Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2019
Inciso II do Parágrafo 1 do Artigo 87 da Constituição Federal de 1988
Portaria nº 27, de 16 de julho de 2002.

O CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 , parágrafo único , inciso II , da Constituição , e tendo em vista o disposto no art. 6o do

Portaria nº 1.702/gm em 17 de agosto de 2004.

Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências

Decreto nº 21277 de 14 de setembro de 2009

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

×