, contra ...

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