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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2018
Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 294. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 22/10/2018

a correção. (NR Lei 765, de 29/12/97 - D.O.E. De 29/12/97). Com efeito dos produtos sujeitos a Substituição Tributária, é.... 487, I do CPC. Sem honorários na orientação do art. 25 da Lei n. 12016/09. Custas de Lei. PRIC. Sem reexame necessário...Pg. 294. Diário de Justiça do Estado de Rondônia DJRO de 22/10/2018 a...

Pg. 20. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 19/10/2018

/0591/2018; CELEBRAÇÃO: Em 17/10/2018; FUNDAMENTO: Código Civil Brasileiro em seus artigos 579 a 585 ; OBJETO: Comodato... II, III e parágrafo 2º da Lei 8.666 /93, c/c o artigo 9º da Lei 10.520 /02. (Ass.) Ilmo. Sr. Diretor...: Em 17/10/2018; FUNDAMENTO: Artigo 17 , inciso II , alínea a da Lei federal 8.666 /9...

Pg. 14. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 19/10/2018

integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 579 a 585 do Código Civil... parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 579 a 585 do Código Civil.... 579 a 585 do Código Civil Brasileiro; Resolução do Conselho de Administraç...

Pg. 1. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 12/10/2018

de Gabinete do Prefeito e da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro nos artigos 579 a 585 da Lei Federal 10.406/02... (Código Civil Brasileiro) e Decreto Municipal 58.102/18, AUTORIZO , observadas as formalidades legais e cautelas... das informações constantes no presente (SEI 011586864), AUTO RIZO , com fu...

Pg. 1. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/10/2018

de Gabinete do Prefeito e da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro nos artigos 579 a 585 da Lei Federal 10.406/02 (Código... das informações constantes no presente (SEI 011586864), AUTO RIZO , com fundamento no artigo 46 da Lei 8.989/79 e no artigo... das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE...

Pg. 34. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 11/10/2018

. FUNDAMENTAÇÃO: Do artigo 579 a 585 da Lei 10.406 /2002 e Parecer Jurídico 368/2018-PROJUR/IDEFLOR-BIO. ORIGEM: Processo... TÉCNICO PARA LIBERAÇÃO DE AUTEF, NOS MUNICÍPIOS CITADOS. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO 734 /1992, LEI 5.810/1994, ART. 145... /1992, LEI 5.810/1994, ART. 145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA 01/...

Pg. 214. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 11/10/2018

DO ART. 142 , IV, DO CÓDIGO CIVIL . ALCANCE DO ART. 585, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES DA CORTE. 1. Malfere... o art. 142 , IV, do Código Civil , desqualificando o título executivo extrajudicial, na forma do art. 585 , II.... 585, inciso, II, do Código de Processo Civil de 1973. Por outro lado, de acord...

Pg. 34. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 11/10/2018

. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 579 a 585 , do Código Civil Brasileiro, devidamente autorizado pela Resolução do Conselho... o § 1º do mesmo artigo da Lei 8.666 /93; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo... a primeira distratante. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 79 , II , da Lei 8.666 /93...

Pg. 989. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 11/10/2018

, do CPC , 10 , 448 , da CLT , 585 , do Código Civil , bem como contrariedade à Súmula 51 do TST e às OJ"S 91 e 225 do TST...Pg. 989. Judiciário. Tribunal Superior do Trabalho TST de 11/10/2018 República, 233 , da Lei 6404 /76, 269 , II... pretendida: RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA L...

Pg. 78. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 10/10/2018

Municipal 13.721/2002, alterada pela Lei Municipal 14.669/2008 e com fulcro nos arts. 579 a 585 do Código Cívil, dada... e alterações, na Lei Federal 10.520/02, na Lei Municipal 13.278/02, no artigo 12, inciso XIII da Lei Municipal 13.271/02... Federal 8.666/93, bem como diante da competência delegada p...

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