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Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2017
Parágrafo 1 Artigo 430 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 430, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Parágrafo único. O laudo será escrito pelo perito e assinado por ele e pelos assistentes técnicos . (Revogado pela Lei nº 8.455, de 24.8.1992)

Pg. 308. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/07/2017

autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se.Intime-se. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP) Processo 1032113-34.2017.8.26.0506 - Homologação de Transação Extrajudicial - Locação de

Pg. 1582. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 10/07/2017

Seguro - Requerente: Delaine Marsango - Requerente: Delaine Marsango - Requerente: Deocleciano Marsango - Requerente: Deocleciano Marsango - Requerido: Caixa Seguradora S/A - Requerido: Caixa

Pg. 2396. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/07/2017

para o cancelamento deste incidente.Intime-se. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), CARLOS ALBERTO HEILMANN (OAB 244883/SP) Processo 1004543-56.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença -

Pg. 288. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 04/07/2017

TORES ÀS FLS. 60, CONCEDENDO O PRAZO DE MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA A JUNTADA DO DOCUMENTO FALTANTE. INTIME-SE. 020/1.14.0002476-0 (CNJ 0006815-06.2014.8.21.0020) -MARIA DO HORTO FRANCO TABORDA (PP.

Pg. 2755. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/07/2017

Ciência da juntada do Agravo. Manifeste-se em 05 dias. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), NATHALI ISABELLE ROSSINI (OAB 326677/SP)

Pg. 2040. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/06/2017

Processo 1000502-55.2017.8.26.0347 - Monitória - Obrigações - Mario José Ferreira Gomes - Antonio Luiz Scabelo e outro - Versa a presente lide sobre pleito monitório proposto por Mário José Ferreira

Pg. 531. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/06/2017

Ltda - Vistos.Diante do teor da certidão e manifestação de fls. 105 e 107, respectivamente, cientifique-se a parte requerente de que os autos digitais ficarão disponíveis para impressão no prazo de 1

Pg. 2177. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 30/05/2017

corretas. O autor não apresentou, contudo, as CCT de 2012/2013 e de 2012/2012. A teor do art. 429 do CPC, quando se tratar de falsidade de documento caberá o ônus da prova a parte que a argüir. Logo,

Pg. 2188. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 30/05/2017

Conclusão do recurso Recurso do reclamante (adesivo) IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAR A CONVENÇÃO COLETIVA JUNTADA AOS AUTOS PELA RECLAMADA. ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DE DOCUMENTO O recorrente-autor argui que

Andamento do Processo n. 00028618520108140028 - 26/05/2017 do TJPA

PROCESSO: 00028618520108140028 PROCESSO ANTIGO: 201010017859 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ADRIANA DIVINA DA COSTA TRISTAO Ação: Ação Civil Pública em: 25/05/2017 REQUERENTE:MINISTERIO

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