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Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2018
Artigo 594 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 594 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 594. Toda a espécie de serviço ou trabalho lícito, material ou imaterial, pode ser contratada mediante retribuição.

Andamento do Processo n. 0003079-06.2011.403.6103 - 16/01/2018 do TRF-3

Judiciário/Metas Nacionais para 2016. O pedido é parcialmente procedente. O artigo 1º da Lei n.º 5.197 /1967 dispõe: Art. 1º..., o artigo 29 , 2º da Lei n.º 9.605 /98 prevê: Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna... o feito, nos termos do artigo 12, inciso VII do Código de Processo Civi...

Pg. 232. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 16/01/2018

expressão legal. Alémdisso, o artigo 29, 2º da Lei n.º 9.605/98 prevê: Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar... e decido.Passo a sentenciar o feito, nos termos do artigo 12, inciso VII do Código de Processo Civil combinado coma Meta 2... Nacional do Poder Judiciário/Metas Nacionais para 2016. O pedido é ...

Pg. 72. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 27/12/2017

do que dispõem os Artigos 593 e 594 da Lei Federal no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil Brasileiro, ou, na falta... do Artigo 980-A da Lei Federal no 10.406/02; g) no caso de atividades desempenhadas como sócio de sociedade, empresária... Jurídicas, na forma do disposto no Artigo 1.150 da Lei Federal no 1...

Prescrição no Direito do Trabalho

de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil. Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa ou violação do direito... no art. 932. ***CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigos 593 e 594 do Código Civil. CAPÍTULO VII Da Prestação de Serviço...$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). (Incluído pela Lei 13.42...

Prescrição Trabalhista - Salvo Automaticamente

trabalhistas (CC, Artigo 942). CC - Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil. Art. 942. Os bens..., e a empresa contratante. (Incluído pela Lei 13.429, de 2017) Artigo 4º A da Lei 13467-17. Art. 2o A Lei no 6.019.... Lei 11.788/2008. Artigo 1º e 3º da Lei 11788. Conceito e Requisitos de vali...

Observando o Contrato de Estágio

pelos créditos trabalhistas (CC, Artigo 942). CC - Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil. Art. 942... Artigos 593 e 594 do Código Civil. CAPÍTULO VII Da Prestação de Serviço Art. 593. A prestação de serviço, que não estiver... Lei 13.429, de 2017) Artigo 5º da Lei 6019. Art. 5º - O funciona...

Contrato de Estágio

942). CC - Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil. Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa...-autores e as pessoas designadas no art. 932. ***CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigos 593 e 594 do Código Civil... contratante. (Incluído pela Lei 13.429, de 2017) Artigo 4º A da Lei 13467-...

Trabalho Doméstico

- Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil. Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa... e as pessoas designadas no art. 932. ***CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigos 593 e 594 do Código Civil. CAPÍTULO VII.... (Incluído pela Lei 13.429, de 2017) Artigo 4º A da Lei 13467-17. Art. 2o A L...

Elementos Essenciais e Acidentais no Direito do Trabalho

). CC - Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil . Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa... de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil . Art. 121. Considera-se condição a cláusula que, derivando... e as pessoas designadas no art. 932. ***CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigos 593 ...

Detalhes de Terceirização

10.406 de 10 de Janeiro de 2002 Institui o Código Civil . Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa ou violação... designadas no art. 932. ***CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Artigos 593 e 594 do Código Civil . CAPÍTULO VII Da Prestação... pela Lei 13.429, de 2017) Artigo 4º A da Lei 13467 -17. Art. 2o A Lei no...

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