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Jusbrasil - Tópicos
26 de julho de 2017
Artigo 634 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 634 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 634. No caso do artigo antecedente, última parte, o depositário, expondo o fundamento da suspeita, requererá que se recolha o objeto ao Depósito Público.

Pg. 1423. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/07/2017

desnecessidade da solenidade, tornem conclusos para cancelamento da audiência. ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões)

Andamento do Processo n. 1000376-34.2016.8.26.0575 - Procedimento Comum - 10/07/2017 do TJSP

Processo 1000376-34.2016.8.26.0575 - Procedimento Comum - Fixação - T.S.A.F. - P.F.S.G. - Diante do exposto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e CONDENO PAULO FILIPE DA SILVA GUIRRO

Pg. 1630. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/07/2017

da AJG. Honorários do convênio OAB/DPE em 100%.Ciência ao MP.Transita prontamente em julgado, diante da renúncia ao prazo recursal e incompatibilidade entre a formulação do acordo e o interesse para

Pg. 907. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 06/07/2017

REQUERENTE : RANJ REQUERIDO : RAN REPRESENTANTE : TPG ADV REQTE : 41177 GO - LUDMILA LUIZ BENFICA LESSA ADV REQDO : 37291 GO - EVA LARA ALVES DE SOUSA 36434 GO - JANE SWERTES SALGADO DESPACHO :

Pg. 1946. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/06/2017

ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.178/178-VERSO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS. ADEMAIS, EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO

Andamento do Processo n. 93381-37.2017.8.09.0100 - Alimentos - 10/05/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 93381-37.2017.8.09.0100 AUTOS NR. : 453 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : BMG BMG REPRESENTANTE : LMZ REQUERIDO : RGS ADV REQTE : 33888 DF - DENIO JONATA DOS SANTOS AQUINO 46520 DF -

Pg. 2050. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 10/05/2017

O P EDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, FAZ-SE NECESSARIA A INFORMACA O DO S VALORES A SEREM PAGOS A FIM DE SE PROCEDER A VERIFICACAO A CERCA DO COMPROMETIMENTO QUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS P

Inteiro Teor. Apelação: APL 10147774120158260068 SP 1014777-41.2015.8.26.0068

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2017.0000272640 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 1014777-41.2015.8.26.0068, da Comarca de Barueri, em que é

Andamento do Processo n. 1005086-43.2016.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - 24/03/2017 do TJSP

Processo 1005086-43.2016.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Odette Enid Apparecida Migliorini de Campos - Antonio Carlos Cardoso - ODETTE ENID APPARECIDA

Pg. 1069. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 24/03/2017

o comentário ao artigo 584, item 4, pág 634, do Código Civil comentado, Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, 8ª edição, Editora RT:”Benfeitorias realizadas sem a autorização do comodante.

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