Art. 629. O depositário é obrigado a ter na guarda e conservação da coisa depositada o cuidado e diligência que costuma com o que lhe pertence, bem como a restituí-la, com todos os frutos e acrescidos, quando o exija o depositante.
artigo629 do CódigoCivil. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente... do evento danoso, consoante disposto no art. 398, do CódigoCivil e súmula 54 …
de guarda e conservação da coisa que lhe foi depositada, consoante artigo629 do CódigoCivil. A C Ó R D Ã O Vistos... E DESPROVIDO. Nos termos da súmula 188/STF e dos artigos 786 e 349, do CódigoC……
artigo629 do CódigoCivil. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente... do evento danoso, consoante disposto no art. 398, do CódigoCivil e súmula 54 …
de guarda e conservação da coisa que lhe foi depositada, consoante artigo629 do CódigoCivil. A C Ó R D Ã O Vistos... E DESPROVIDO. Nos termos da súmula 188/STF e dos artigos 786 e 349, do CódigoC……
futura alegação de nulidade processual e, sem embargo da previsão legal trazida pelo art. 279 do Código de Processo Civil... de Processo Civil , c/c art. 203 , V , da Constituição Federal , art. 20 …
), condição esta que lhe impõe, nos termos do art. 629, do CódigoCivil/2002, a obrigação de “ter na guarda e conservação... sem causa (art. 884, CC/02), sendo ambos resguardados e regulados pela …
DE DANOS ELÉTRICOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Nos termos da súmula 188/STF e dos artigos 786 e 349, do CódigoCivil... 629 do CódigoCivil. A C Ó R D A O Vistos, relatados e discutidos estes …
qual é legítima a cobrança dirigida a quem tinha o dever de guarda e conservação da coisa que lhe foi depositada, consoante artigo629 do CódigoCivil.... DECORRENTE DE DANOS ELÉTRICOS. RECURSO …
de guarda e conservação da coisa que lhe foi depositada, consoante artigo629 do CódigoCivil..... Nos termos da súmula 188/STF e dos artigos 786 e 349, do CódigoCivil, a seguradora sub-roga-se …
artigo629 do CódigoCivil. A C Ó R D A O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente... em em 10% (dez por cento) do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § …