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23 de outubro de 2018
Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 585 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 585. Se duas ou mais pessoas forem simultaneamente comodatárias de uma coisa, ficarão solidariamente responsáveis para com o comodante.

Pg. 2609. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 23/10/2018

assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação” e, ainda, no disposto nos arts. 4º e 139, incisos II, V e VI, todos do Novo Código de Processo

Pg. 294. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 22/10/2018

a correção. (NR Lei 765, de 29/12/97 - D.O.E. De 29/12/97). Com efeito dos produtos sujeitos a Substituição Tributária, é.... 487, I do CPC. Sem honorários na orientação do art. 25 da Lei n. 12016/09. Custas de Lei. PRIC. Sem reexame necessário...Pg. 294. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 22/10/2018 a...

Pg. 20. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/10/2018

/0591/2018; CELEBRAÇÃO: Em 17/10/2018; FUNDAMENTO: Código Civil Brasileiro em seus artigos 579 a 585 ; OBJETO: Comodato... II, III e parágrafo 2º da Lei 8.666 /93, c/c o artigo 9º da Lei 10.520 /02. (Ass.) Ilmo. Sr. Diretor...: Em 17/10/2018; FUNDAMENTO: Artigo 17 , inciso II , alínea a da Lei federal 8.666 /9...

Pg. 14. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 19/10/2018

integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 579 a 585 do Código Civil... parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 579 a 585 do Código Civil.... 579 a 585 do Código Civil Brasileiro; Resolução do Conselho de Administraç...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1348978 MG 2018/0212752-1

DO ARTIGO 206 , § 3º , VIII , DO CÓDIGO CIVIL - TERMO INICIAL - DATA DE VENCIMENTO DO TÍTULO - PRECEDENTES DO STJ - ART... DO ARTIGO 206 , § 3º , VIII , DO CÓDIGO CIVIL - TERMO INICIAL - DATA DE VENCIMENTO DO TÍTULO - PRECEDENTES DO STJ - ART. 202... O DISPOSTO NO ART. 98, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. Ao credor, ...

Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 3007821320178240189 Santa Rosa do Sul 0300782-13.2017.8.24.0189

: a redação do dispositivo reproduz, ipsis litteris , a do Código de Processo Civil de 1973 (art. 585, II). O legislador... , desqualificando o título executivo extrajudicial, na forma do art. 585 , II, do Código de Processo Civil, a presença.../SP e 8.849/DF). 3 - É certo que, segundo o entendimento desta Corte, "malf...

Pg. 1. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 12/10/2018

de Gabinete do Prefeito e da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro nos artigos 579 a 585 da Lei Federal 10.406/02... (Código Civil Brasileiro) e Decreto Municipal 58.102/18, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e cautelas... das informações constantes no presente (SEI 011586864), AUTO RIZO , com fu...

Pg. 1. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/10/2018

de Gabinete do Prefeito e da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro nos artigos 579 a 585 da Lei Federal 10.406/02 (Código... das informações constantes no presente (SEI 011586864), AUTO RIZO , com fundamento no artigo 46 da Lei 8.989/79 e no artigo... das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 10468520105050009

6404/76, 269, II, do CPC, 10, 448, da CLT, 585, do Código Civil, bem como contrariedade à Súmula 51 do TST e às OJ-S... de Salvador (CTS), empresa pública municipal, em 1º/12/2005, em face da cisão parcial da CBTU, autorizada pela Lei 8.693/1993... de Administração e Finanças 311 da CBTU, de 26/10/2011 - em q...

Andamento do Processo n. 0022084-93.2018.4.02.5101 - Embargos à Execução - 11/10/2018 do TRF-2

DO ART. 142 , IV, DO CÓDIGO CIVIL . ALCANCE DO ART. 585, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DA CORTE. 1. Malfere... o art. 142 , IV, do Código Civil , desqualificando o título executivo extrajudicial, na forma do art. 585 , II.... 585, inciso, II, do Código de Processo Civil de 1973. Por outro lado, de acord...

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