Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 585. Se duas ou mais pessoas forem simultaneamente comodatárias de uma coisa, ficarão solidariamente responsáveis para com o comodante.

Página 19 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 10 de Maio de 2021

OBJETO : Alteração quantitativa, supressão de aproximadamente 31,05% (trinta e um inteiros e cinco centésimos por cento), do valor inicial atualizado do contrato. VIGÊNCIA : a contar de 01/03/2021.

Andamento do Processo n. 0001816-30.2019.8.04.4701 - Procedimento Ordinário / Defeito, Nulidade ou Anulação - 07/05/2021 do TJAM

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível RELAÇÃO 108/2021 ADV. WILSON MOLINA PORTO - 805A-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM, ADV. Antônio de…

Página 278 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 7 de Maio de 2021

PR, resolvem pactuar a presente adesão ao serviço voluntário, por meio das cláusulas a seguir transcritas: CLAUSULA PRIMEIRA – Do Objeto e Horário 1.1. Por este termo, o Voluntário acima qualificado,…

Página 11 da Judiciário - Interior do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 7 de Maio de 2021

Requerido com a de seu antecessor, já se passaram mais de 20 anos de posse mansa e pacifica, sem que ninguém contestasse. Inclusive, salienta que o Sr. José Raimundo já havia conseguido título…

Contrarrazões - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MENDES ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO No: , advogado, devidamente qualificado nos autos em epígrafe da ação de reintegração de posse que…

Petição - Ação Seguro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ GRERJ: S UL A MÉRICA C OMPANHIA DE S EGURO S AÚDE , sociedade…

Página 43 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 6 de Maio de 2021

atestado médico ( conforme modelo ), calção, tênis e camiseta. Obs3. Conforme subitem 3.6 do Edital/2003, não será concedida segunda chamada, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato que, no…

Petição - Ação Seguro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ GRERJ: S UL A MÉRICA C OMPANHIA DE S EGURO S AÚDE , sociedade…

Petição - Ação Seguro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE CAMPO GRANDE DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ GRERJ: S UL A MÉRICA C OMPANHIA DE S EGURO S AÚDE , sociedade…

Petição - Ação Seguro

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ a VARA CÍVEL DA COMARCA DE NITEROI – RJ GRERJ: -35 S UL A MÉRICA C OMPANHIA DE S EGURO S AÚDE , pessoa jurídica de direito privado, com sede na…