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Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2017
Artigo 634 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 634 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 634. No caso do artigo antecedente, última parte, o depositário, expondo o fundamento da suspeita, requererá que se recolha o objeto ao Depósito Público.

Andamento do Processo n. 1005086-43.2016.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - 24/03/2017 do TJSP

Processo 1005086-43.2016.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Odette Enid Apparecida Migliorini de Campos - Antonio Carlos Cardoso - ODETTE ENID APPARECIDA

Pg. 1069. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/03/2017

o comentário ao artigo 584, item 4, pág 634, do Código Civil comentado, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, 8ª edição, Editora RT:”Benfeitorias realizadas sem a autorização do comodante.

Andamento do Processo n. 27051-68.2017.8.09.0129 - Guarda e Responsabilidade - 10/03/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 27051-68.2017.8.09.0129 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : RSS MCS MENOR : LVS ADV REQTE : 35483 GO - VANESSA DINA DO CARMO DESPACHO : PROCESSE-SE EM

Pg. 2843. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 10/03/2017

FATO IMPE DITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR, CONFORME A REGRA EXPRESSA DO ARTIGO 373 DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL DESTE MODO, INTIMEM-SE OS AUTORES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZ E)

Andamento do Processo n. 26044-31.2017.8.09.0100 - Execução de Pensao Alimenticia - 06/03/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 26044-31.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 146 NATUREZA : EXECUÇÃO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : PHSB REPRESENTANTE : LSF EXECUTADO : JPBC ADV EXEQTE : 37714 GO - MARIA DORCILIA LIRA

Pg. 1709. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 06/03/2017

AN ALISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, FAZ-SE NECESSARIA A INF ORMACAO DOS VALORES A SEREM PAGOS A FIM DE SE PROCEDER A VERI FICA CAO ACERCA DO COMPROMETIMENTO QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PRO

Andamento do Processo n. 324366-39.2016.8.09.0100 - Alimentos - 20/02/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 324366-39.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 1438 NATUREZA : ALIMENTOS REPRESENTANTE : SMS REQUERIDO : SDS REQUERENTE : RSS ADV REQTE : 44676 DF - JULIO CESAR CARVALHO FERNANDES DESPACHO :

Pg. 2274. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 20/02/2017

AE, CONFORME O ARTIGO 71 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIG O 1 634, V DO CODIGO CIVIL B) A GUIA DE CUSTAS (OU SUA COPIA AUTE NTI CADA) JA QUE, PARA ANALISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA ,

Andamento do Processo n. 36425-77.2015.8.09.0162 - Divorcio Litigioso - 24/01/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 36425-77.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : DPN REQUERIDO : MNS ADV REQTE : 29730 GO - KATIA CRISTINA DAVI DESPACHO : AUTOS: 201500364252 S E N

Pg. 2501. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 24/01/2017

DISCIPLINADO NOS ARTIG OS 1 658 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DISPOE QUE "COMUNICAM-SE OS BENS QUE SOBREVIEREM AO CASAL, NA CONSTANCIA DO CASAMENTO" AS PARTES ADQUIRIRAM UM IMOVEL

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