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Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2019
Artigo 610 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Apostila de Direito das Sucessões

, do Livro V, da Parte Especial do Código Civil (Lei 10.406, de 10-01-2002), portanto, em sua última parte. Arts. 1.784...-se nos artigos 610 a 667, do Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16-3-2015). Testamento e Codicilo – art. 735 a 737, CPC...”. *Administrador provisório e Inventariante = posse direta; He...

Vícios Redibitórios nos Contratos de Engineering, Procurement and Construction (EPC)

estabelecidas nos artigos 610 e seguintes do Código Civil. Seria, pois, a chamada empreitada global onde o empreiteiro... 618, do Código Civil, que estabelece o seguinte [5] : “Art. 618: Nos contratos de empreitada de edifícios...” [7] . Conforme interpretação de Sérgio Cavalieri Filho [8] o art. 618 do Código Civil n...

Contrato de Empreita

da lei ou da vontade das partes (art. 610, parágrafo 1º). · Mista: O empreiteiro se obriga ao fornecimento da mão de obra... a prestação de serviço. Espécies: Contrato de empreita pode ser de serviços ou de serviços e mais os materiais (art. 610... exigir revisão nos valores quando houver diminuição no preço dos mater...

Suzana Bagi

Suzana Bagi -

Responsabilidades do Engenheiro Civil

1.002, 26/11/2002), criminal (Código Penal- Decreto-Lei 2.848/1940) trabalhista e atualmente tem sido reconhecido... do CP, dentre outros. BIBLIOGRAFIA Código Civil . http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm . Acessado...do Código Civil), administrativa (perante a lei municipal de cada município qu...

Daniela Coelho

Daniela Coelho -

Descomplicando o direito do trabalho

1- Conceito de emprego e trabalho Relação de trabalho pode ser conceituada como, toda e qualquer atividade humana em que haja prestação de trabalho. A RELAÇÃO DE TRABALHO É GENERO SENDO A RELAÇAO DE

Terceirização - Vantagens e Desvantagens

POR Adriane Alves Medeiros [1] e Lauricio Antonio Cioccari [2] RESUMO A construção civil é um segmento muito importante no que diz respeito a contratação de pessoal. Frente a um mercado cada vez

Fernanda Silva

Fernanda Silva -

Violação da intimidade do empregado na era da internet

RESUMO SILVA, Fernanda Aparecida da. Violação da intimidade do empregado na era da internet – limitação do poder diretivo do empregador. 2017. 45 fls. Trabalho de Conclusão de Curso – Faculdade de

Principais diferenças entre Prestação de Serviços e Empreitada

PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O CONTRATO DE EMPREITADA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS !!!! Por Renato Pelagali Não é incomum a confusão entre os referidos institutos contratuais , e com isso refletindo em

A Diferença entre o Contrato de Prestação de Serviços e de Empreitada

PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE O CONTRATO DE EMPREITADA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS !!!! Por Renato Pelagali Não é incomum a confusão entre os referidos institutos contratuais , e com isso refletindo em

Coworking

Coworking Maria Cecília Isoldi I. Introdução Os escritórios de coworking são ambientes corporativos compartilhados, onde o profissional que utiliza o espaço físico ( coworker ) tem à disposição não

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