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Jusbrasil - Tópicos
21 de maio de 2018
Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 585 do Código Civil - Lei 10406/02

QuentesÚltimas atualizações
Pg. 25. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 18/05/2018

nos Artigos 579 a 585, do Código Civil Brasileiro, FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura... 579 a 585 do Código Civil Brasileiro, devidamente autorizado pela Resolução de Administração 09/2018, de 21/03/2018...), de acordo com o artigo 3º, alinea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5...

Pg. 41. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/05/2018

pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil , Lei Federal 8.666 /93 e Lei Estadual ..., com fulcro no art. 79 , II , da Lei 8666 /93, resolvem firmar o presente termo de distrato ao contrato administrativo .../2002, do Decreto Estadual 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente...

Pg. 59. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 16/05/2018

os artigos 579 e 585 do Código Civil , arcando este com todos os prejuízos advindos de eventuais danos ou frutos... de serviços de abastecimento de água, com fulcro no Decreto de Lei 4.334 /89 e na Lei Federal 11.445 /2007, e normas... da CAERD, Decreto 4.334 de 22.09.89 e a Lei 11.445 de 05.01.07 que esta...

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 27191220178190209 RIO DE JANEIRO BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL

Civil, desqualificando o título executivo extrajudicial, na forma do art. 585, II, do Código de Processo Civil... DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível 0002719... - DOCUMENTO PARTICULAR ASSINADO PELO DEVEDOR E POR DUAS TESTEMUNHAS (ART. 585, I...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 807883 MT 2015/0250499-3

, desqualificando o título executivo extrajudicial, na forma do art. 585, II, do Código de Processo Civil, a presença de testemunha..., desqualificando o título executivo extrajudicial, na forma do art. 585, II, do Código de Processo Civil, a presença... e 8.849/DF). 3 - É certo que, segundo o entendimento desta Corte,...

Pg. 3069. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/05/2018

, na forma do art. 585, II, do Código de Processo Civil, a presença de testemunha interessada no negócio jurídico" (cf. REsp... o entendimento desta Corte, "malfere o art. 142, IV, do Código Civil, desqualificando o título executivo extrajudicial... instituto da lesão, prevista no artigo 157 do Código Civil, pleiteando...

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1271564 CE 2018/0073852-4

da norma inscrita no artigo 585 do Código de Processo Civil - in litteris: "Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais... artigo 585 do Código de Processo Civil - in litteris: "Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: I - a letra... o art. 2.028 do Novo Código Civil. "serão os da lei anterior os prazos, q...

Inteiro Teor. RECURSO ESPECIAL: REsp 1622547 SP 2014/0045573-4

RECÍPROCAS. INCISO II DO ARTIGO 585 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Pelo inciso II do art. 585 do Código de Processo Civil.... Interpretação conjugada dos artigos 582, 585, II, III e IV, 586 e 615, IV, do Código de Processo Civil e 1.092 e 1.093 do Código..., e (ii) artigos 585, inciso II, 586 e 618, inciso I, do Códi...

Inteiro Teor. 20120111484333 DF 0040841-48.2012.8.07.0001

, "malfere o art. 142, IV, do Código Civil, desqualificando o título executivo extrajudicial, na forma do art. 585, II..., do Código de Processo Civil, a presença de testemunha interessada no negócio jurídico" (cf. REsp 34.571/SP.... SENTENÇA MANTIDA. 1. Nos termos do artigo 476 do novo Código Civil, nos contratos b...

AgRg no RECURSO ESPECIAL: AgRg no REsp 1489599 MT 2014/0254508-7

do título objeto da execução nos termos do art. 585 do CC/2002; e c) a verificação dos pressupostos dos arts. 227, 231 e 282... da Lei 13.105 de 2015, estando o recurso especial sujeito aos requisitos de admissibilidade do Código de Processo Civil... da execução nos termos do art. 585 do CC/2002; e c) a verificação do...

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