Artigo 595 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ- SP Autos N° , já devidamente qualifica nos autos em que move em face de , também já qualificado, vem,…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE PARAGUAÇU PAULISTA/SP . Processo n° 1000714-55.2020.8.26.0486 , já devidamente qualificado nos autos de número em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS/SP , já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado que esta…

Vistos, relatados, discutidos etc.I. RELATÓRIO (EM SUMA)Este recurso (de apelação) foi interposto quanto à sentença do mov. 51.1, lançada nos autos n. 0001192-05.2020.8.16.0144, de Declaratória de…

APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C. NULIDADE DE CONTRATO,INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CARTÃO DE CRÉDITO. RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (“RMC”). …

Portaria Nº 00424779 de 19 de Maio de 2022 O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº…

SALES LOPES , inscrita no CPF sob nº 275.425.215-00, com sede na Avenida do Farol, n° 32, Praia do Forte, no município de Mata de São João, RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO - SP Processo n° CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , pessoa jurídica de direito privado,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE BIRIGUI-SP. , brasileiro, casado, autônomo, portador da Cédula de Identidade RG n° , inscrito no CPF/MF sob n° , sem…

E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) RAZÕES DO RECURSO RECORRENTE: BANCO PAN S/A RECORRIDO: Processo n. E MÉRITOS J…