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Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Parágrafo 2 Artigo 417 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 417, § 2 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

§ 2o Tratando-se de processo eletrônico, observar-se-á o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 169 desta Lei. (Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006).

Andamento do Processo n. 0000591-23.2017.5.22.0003 - RTOrd - 19/07/2017 do TRT-22

Processo Nº RTOrd-0000591-23.2017.5.22.0003 AUTOR MARIA DO ROSARIO FORTES SOUSA ADVOGADO LIANA LARA GONCALVES PINHEIRO DE VASCONCELOS (OAB: 5602/PI) ADVOGADO ELMANO ZAGNER DE CARVALHO LACERDA (OAB:

Andamento do Processo n. 0000592-14.2017.5.22.0001 - RTOrd - 19/07/2017 do TRT-22

Processo Nº RTOrd-0000592-14.2017.5.22.0001 AUTOR AMANDA BEATRIZ NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO ELMANO ZAGNER DE CARVALHO LACERDA (OAB: 8483/PI) ADVOGADO LIANA LARA GONCALVES PINHEIRO DE VASCONCELOS (OAB:

Pg. 191. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT-22 de 19/07/2017

TRABALHO DE TERESINA/PI, sob a direção da Exmo(a). Juíza DANIELA MARTINS SOARES BARBOSA, realizou-se audiência relativa a AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO número 0000591-23.2017.5.22.0003 ajuizada

Pg. 193. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT-22 de 19/07/2017

O (a)s autore(as) dão geral e plena quitação pelo objeto da presente reclamação. As partes declaram que a transação é composta de 100% de parcelas de natureza indenizatória, correspondentes a férias

Andamento do Processo n. 0002232-86.2016.5.22.0001 - ConPag - 18/07/2017 do TRT-22

Processo Nº ConPag-0002232-86.2016.5.22.0001 CONSIGNANTE EDIFICIO JARDIM VERONA ADVOGADO RAIMUNDO DE SOUSA OLIVEIRA(OAB: 5506/PI) CONSIGNATÁRIO MARIA DA CONCEICAO MORAIS FERREIRA CONSIGNATÁRIO

Pg. 165. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 18/07/2017

pagamento no prazo estabelecido, proceda o Senhor Oficial de Justiça com a penhora dos bens dados em garantia, efetuando-se a sua avaliação, com a lavratura do respectivo auto, intimando-se a parte

Pg. 166. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 18/07/2017

Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências. Com urgência. Intimação da Parte Autora JUIZ(A): Cássio Leite de Barros Netto Cod. Proc.: 95624 Nr: 3445-23.2016.811.0086 AÇÃO: Carta

Pg. 173. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 18/07/2017

Cod. Proc.: 103734 Nr: 2609-16.2017.811.0086 AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de

Pg. 863. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região TRT-22 de 18/07/2017

Notifiquem-se as partes. E para constar lavrou-se a presente ata que vai assinada por quem de direito. Registre-se. Publique-se. (assinado eletronicamente) Sylvia Helena Nunes Miranda Juíza do

Pg. 373. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 13/07/2017

Financeiros Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. PARTE(S) REQUERIDA(S): Agroverde Agronegócios e Logística Ltda, PÔR DO SOL URBANIZAÇÕES LTDA, Paulo Humberto Alves de Freitas, Moacyr

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