Artigo 595 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

testemunhas (Art. 595 do Código Civil). 4. É o que dispôs o Conselho Nacional de Justiça nos autos do processo nº... A ROGO. EXIGÊNCIA DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 595 DO C……

testemunhas, nos termos do art. 595, do Código Civil. Tratando-se de vício sanável, concedo prazo de 30 dias à autora para... de Urgência, de que tratam os Artigos 22 da Lei nº. 11.340/06, em favor …

, a publicação é válida para todos os fins de Direito. DESPACHO/DECISÃO Segundo preconiza o artigo 595 do Código Civil, “No... ESPECIAL CÍVEL Nº 5002501-09.2019.4.02.5002/ES MAGISTRADO(A): UBIRATAN …

, porque não foi assinado a rogo (assinatura de terceiro), nem por duas testemunhas, como determina o art. 595 do Código Civil... assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas (Código Civil, art. …

DE VALIDADE. NECESSIDADE DE ASSINATURA A ROGO (ART. 595 DO CÓDIGO CIVIL) PARA DAR PROTEÇÃO E CERTEZA DO CONTEÚDO CONTRATADO...

testemunhas, condição plenamente válida no ordenamento jurídico (Código Civil, art. 595). III. No que se refere... de possíveis erros de julgamento (art. 535 do Código de Processo Civil de 1973 e ar……

da sua capacidade laborativa do requerente; III - Sabe-se, de acordo com o artigo 59 da Lei nº 8.213/91, que o auxílio..., em síntese, ter cumprido as formalidades do art. 595 do CC quanto ao …

.Tratando-se de pessoa analfabeta, a procuração judicial deve obedecer aos ditames do art. 595 do Código Civil... testemunhas, atendendo aos requisitos prelecionados no art. 595 do Código Civil, …

e subscrito por duas testemunhas (Art. 595 do Código Civil). 4. É o que dispôs o Conselho Nacional de Justiça nos autos... POR INSTRUMENTO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. 1. A lei civil não exige que a …

. DESNECESSIDADE. PROCURAÇÃO A ROGO. EXIGÊNCIA DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 595 DO CÓDIGO CIVIL... por analfabeto, pois, ao contrário, o artigo 595, do Código Civil é …