Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de outubro de 2018
Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 585 do Código Civil - Lei 10406/02

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 1. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/10/2018

de Gabinete do Prefeito e da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro nos artigos 579 a 585 da Lei Federal 10.406/02 (Código... das informações constantes no presente (SEI 011586864), AUTO RIZO , com fundamento no artigo 46 da Lei 8.989/79 e no artigo... das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE...

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 10468520105050009

6404/76, 269, II, do CPC, 10, 448, da CLT, 585, do Código Civil, bem como contrariedade à Súmula 51 do TST e às OJ-S... de Salvador (CTS), empresa pública municipal, em 1º/12/2005, em face da cisão parcial da CBTU, autorizada pela Lei 8.693/1993... de Administração e Finanças 311 da CBTU, de 26/10/2011 - em q...

Andamento do Processo n. 23600- 85.2002.5.01.0015 Data de Julgamento: 20/10/2010, Relatora Ministra: Kátia Magalhães Arruda, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 28/10/2010.) - RR - 11/10/2018 do TST

, do CPC, 10, 448, da CLT, 585, do Código Civil, bem como contrariedade à Súmula 51 do TST e às OJ"S 91 e 225 do TST... das reclamadas. Indica violação dos artigos 173, §3º, da Constituição da República, 233, da Lei 6404/76, 269, II... e Finanças 311 da CBTU, de 26/10/2011 - em que se vê a designação de Gestor pa...

Pg. 989. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 11/10/2018

, do CPC , 10 , 448 , da CLT , 585 , do Código Civil , bem como contrariedade à Súmula 51 do TST e às OJ"S 91 e 225 do TST...Pg. 989. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 11/10/2018 República, 233 , da Lei 6404 /76, 269 , II... pretendida: RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA L...

Pg. 1. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 12/10/2018

de Gabinete do Prefeito e da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro nos artigos 579 a 585 da Lei Federal 10.406/02... (Código Civil Brasileiro) e Decreto Municipal 58.102/18, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e cautelas... das informações constantes no presente (SEI 011586864), AUTO RIZO , com fu...

Pg. 34. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 11/10/2018

. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 579 a 585 , do Código Civil Brasileiro, devidamente autorizado pela Resolução do Conselho... o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 /93; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo... a primeira distratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79 , II , da Lei 8.666 /93...

Andamento do Processo n. 0022084-93.2018.4.02.5101 - Embargos à Execução - 11/10/2018 do TRF-2

DO ART. 142 , IV, DO CÓDIGO CIVIL . ALCANCE DO ART. 585, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DA CORTE. 1. Malfere... o art. 142 , IV, do Código Civil , desqualificando o título executivo extrajudicial, na forma do art. 585 , II.... 585, inciso, II, do Código de Processo Civil de 1973. Por outro lado, de acord...

Pg. 214. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 11/10/2018

DO ART. 142 , IV, DO CÓDIGO CIVIL . ALCANCE DO ART. 585, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DA CORTE. 1. Malfere... o art. 142 , IV, do Código Civil , desqualificando o título executivo extrajudicial, na forma do art. 585 , II.... 585, inciso, II, do Código de Processo Civil de 1973. Por outro lado, de acord...

Pg. 34. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 11/10/2018

. FUNDAMENTAÇÃO: Do artigo 579 a 585 da Lei 10.406 /2002 e Parecer Jurídico 368/2018-PROJUR/IDEFLOR-BIO. ORIGEM: Processo... TÉCNICO PARA LIBERAÇÃO DE AUTEF, NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO 734 /1992, LEI 5.810/1994, ART. 145... /1992, LEI 5.810/1994, ART. 145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA 01/...

Pg. 78. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/10/2018

13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008 e com fulcro nos arts. 579 a 585 do Código Cívil, dada..., na Lei Federal 10.520/02, na Lei Municipal 13.278/02, no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal 13.271/02... 8.666/93, bem como diante da competência delegada pelo artigo 12, IX, da Lei Munic...

×