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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2018
Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 585 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 585. Se duas ou mais pessoas forem simultaneamente comodatárias de uma coisa, ficarão solidariamente responsáveis para com o comodante.

Pg. 36. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/01/2018

dos pacien - FUNDAMENTO DO ATO: Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal Assim sendo, os itens indicados abaixo passam... EXTINTAS Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Outras FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666... e O Projeto Básico, com as respectivas especificações, poderá ser s...

Pg. 14096. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/01/2018

foi transferida pela requerida por meio de contrato de comodato. Tal contrato é regido pelos artigos 579 a 585 do Código... em nulidade do procedimento expropriatório, nos termos do artigo 584 do Código Civil – CC. Desse modo, tenho que, a vista... neste prazo acarretará na presunção de veracidade dos fatos articulado...

Pg. 5. Normal. Diário Oficial do Município de Palmas DOM-PMW de 08/01/2018

: Sem ônus para o município de Palmas. BASE LEGAL: Artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002... de Palmas, combinado com a Lei 2.299, de 30 de março de 2017. RESOLVE: Art.1º Retificar a Portaria/GAB/CASA CIVIL/... ATO 23 - NM. O PREFEITO DE PALMAS , no uso das atribuições que lh...

Pg. 10. Diário Oficial do Estado de Roraima DOERR de 08/01/2018

a partir da data de assinatura do contrato. Procedimento da contratação: artigos 579 a 585 do Código Civil, às normas...: empréstimo gratuito (sem contraprestação) Amparo legal: Normas disciplinares do Código Civil Brasileiro, a Lei 8.666/93... DO ESTADO DE RORAIMA – EM EXERCÍCIO, com fulcro no artigo 54 e 55 da Le...

Pg. 53. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 04/01/2018

. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 579 a 585 do Código Civil Brasileiro, devidamente autorizado pela Resolução do Conselho... - Central Parque - Eusébio/CE - CEP 61.760-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 , § 1º da Lei Federal 8.666 /93, Processo... do acréscimo dos serviços não previstos no projeto contratado, com fund...

Pg. 156. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 26/12/2017

Brasileiro (Lei 10.406 de 10 de Janeiro de 2002), e regulado pelas cláusulas seguintes CLÁUSULA PRIMEIRA – Estando... Marchioli. Resolvem celebrar o presente contrato de Comodato, conforme com supedâneo nos arts.579, 585 do Código Civil..., em especial Art. 5º. – Orçamento 2017, c/c art. 43 da Lei 4.320/64. DECR...

Pg. 114. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 26/12/2017

do Código Civil, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho 1993 e Lei Estadual 287, de 04 de dezembro de 1979. DATA..., comparecer à Coordenadoria Econômica do DETRO/RJ, sito à Rua Uruguaiana, 118 - 10º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ... - 3ª COLUNA EXTRATO DE TERMO Processo E-02/001/000368/2015 Onde se lê: ....

Pg. 7. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/12/2017

as manifestações da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro nos artigos 579 a 585 da Lei Federal 10.406/02 (Código... do disposto no artigo 45, §1º da Lei 8.989/79, artigo 7º, § 1º do Decreto 46.860/05 e artigo 10 do Decreto 49.421/08... . 12.858/99. Período de janeiro de 2018, para atender os funcionários da SG...

Pg. 7. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 21/12/2017

as manifestações da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro nos artigos 579 a 585 da Lei Federal 10.406/02 (Código Civil... do disposto no artigo 45, §1º da Lei 8.989/79, artigo 7º, § 1º do Decreto 46.860/05 e artigo 10 do Decreto 49.421/08.... 12.858/99. Período de janeiro de 2018, para atender os funcionários da...

Pg. 143. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/12/2017

nos Decretos 93.872/86 e 99.658, de 30/10/90, na Lei 10.406/2002, nos artigos 579 a 585 do Código Civil, na Lei ... o final da segunda quinzena de janeiro de 2018. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666 .Vigência: 18/12/2017 a 10/04... ASSIS DOMINGOS, Diretor Presidente da AGEPAN, CPF: 268.532.991-91. ...

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