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19 de abril de 2019
Inciso IV do Parágrafo 1 do Artigo 87 da Constituição Federal de 1988
Pg. 10. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019

da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, bem como considerando o disposto... ao seu âmbito de atuação. O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo... único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o ...

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019

da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de 05... do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve: Conceder pensão civil, a contar..., no uso da competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do...

Pg. 23. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019

da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts... DE ABRIL DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV..., DE 17 DE ABRIL DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso ...

Pg. 8. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 18/04/2019

nos incisos I, II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve: Tornar... e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, resolve: Conceder pensão civil... de Pessoal da Fundação Biblioteca Nacional, com fundamento no inciso I do pa...

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

Aposentar, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea "a", da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 3º... O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV..., da Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1 ...

Pg. 235. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2019

. 87 , parágrafo único , inciso IV , da Constituição , tendo em vista o que consta do Processo nº 48370.000805/2017-28... E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso VI... como Prioritário, na forma do art. 2 , § 1 , inciso III , do Decr...

Pg. 28. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 11/04/2019

DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 , parágrafo único , inciso IV , da Constituição , em observância... 814, DE 10 DE ABRIL DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 , parágrafo... único , inciso IV , da Constituição , em observância ao disposto no...

Pg. 32. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 05/04/2019

uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto... da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto nos arts. 143.... 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao...

Pg. 53. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2019

, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto... da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei n 8.112... DE 2019 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuiç...

Pg. 80. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 29/03/2019

do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, na Medida Provisória nº 870, de 1° de janeiro de 2019, e nos Decretos... nos artigos 77 e 83 da Medida Provisória nº 870, de 1° de janeiro de 2019, resolvem: Art. 1° As atividades de registro sindical..., de 1º de janeiro de 2019; na Portaria nº 3.383, de 24 de ou...

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