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Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2018
Artigo 420 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 2725. Superior Tribunal de Justiça STJ de 09/05/2018

, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (e-STJ fl. 306... apresentados na execução, sob pena de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105/2015...-Lei 2.453/1988 e MP 20/1988, convertida na Lei 7.686/1988, não foi debat...

Pg. 3236. Superior Tribunal de Justiça STJ de 25/04/2018

aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420..., da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (e-STJ fl. 404). Contrarrazões oferecidas às e-STJ fls. 575-599. É... coletiva não segue a regra geral dos arts. 475-A e 575, II, do Código de Pro...

Pg. 3222. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/04/2018

. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015... de violação ao artigo 420 do CPC/1973, e do artigo 745 combinado com o artigo 743 do mesmo diploma legal, dizendo que "os embargos... infringência ao art. 575, II, do CPC/1973, sob o pretexto ...

Pg. 3742. Superior Tribunal de Justiça STJ de 06/04/2018

. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC... ao recorrente, nos exatos cálculos apresentados na execução, sob pena de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts... 2.453, de 9/20 10/08/88 e da Medida Provisória 20, de 11/11/88, q...

Pg. 3746. Superior Tribunal de Justiça STJ de 06/04/2018

. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015... ao recorrente, nos exatos cálculos apresentados na execução, sob pena de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts... Provisória 20, de 11/11/88, que foi convertida na Lei 7.6...

Pg. 3750. Superior Tribunal de Justiça STJ de 06/04/2018

. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (fl. 469). Contrarrazões oferecidas às fls... na execução, sob pena de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105/2015, "novo CPC"); art... pelo acórdão embargado. Dessa forma, afasta-se a alegada violação ...

Pg. 3040. Superior Tribunal de Justiça STJ de 05/04/2018

. 507 e 508 da Lei 13.105 /2015," novo CPC "); art. 741 , da Lei 5.869 /1973; art. 420 , da Lei 5.869 /1973 (Art. 464... ao recorrente, nos exatos cálculos apresentados na execução, sob pena de violação aos arts. 473 , 474 , da Lei 5.869 /1973 (arts... proferida no julgamento de ação coletiva não segue a regra geral do...

Pg. 4460. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/03/2018

tanto, sustenta, in verbis : "1.1 Negativa de vigência dos artigos 332, 420 e 267, III e IV, da Lei 5.869/73... normativo compreendido pelos arts. 332, 420 e 267, III e IV da Lei 5.869/73, o que enseja o reexame vertente, à... do Recurso Especial, além da divergência jurisprudencial, violação aos arts. 332, 420 e 2...

Pg. 4462. Superior Tribunal de Justiça STJ de 23/03/2018

normativo (arts. 332, 420 e 267, III e IV, da Lei5.869/73) e a dissensão interpretativa de nossas Cortes, de grande... relevância para a uniformização do processo civil brasileiro" (fls. 656/661e). Requer, ao final, "que seja conhecido o recurso... sendo aviada no tempo e a contento, haveria por conseqüência, a ex...

Pg. 3501. Superior Tribunal de Justiça STJ de 13/03/2018

, "novo CPC"); art. 741, da Lei 5.869/1973; art. 420, da Lei 5.869/1973 (Art. 464, do CPC/2015)" (fl. 340). Contrarrazões... apresentados na execução, sob pena de violação aos arts. 473, 474, da Lei 5.869/1973 (arts. 507 e 508 da Lei 13.105/2015... entre as partes, para que esta pudesse apurar o valor efetivamente devi...

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