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Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2018
Artigo 420 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 2600. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/08/2018

"); art. 741 , da Lei 5.869 /1973; art. 420 , da Lei 5.869 /1973 (Art. 464 , do CPC/2015 )"(e-STJ fl. 336). Contrarrazões... na execução, sob pena de violação aos arts. 473 , 474 , da Lei 5.869 /1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105 /2015," novo CPC..., nos vencimentos dos servidores, pelo Decreto-Lei 2.453 /1988 e M...

Pg. 2605. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/08/2018

Pg. 2605. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/08/2018 Lei 5.869 /1973; art. 420 , da Lei 5.869 /1973 (Art. 464... coletiva não segue a regra geral dos arts. 475-A e 575, II, do Código de Processo Civil, pois inexiste interesse apto..., ou seja, após o ano de 1988. Inicialmente, afasta-se a alegada violação dos artig...

Pg. 2610. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/08/2018

/1973; art. 420 , da Lei 5.869 /1973 (Art. 464 , do CPC/2015 )"(e-STJ fl. 464). Contrarrazões oferecidas às e-STJ fls. 672... aos arts. 473 , 474 , da Lei 5.869 /1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105 /2015," novo CPC "); art. 741 , da Lei 5.869... expressamente acerca da alegação de violação ao artigo 420 do CPC/1973, e...

Pg. 2359. Superior Tribunal de Justiça STJ de 17/08/2018

, 474 , da Lei 5.869 /1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105 /2015," novo CPC "); art. 741 , da Lei 5.869 /1973; art. 420... , da Lei 5.869 /1973 (Art. 464 , do CPC/2015 )"(fl. 343). Contrarrazões oferecidas às fls. 569-574. É o relatório. Passo..., entre outros pontos, deixou de se pronunciar expressamente acerca da ale...

Pg. 2237. Superior Tribunal de Justiça STJ de 16/08/2018

. 420 , da Lei 5.869 /1973 (Art. 464 , do CPC/2015 )"(e-STJ fls. 480-481). Contrarrazões oferecidas às e-STJ fls. 650-672.... 473 , 474 , da Lei 5.869 /1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105 /2015," novo CPC "); art. 741 , da Lei 5.869 /1973; art... efetivamente devido, tal como disciplinado no art. 420 , do CPC , atualme...

Pg. 2942. Superior Tribunal de Justiça STJ de 15/08/2018

(arts. 507 e 508 da Lei 13.105 /2015," novo CPC "); art. 741 , da Lei 5.869 /1973; art. 420 , da Lei 5.869 /1973 (Art... ao recorrente, nos exatos cálculos apresentados na execução, sob pena de violação aos arts. 473 , 474 , da Lei 5.869 /1973..., tal como disciplinado no art. 420 , do CPC , atualmente art. 464 , fora...

Pg. 4163. Superior Tribunal de Justiça STJ de 14/08/2018

Pg. 4163. Superior Tribunal de Justiça STJ de 14/08/2018 Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC... dos arts. 475-A e 575, II, do Código de Processo Civil, pois inexiste interesse apto a justificar a prevenção do Juízo... do autor, o qual ingressou após 1988”. Dessa forma, afasta-se a alegada viol...

Pg. 4204. Superior Tribunal de Justiça STJ de 14/08/2018

5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (e-STJ fl. 426). Contrarrazões oferecidas às e-STJ fls... de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei... de abril e maio, em atenção ao disposto no art. 1º do Decreto-Lei 2.453/8...

Pg. 3511. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/08/2018

. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC... de violação ao artigo 420 do CPC/1973, e do artigo 745 combinado com o artigo 743 do mesmo diploma legal, dizendo..., sustenta infringência ao art. 575, II, do CPC/1973, sob o pretexto de que deve ...

Pg. 10986. Superior Tribunal de Justiça STJ de 02/08/2018

da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (fl... dos artigos 420, 575 e 745 do CPC/1973. No mérito, assevera que, nos termos dos arts. 473, 474 e 741, VI, do CPC/1973, somente... que esta pudesse apurar o valor efetivamente devido, tal como disci...

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