Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de fevereiro de 2018
Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 32. Edição Normal. Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso TCE-MT de 19/02/2018

em regime de comodato conforme Artigos 579 A 585 do Código Civil, o fornecimento do dispositivo de identificação dos motoristas... de Recursos 0.102 (Rec. Imp. Transf. Imp. Saúde) Fundamento: Artigo 24, da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, alterações.... Saúde) Fundamento: Artigo 24, da Lei Federal 8.666...

Pg. 1678. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 15/02/2018

Pg. 1678. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 15/02/2018 E o art. 585, II, e III, do Código... por sua completa falta de amparo legal ou fático, com fulcro no art. 585, II e III, do Código de Processo Civil e ino art... cinco (05) anos depois. E o art. 406 do Código Civil c/c o art. 161, § 1°, do Códi...

Pg. 10. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/02/2018

Federal 10.406/02 (Código Civil Brasileiro) e Decreto Municipal 40.384/01, AUTORIZO o recebimento do imóvel situado à... do Engenheiro Agrônomo às fls. 02 a 05 que acolho, e com fundamento na Lei Municipal 10.365/87, artigo 11, autorizo... Geniolli, 530 Decreto 57.440, de 10/11/2016 – DOC de 11/11/16 14...

Pg. 1. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 09/02/2018

. Sujeitando-se as partes aos artigos 579 a 585 do Código Civil, às normas disciplinares da Lei 8.666, de 21 de junho...Pg. 1. Associação de Municípios Alagoanos AMA de 09/02/2018 ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA..., Gestor Público, portador da cédula de identidade 262.494 SSP/AL, inscrito no C...

Pg. 191. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/02/2018

do Código Civil e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2018. HOMOLOGAÇÃO PROCESSO: 8178/17.... 25, inciso III e artigo 26 da Lei Federal 8.666 de 21/06/93 e suas alterações. Santa Bárbara d’Oeste, 01..., pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de acordo com o inciso X do art. 24, da Lei...

Pg. 27. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 08/02/2018

. 579 a 585 do Código Civil Brasileiro, devidamente autorizado pela Resolução do Conselho de Administração 21/2017..., água e do IPTU incidentes sobre o imóvel durante o período da cessão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 472, do Código Civil...Pg. 27. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 08/02/2018 EXTRATO DE CONVÊN...

Pg. 2041. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 06/02/2018

585, DO CODIGO CIVIL (REDACAO D ADA PELA LEI N 13 058/14), IN VERBIS: ART 1 585 EM SEDE DE MED IDA CAUTELAR DE SEPARACAO DE CORPOS, EM SEDE DE MEDIDA'...Pg. 2041. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 06/02/2018 CURADORES,INFORMANDO A DATA E O HORARIO... COM O REQUERIDO, ESTE INFORMOU QUE LEVARIAM' A...

Pg. 183. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 05/02/2018

– 01/02/2018 a 01/07/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, Inciso X da Lei Federal n.º 8.666/93. FORO: Comarca de União.... 579 a 585 do Código Civil Brasileiro: CLÁUSULA PRIMEIRA: O COMODANTE, é legítimo proprietário de um imóvel urbano...Pg. 183. Associação dos Municípios do Paraná AMP de 05/02/2018 Art. 1º Colocar a Ser...

Pg. 28. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 05/02/2018

, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual 287/79. DATA DA ASSINATURA: 13/12... pelas normas do art. 24, inciso IV, Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual 287, de 04 de dezembro... centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666, de 21 de ju...

Pg. 2632. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 25/01/2018

o artigo 585 , inciso II, do Código de Processo Civil, o instrumento de contrato, regularmente subscrito por duas... que a Embargante não cumpriu a sua incumbência probatória, em afronta ao artigo 333, inciso I, do Código de Processo Civil.... CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE COISA MÓVEL. TÍTULO EXECUTIVO. ART 585 DO...

×