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15 de agosto de 2018
Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 585 do Código Civil - Lei 10406/02

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Pg. 55. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 15/08/2018

579 a 585, do Código Civil, Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual 287/79. DATA DA ASSINATURA : 13/08/2018. PROCESSO... 10:35min. Código da Licitação no Portal SIGA : 20985. PROCESSO E-08/007/3081/2017 O Edital e seus Anexos encontram... DE JANEIRO - CAE/RJ , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas ...

Andamento do Processo n. 1022197-02.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - 10/08/2018 do TJSP

do artigo 27 do Decreto-Lei 73/1966 c/c artigo 585, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Precedentes jurisprudenciais.... Cobrança fundada em inadimplência de prêmio de seguro saúde que, a teor do artigo 27 do Decreto-lei 27/6 c.c. o artigo... 585, inciso VIII, do Código Civil, autoriza a utilização da via exe...

Pg. 2040. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/08/2018

-Lei 73/1966 c/c artigo 585, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Precedentes jurisprudenciais. Instrução da execução... em inadimplência de prêmio de seguro saúde que, a teor do artigo 27 do Decreto-lei 27/6 c.c. o artigo 585, inciso VIII... da citação (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). 4. Do mandado...

Inteiro Teor. 8024516620178120031 MS 0802451-66.2017.8.12.0031

, ou no mínimo que contenha os requisitos do artigo 585 do Código Civil." À toda evidência, a causa de pedir acerca da forma..., e, por isso, aplicável o contido no artigo 585 do Código Civil. Assim, não há como afastar tal circunstância quando o ônus....A. , que indeferiu a inicial, com fulcro no artigo 485, I, do Cód...

Pg. 32. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 08/08/2018

, artigo 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal 8.666, de 21 de junho 1993, Lei Estadual 287, de 04 de dezembro de 1979... de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 4.125,64. PROCESSO ... : Rua Dias da Cruz, 886. MUNICIPIO : Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO : ...

Andamento do Processo n. 2016/0208405-8 - Agravo / Recurso Especial - 03/08/2018 do STJ

DE PREJUÍZO À DEFESA DUPLICATAS TITULO EXTRAJUDICIAL ART. 15, II, LEI 5.474/68 C.C. ART. 585, I, CPC DESCARACTERIZAÇÃO SÓ É.... Sustenta a parte agravante, além de dissídio jurisprudencial, violação do art. 38 e 214 do Código de Processo Civil..., do art. 214, do Código de Processo Civil. Ademais, como bem pontuado pe...

Andamento do Processo n. 1021251-30.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - 03/08/2018 do TJSP

. Inteligência do artigo 27 do Decreto-Lei 73 /1966 c/c artigo 585, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Precedentes... 27/6 c.c. o artigo 585 , inciso VIII, do Código Civil , autoriza a utilização da via executiva. Precedentes do Colendo.... Inconformismo. Consistência. Cobrança fundada em inadimplência de prêmio...

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA: TP 1595 SP 2018/0177998-1

, conforme disposto no § 1º, do artigo 585 do Código de Processo Civil: 'a propositura de qualquer ação relativa ao débito... como dos artigos 112,113, 422, 476 e 480, todos do Código Civil. É, no essencial, o relatório. O Tribunal de origem negou trânsito... Butiá, diante da autonomia da obrigação assumida. Dispõe a L...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 964396 SP 2016/0208405-8

EXTRAJUDICIAL ART. 15, II, LEI 5.474/68 C.C. ART. 585, I, CPC DESCARACTERIZAÇAO SÓ É POSSÍVEL POR MEIO DE EMBARGOS... de dissídio jurisprudencial, violação do art. 38 e 214 do Código de Processo Civil de 1973. Alega: nulidade da citação..., o comparecimento espontâneo supre a falta da citação, a teor do disposto no § ...

Pg. 2263. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/08/2018

.c. o artigo 585, inciso VIII, do Código Civil, autoriza a utilização da via executiva. Precedentes do Colendo Superior Tribunal.... Cobrança fundada em inadimplência de prêmio de seguro saúde que, a teor do artigo 27 do Decreto-lei 27/6 c... (três) dias, a contar da citação (art. 829 do Novo Código de Processo Civi...

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