Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 585. Se duas ou mais pessoas forem simultaneamente comodatárias de uma coisa, ficarão solidariamente responsáveis para com o comodante.

Página 23 da Poder Executivo - A do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 7 de Agosto de 2020

, que se regerá pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal 8.666/93 e Lei... de seu Presidente infra-assinado, vem, no uso de suas atribuições, com …

Andamento do Processo n. 1.599.285 - Recurso Especial - 31/07/2020 do STJ

, razão pela qual deveria a parte, no recurso especial, ter suscitado a violação ao art. 535, II, do Código de Processo Civil.... CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VALIDADE. 1. A teor do artigo 1.219 do Código

Página 7134 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 31 de Julho de 2020

. ARTS. 579 A 585 DO CC. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER PRESTAÇÃO/ CONTRAPRESTAÇÃO DEVIDA PELO COMODANTE. IMPOSSIBILIDADE... ESTRITAMENTE (ART. 114 DO CC). GRATUIDADE QUE DEVE TER MÃO -DUPLA, SOB PENA DE …

Página 40 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 29 de Julho de 2020

legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual 287/79..., 2° Andar, Gávea, Rio de Janeiro. FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO : Art. 24, …

Página 1684 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 24 de Julho de 2020

Pg. 1684. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 24/07/2020 Não se exigiu prova de fato... da CLT e 373, I, do CPC e 579 a 585 do CC. As decisões colacionadas em recurso …

Página 1688 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) de 24 de Julho de 2020

Pg. 1688. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 de 24/07/2020 assunto e que geralmente ficavam... e 579 a 585 do CC. As decisões colacionadas em recurso não são específicas. …

Andamento do Processo n. 0705806-61.2018.8.07.0005 - Recurso Especial - 23/07/2020 do TJDF

e desprovida. Honorários recursais fixados. Unânime. Os recorrentes alegam violação aos artigos 579 a 585, todos do Código Civil... a 585, todos o Código Civil. Com efeito, para que o Superior …

Página 144 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 23 de Julho de 2020

. Os recorrentes alegam violação aos artigos 579 a 585 , todos do Código Civil , defendendo ser cabível a rescisão unilateral... que o recurso especial não merece ser admitido quanto à alegada …

Página 4 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Julho de 2020

e Doces Fardin e Funarbe" e onde se lê: "Vigência: 08/06/2020 a 08/06/2021" , leia-se "Vigência: 08/06/2020 a 08/02/2021... 00.348.003/0001-10) e a NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ

Página 110 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Julho de 2020

e suas alterações e artigos 579 a 585 do Código Civil . DATA DE ASSINATURA: 16/07/2020. Assinado por: Fausto Mendanha Gonzaga, Juiz... DE EMPENHO: 2020NE00050, emitida em 05/02/2020. BASE LEGAL: Lei