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22 de janeiro de 2019
Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 585 do Código Civil - Lei 10406/02

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Pg. 47. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 15/01/2019

da data de assinatura. BASE LEGAL : Arts. 579 a 585 do Código Civil, in verbis; ASSINATURA: 31/12/2018 . São Luís, 09... 37/2018/CSL/EMSERH, Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie... Federal 10.520/2002, Decreto Federal 3.555 de 08 de Agosto de 2000, do Decr...

Pg. 3. Ministério Público. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 11/01/2019

da Lei 8.666/93 e incidência dos arts. 579 usque 585 do Código Civil. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O presente Termo não... PGJ 59, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇADO ESTADO DEALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo... GASPAR DE MENDONÇA NETO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ 60,...

Pg. 155. Diário Oficial. Diário Oficial do Estado de Alagoas DOEAL de 11/01/2019

da Lei 8.666/93 e incidência dos arts. 579 usque 585 do Código Civil. DOS RECURSOS FINANCEIROS: O presente Termo não... 59, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo... GASPAR DE MENDONÇA NETO Procurador-Geral de Justiça PORTARIA PGJ 60, D...

Pg. 166. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/01/2019

do Servidor, sem ônus, pelo período de 12 meses, conforme Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil...), em seu Capítulo VI – Do Empréstimo, Seção I – Do Comodato, Artigos 579 à 585. DO PRAZO: Fica o Contrato 7994/2018 prorrogado... e Sessão para o dia 28 de Janeiro de 2019 a ser realizada às 10h: 00min...

Pg. 122. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 19/12/2018

. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro, Resolução 21/2018, de 24/09/2018, do Conselho... integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro... do Código Civil Brasileiro, Resolução 23/2018, de 24/09/2018, do Con...

Pg. 35. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 20/12/2018

: Artigos 579 a 585 do Código Civil de 2002; OBJETO: Alterações com prorrogação do prazo do contrato n° 003/073/2016..., ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS INSTRUMENTO: Termo 003/0697/2018; CELEBRAÇÃO: Em 18/12/2018; FUNDAMENTO: Art. 116 da Lei... DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS INSTRUMENTO: Termo 003/0687/2018;...

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 226390520088190203

, julgado em 28/06/2011, DJe 01/07/2011) O instituto do comodato tem previsão nos artigos 579 a 585 do Código Civil/2002... data, com juros legais de 1 % (um por cento) ao mês (art. 406 do Código Civil de 2002 c/c Enunciado n° 20 CJF), contados... de Janeiro Quarta Câmara Cível emprestada, nos termos do art. 1254 do ...

Pg. 1. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 22/12/2018

Federal 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), Decreto Municipal 58.102/2018 e Portaria SGM 219 de 12 de dezembro... 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), Decreto Municipal 58.102/2018 e Portaria SGM 219 de 12 de dezembro de 2018... e Assessoria Jurídica desta Pasta, doc. (SEI 013475084) com fulcro nos artigo...

Pg. 75. Edição Diária. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 23/02/2017

das demandas. 3) O art. 334, §§1º e 2º, do Código de Processo Civil (Lei . 13.105/15), estabelece a obrigatoriedade..., os eventuais interessados e desconhecidos. (art. 259, I, do Código de Processo Civil (Lei . 13.105/15)). 6) Intimem... do art. 178, I, do Código de Processo Civil (Lei . 13.105/2015). Por tais ...

Pg. 20. Edição Diária. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES de 10/05/2017

qual procedeu o saneamento do feito. Consoante se depreende do disposto no artigo 1.015 do Novo Código de Processo Civil... a incompatibilidade vertical, frente à Constituição Federal , do art. 43, da Lei Estadual 7.000⁄2001, e do inciso I do art... redação ao art. 9º da Lei 3.196⁄1978, trazendo como um dos requ...

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