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18 de janeiro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 417 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 417, § 1 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

§ 1o O depoimento será passado para a versão datilográfica quando houver recurso da sentença ou noutros casos, quando o juiz o determinar, de ofício ou a requerimento da parte. (Renumerado pela Lei nº 11.419, de 2006).

Inteiro Teor. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 838661 RJ 2016/0013858-0

Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 838.661 - RJ

Andamento do Processo n. 0000117-29.2010.8.05.0162 - Recurso Especial na Apelação - 05/10/2017 do TJBA

º, 440 e 923, do Código de Processo Civil de 1973. Alega, também, a existência de dissídio de jurisprudência..., 372, 390, 405, §3º, III, IV, § 4º, 417, § 1º, 440 e 923, do CPC/73, supostamente ofendidoS, não tiveram suas matérias..., que o respeitável acórdão violou os arts. 46, inciso I, 47, 334, II, 348, 350, 353, 3...

Andamento do Processo n. 0000117-29.2010.8.05.0162 - Recurso Especial na Apelação - 05/10/2017 do TJBA

º, 440 e 923, do Código de Processo Civil de 1973. Alega, também, a existência de dissídio de jurisprudência..., 372, 390, 405, §3º, III, IV, § 4º, 417, § 1º, 440 e 923, do CPC/73, supostamente ofendidoS, não tiveram suas matérias..., que o respeitável acórdão violou os arts. 46, inciso I, 47, 334, II, 348, 350, 353, 3...

Andamento do Processo n. 0000185-76.2010.8.05.0162 - Recurso Especial na Apelação - 05/10/2017 do TJBA

, 405, §3º, III, IV, § 4º, 417, § 1º, 440 e 923, do Código de Processo Civil de 1973. Alega, também, a existência..., 47, 334, II, 348, 350, 353, 364, 372, 390, 405, §3º, III, IV, § 4º, 417, § 1º, 440 e 923, do CPC/73, supostamente..., porquanto, absteve-se o recorrente de demonstrar o dissídio de jurisprudência na for...

Pg. 173. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 05/10/2017

, contra o qual caberia Agravo Regimental perante o Tribunal de origem, nos termos do art. 557, § 1º do Código de Processo Civil. II..., 334, II, 348, 350, 353, 364, 372, 390, 405, §3º, III, IV, § 4º, 417, § 1º, 440 e 923, do Código de Processo Civil... Tribunal de Justiça." Os arts. 46, inciso I, 47, 334, II, 348, 350...

Pg. 174. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 05/10/2017

, §3º, III, IV, § 4º, 417, § 1º, 440 e 923, do Código de Processo Civil de 1973. Alega, também, a existência de dissídio..., 334, II, 348, 350, 353, 364, 372, 390, 405, §3º, III, IV, § 4º, 417, § 1º, 440 e 923, do CPC/73, supostamente ofendidoS...-se o recorrente de demonstrar o dissídio de jurisprudência na forma prec...

Pg. 175. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 05/10/2017

, 364, 372, 390, 405, §3º, III, IV, § 4º, 417, § 1º, 440 e 923, do Código de Processo Civil de 1973. Alega, também...." Os arts. 46, inciso I, 47, 334, II, 348, 350, 353, 364, 372, 390, 405, §3º, III, IV, § 4º, 417, § 1º, 440 e 923, do CPC/73...-se o recorrente de demonstrar o dissídio de jurisprudência na forma precon...

Andamento do Processo n. 1000789-18.2016.8.26.0035 - Procedimento Comum - 12/09/2017 do TJSP

.c. o art. 417, § 1º do CPC, diga o requerido acerca de fls.116/122, no prazo de 15 dias.Int. - ADV: FELIPE ANDRETA ARAÚJO (OAB...Andamento do Processo n. 1000789-18.2016.8.26.0035 - Procedimento Comum - 12/09/2017 do TJSP Processo 1000789... Cardoso Bernardi - Vistos.Primeiramente, em homenagem ao contraditório, na es...

Pg. 77. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/09/2017

o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno... formulada e, em consequência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código do Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente....Primeiramente, em homenagem ao contraditório, na esteira do que disp...

Andamento do Processo n. 0000378-57.2011.8.05.0162 - Recurso Especial na Apelação - 04/09/2017 do TJBA

, do Código de Processo Civil de 1973. Alega, também, a existência de dissídio de jurisprudência. O recorrido não ofertou..., § 3º, III, IV, § 4º, 417, § 1º, 440 e 923, do CPC/73, supostamente ofendidoS, não tiveram suas matérias debatidas no... violou os arts. 46, inciso I, 47, 334, II, 348, 350, 353, 364, 372, 390, 4...

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