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22 de abril de 2018
Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 585 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 585. Se duas ou mais pessoas forem simultaneamente comodatárias de uma coisa, ficarão solidariamente responsáveis para com o comodante.

Pg. 4. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2018

e da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro nos artigos 579 a 585 da Lei Federal 10.406/02 (Código Civil Brasileiro... artigo 6º, inciso I, letra “c” da Lei 13.396/02, a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO , com base nos artigos 84, I... e fundamentos, DETERMINO , com fulcro no disposto no artigo 6º, inciso I...

Pg. 102. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 20/04/2018

único do artigo 10º da Lei Municipal 10.365/87, atendendo, também, a nota 5 do Alvará de Execução de Edificação... da ATAJ doc. Sei 7857016, com fundamento no artigo 6º da Lei Municipal 13.278/2002 e nas disposições do Decreto ... com fundamento no artigo 6º da Lei Municipal 13.278/2002 e nas disposições...

Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 20/04/2018

e da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro nos artigos 579 a 585 da Lei Federal 10.406/02 (Código Civil... disposto no artigo 6º, inciso I, letra “c” da Lei 13.396/02, a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO , com base nos artigos... razões e fundamentos, DETERMINO , com fulcro no disposto no artigo 6º, inciso...

Pg. 102. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 20/04/2018

do parágrafo único do artigo 10º da Lei Municipal 10.365/87, atendendo, também, a nota 5 do Alvará de Execução... da manifestação da ATAJ doc. Sei 7857016, com fundamento no artigo 6º da Lei Municipal 13.278/2002 e nas disposições... com fundamento no artigo 6º da Lei Municipal 13.278/2002 e nas disposiçõe...

Andamento do Processo n. 0010279-77.2016.5.15.0087 - RO - 19/04/2018 do TRT-15

), cujos termos estão em consonância com os artigos 579 a 585 do Código Civil. Portanto, diante da prova oral produzida, bem...Andamento do Processo n. 0010279-77.2016.5.15.0087 - RO - 19/04/2018 do TRT-15 Processo RO-0010279-77.2016.5.15.0087... PROCESSO 0010279-77.2016.5.15.0087 (RO) RECORRENTE: DIA BRASIL SOCI...

Andamento do Processo n. 0010279-77.2016.5.15.0087 - RO - 19/04/2018 do TRT-15

entre as reclamadas (fl. 56/59), cujos termos estão em consonância com os artigos 579 a 585 do Código Civil. Portanto, diante...Andamento do Processo n. 0010279-77.2016.5.15.0087 - RO - 19/04/2018 do TRT-15 Processo RO-0010279-77.2016.5.15.0087... JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO 0010279-77.2016.5.15.0087...

Pg. 11386. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 19/04/2018

o contato de comodato havido entre as reclamadas (fl. 56/59), cujos termos estão em consonância com os artigos 579 a 585... do Código Civil. Portanto, diante da prova oral produzida, bem como pelo teor do documento juntado pela segunda reclamada...

Pg. 11394. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 de 19/04/2018

havido entre as reclamadas (fl. 56/59), cujos termos estão em consonância com os artigos 579 a 585 do Código Civil...

Pg. 51. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 18/04/2018

COMODATÁRIA, às suas expensas e sob sua inteira responsabilidade. Prazo: 30 anos. Artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro.../AJ 7830247), com fulcro na Lei Federal 8.666/93, artigo 57, inciso II, Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada... disposto no artigo 109, § 4º da Lei 8.666/93 e alterações e na manifest...

Pg. 51. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/04/2018

suas expensas e sob sua inteira responsabilidade. Prazo: 30 anos. Artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro... 7830247), com fulcro na Lei Federal 8.666/93, artigo 57, inciso II, Lei Municipal 13.278/2002, regulamentada pelo Decreto... artigo 109, § 4º da Lei 8.666/93 e alterações e na manifestação da COJUR/ATA-...

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