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19 de fevereiro de 2018
Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 585 do Código Civil - Lei 10406/02

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Pg. 10. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/02/2018

Federal 10.406/02 (Código Civil Brasileiro) e Decreto Municipal 40.384/01, AUTORIZO o recebimento do imóvel situado à... do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 05 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal 10.365/87, artigo 11, autorizo... Geniolli, 530 Decreto 57.440, de 10/11/2016 – DOC de 11/11/16 14...

Apelação Cível n. 0282939.29 - 15/02/2018 do TJGO

por sua completa falta de amparo legal ou fático, com fulcro no art. 585, II e III, do Código de Processo Civil e ino art..., cabíveis apenas nas hipóteses de obscuridade, omissão ou contradição (artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil..., a verba honorária deve ser majorada, na forma prevista no art. ...

Pg. 1678. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 15/02/2018

Pg. 1678. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 15/02/2018 E o art. 585, II, e III, do Código... por sua completa falta de amparo legal ou fático, com fulcro no art. 585, II e III, do Código de Processo Civil e ino art... cinco (05) anos depois. E o art. 406 do Código Civil c/c o art. 161, § 1°, do Códi...

Andamento do Processo n. 51578-81.2017.8.09.0130 - Guarda e Responsabilidade - 06/02/2018 do TJGO

585, DO CODIGO CIVIL (REDACAO D ADA PELA LEI N 13 058/14), IN VERBIS: ART 1 585 EM SEDE DE MED IDA CAUTELAR...Andamento do Processo n. 51578-81.2017.8.09.0130 - Guarda e Responsabilidade - 06/02/2018 do TJGO NR. PROTOCOLO : 51578... COM O REQUERIDO, ESTE INFORMOU QUE LEVARIAM' AS CRIANCAS NO FINAL DE JANEIRO DO CORREN...

Pg. 183. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 05/02/2018

– 01/02/2018 a 01/07/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei Federal n.º 8.666/93. FORO: Comarca de União.... 579 a 585 do Código Civil Brasileiro: CLÁUSULA PRIMEIRA: O COMODANTE, é legítimo proprietário de um imóvel urbano...Pg. 183. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 05/02/2018 Art. 1º Colocar a Ser...

Pg. 28. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 05/02/2018

, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual 287/79. DATA DA ASSINATURA: 13/12... pelas normas do art. 24, inciso IV, Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual 287, de 04 de dezembro... centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666, de 21 de ju...

Pg. 2041. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 06/02/2018

585, DO CODIGO CIVIL (REDACAO D ADA PELA LEI N 13 058/14), IN VERBIS: ART 1 585 EM SEDE DE MED IDA CAUTELAR DE SEPARACAO DE CORPOS, EM SEDE DE MEDIDA'...Pg. 2041. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 06/02/2018 CURADORES,INFORMANDO A DATA E O HORARIO... COM O REQUERIDO, ESTE INFORMOU QUE LEVARIAM' A...

Pg. 1. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 09/02/2018

. Sujeitando-se as partes aos artigos 579 a 585 do Código Civil, às normas disciplinares da Lei 8.666, de 21 de junho...Pg. 1. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 09/02/2018 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA..., Gestor Público, portador da cédula de identidade 262.494 SSP/AL, inscrito no C...

Pg. 27. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 08/02/2018

. 579 a 585 do Código Civil Brasileiro, devidamente autorizado pela Resolução do Conselho de Administração 21/2017..., água e do IPTU incidentes sobre o imóvel durante o período da cessão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 472, do Código Civil...Pg. 27. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 08/02/2018 EXTRATO DE CONVÊN...

Pg. 191. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/02/2018

do Código Civil e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2018. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: 8178/17.... 25, inciso III e artigo 26 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. Santa Bárbara d’Oeste, 01..., pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei...

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