Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de abril de 2017
Inciso II do Artigo 426 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 426, inc. II do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Art. 426. Compete ao juiz:

II - formular os que entender necessários ao esclarecimento da causa.

Pg. 354. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/04/2017

PROCEDIMENTO COMUM 0003184-32.2015.403.6106 - RUBENEI BUENO DE FREITAS(SP185933 - MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA E SP254276 - ELIZELTON REIS ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Pg. 355. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 10/04/2017

PROCEDIMENTO COMUM 0001998-03.2017.403.6106 - LUZIA CARROCELLI BORDINHON(SP317070 - DAIANE LUIZETTI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Defiro os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, vez

Andamento do Processo n. 1003708-19.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - 06/04/2017 do TJSP

Processo 1003708-19.2017.8.26.0625 - Procedimento Comum - Nulidade - Rosineide Matilde dos Santos Domingues -INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos.1. Nos termos do art. 129,

Pg. 3269. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 06/04/2017

autor, deixo de designar audiência de conciliação prévia, que poderá ocorrer no curso da lide, se houver interesse das partes.4. Cite-se e intime-se a ré, pelo correio, acerca do deferimento da

Pg. 3397. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/04/2017

Empreendimentos Imolibiliários Ltda - - Quadra Empreendimentos Urbanos Ltda - - Claudio Geromin Valente - 1. Ante os documentos de fls. 9/20, concedo ao autor o benefício da justiça gratuita;

Pg. 394. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 04/04/2017

Expediente Intimação da Parte Autora JUIZ(A): Cod. Proc.: 131052 Nr: 8639-29.2016.811.0013 A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo

Andamento do Processo n. 320558-87.2015.8.09.0091 - Ação Previdenciaria - 03/04/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 320558-87.2015.8.09.0091 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : AÇÃO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUERENTE : WANESSA MATIAS DA SILVA ADV REQTE : 10968 GO -

Andamento do Processo n. 0011202-92.2016.5.03.0134 - RTOrd - 03/04/2017 do TRT-3

Processo Nº RTOrd-0011202-92.2016.5.03.0134 AUTOR CLODOALDO LIMA DA SILVA ADVOGADO EDUARDO SANTOS TEOBALDO SEGUNDO(OAB: 158627/MG) ADVOGADO REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI(OAB: 128496/MG) ADVOGADO

Pg. 1848. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 03/04/2017

DE VIOLAR O PRINCIPIO DA DIGNIDADE HUMANA, AFETO A AUTORA, TAMBE M RESULTAR EM VIOLACAO AO DIREITO A VIDA. A PROPOSITO, NAO SE DEV E OLVIDAR, AINDA, QUE OS DISPOSITIVOS LEGAIS REFERENTES A PROIBIC AO

Pg. 3774. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 de 03/04/2017

Ficam as partes e seus (suas) i. Procuradores(as) autorizados(as) a acompanhar o "Expert" em suas diligências, sem, todavia, interferir nos trabalhos do i. Perito do Juízo ou nas atividades da

×