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Jusbrasil - Tópicos
17 de janeiro de 2018
Artigo 438 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 438 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 438. A segunda perícia tem por objeto os mesmos fatos sobre que recaiu a primeira e destina-se a corrigir eventual omissão ou inexatidão dos resultados a que esta conduziu.

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 121642120145010206

Agravante: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Advogada :Dra. Silvana Pacheco Lopes de Almeida Agravado : LANDEL LOPES DE LIMA Advogado :Dr. Joelson da Silva Nascimento VMF/db D E C I S A O

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1144659 SP 2017/0187180-3

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.144.659 - SP (2017/0187180-3) AGRAVANTE : HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ ADVOGADOS : LUIS EDUARDO SCHOUERI E OUTRO(S) - SP095111 GUILHERME YAMAHAKI - SP272296 NATHALIA YUMI KAGE - SP335410 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL DECISAO Trata-se de agravo interposto pelo HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ, ...

Pg. 3512. Superior Tribunal de Justiça STJ de 30/10/2017

4. A contradição de que trata o art. 535 do CPC e que autoriza a oposição de embargos é intrínseca ao julgado impugnado, ou seja, entre as suas proposições, fundamentação e conclusão, e não entre ele

Pg. 19. Diário de Justiça do Estado do Acre DJAC de 30/10/2017

tando em saldo credor.Por outro lado, considerando que houve depósito judicial refente as parcelas dos contratos, provavelmente, tais valores não foram adimplidos junto ao banco demandado.Pelo

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 922003520115170004

A C Ó R D A O (2ª Turma) GMMHM/mso/nfa/als AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. O

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 11366020135030101

A C Ó R D A O (6ª Turma) GMACC/mn/gsa/mrl/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. FATO SUPERVENIENTE. INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1050437 PR 2017/0022251-0

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.050.437 - PR (2017/0022251-0) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : CLAUDIO DE ALMEIDA ROSA ADVOGADOS : JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA E OUTRO(S) - PR011475 CARLOS EDUARDO SARDI - PR013870 MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO - PR066373 AGRAVADO : ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS : L...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1383955 RJ 2013/0144170-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.383.955 - RJ (2013/0144170-0) RECORRENTE : NET RIO LTDA ADVOGADA : ISABELA BRAGA POMPILIO E OUTRO(S) - DF014234 RECORRENTE : REDE GLOBAL INFO ADVOGADOS : CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES E OUTRO(S) - RJ002655A CLARISSA SANTIAGO DIAS BARROSO RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - AN...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1022102 SP 2016/0306340-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.022.102 - SP (2016/0306340-5) AGRAVANTE : AMERCINDO AMANCIO DA COSTA ADVOGADOS : CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS - SP211908 FERNANDA BIRAL DE PICCOLI - SP200440 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISAO Trata-se de agravo interposto por AMERCINDO AMANCIO DA COSTA, contra decisã...

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