Art. 585 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 585. Se duas ou mais pessoas forem simultaneamente comodatárias de uma coisa, ficarão solidariamente responsáveis para com o comodante.

Página 852 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 6 de Dezembro de 2019

extrajudicial, na forma do art. 585, II, do Código de Processo Civil, a presença de testemunha interessada no negócio... que, segundo o entendimento desta Corte, “malfere o art. 142, IV, do Código C…

Página 10 do Diário Oficial do Município de São Gonçalo (DOM-QSD-RJ) de 2 de Dezembro de 2019

/11/2020. FUNDAMENTO: No artigo 579 a 585 da Lei 10.406/2002 e 8.666/93. São Gonçalo, 14 de novembro de 2019. DEIVID.../1990, D.O.E. - 02/12/2019 Lei Municipal de Criação do CMS-SG sob

Página 3369 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Novembro de 2019

a compensação pretendida, uma vez não preenchidos os requisitos do art. 368 e 369, ambos do Código Civil. Por fim, diante... entre o credor e devedor, e as duas obrigações podem ser extintas, até …

Página 88 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 26 de Novembro de 2019

. 579 a 585 da Lei 10.406 , de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil , pelas demais disposições legais aplicáveis à... e em conformidade com o Decreto . 051 /2007, de 03/09/2007, que regulamenta …

Página 21 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 22 de Novembro de 2019

a 585 do Código Civil, Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/006/439/2013. Id...Pg. 21. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ …

Página 13 do Diário Oficial do Município de São Gonçalo (DOM-QSD-RJ) de 22 de Novembro de 2019

. PRAZO: 12 MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 579 A 585 DO CÓDIGO CIVIL, LEI FEDERAL 8.666/93 E LEI ESTADUAL 287/79. São... CAMPOS Presidente da Fundação Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE …

Página 21 da Poder Executivo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 22 de Novembro de 2019

579 a 585 do Código Civil, Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-12/006/439/2013...Pg. 21. Poder Executivo - A. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Página 27 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 13 de Novembro de 2019

/1554/2019 e no Contrato n° 096/2019, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código... Civil, Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual 287/79. DATA DA ASSINATURA …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 00108303120078190210

, sem exigência de contraprestação. O instituto está disciplinado no art. 579 a 4 585 do Código Civil. Assim dispõe o art. 579... em detrimento de outra. Assim, dispõe o Código Civil Brasileiro: “Art

Modelo De Contrato De Comodato (2)

dos arts. 579 a 585 do Novo Código Civil Brasileiro, com uma área de 000000 hectares, para utilização de (ESPECIFICAR... civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do …