Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de maio de 2018
Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 41. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 18/05/2018

pela legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil , Lei Federal 8.666 /93 e Lei Estadual ..., com fulcro no art. 79 , II , da Lei 8666 /93, resolvem firmar o presente termo de distrato ao contrato administrativo .../2002, do Decreto Estadual 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente...

Pg. 25. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 18/05/2018

nos Artigos 579 a 585, do Código Civil Brasileiro, FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar da data de assinatura... 579 a 585 do Código Civil Brasileiro, devidamente autorizado pela Resolução de Administração 09/2018, de 21/03/2018...), de acordo com o artigo 3º, alinea “b” do § 1º do art. 4º; arts. 5...

Pg. 59. Associação Rondoniense de Municípios AROM de 16/05/2018

os artigos 579 e 585 do Código Civil , arcando este com todos os prejuízos advindos de eventuais danos ou frutos... de serviços de abastecimento de água, com fulcro no Decreto de Lei 4.334 /89 e na Lei Federal 11.445 /2007, e normas... da CAERD, Decreto 4.334 de 22.09.89 e a Lei 11.445 de 05.01.07 que esta...

Pg. 3069. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 09/05/2018

, na forma do art. 585, II, do Código de Processo Civil, a presença de testemunha interessada no negócio jurídico" (cf. REsp... o entendimento desta Corte, "malfere o art. 142, IV, do Código Civil, desqualificando o título executivo extrajudicial... instituto da lesão, prevista no artigo 157 do Código Civil, pleiteando...

Pg. 130. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/05/2018

8.666/1993 e Arts. 579 a 585 do Código Civil. Vigência: 02/05/2018 a 01/05/2023. Data da Assinatura: 23/04/2018... a ciência, o interessado terá um prazo de 10 dias para apresentar recurso administrativo, nos termos do art. 56 da Lei ... e suas unidades. Fundamento Legal: Lei 8666, art. 24, IV . Vigência: 16/04/2...

Pg. 56. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 04/05/2018

quaisquer finalidades de interesse público. Prazo: 30 anos. Artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro. R$ 0,00. Data..., e com fundamento no disposto no art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e da Lei Municipal 13.278/02, Decretos nºs... – No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9º da Lei Municip...

Pg. 56. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/05/2018

quaisquer finalidades de interesse público. Prazo: 30 anos. Artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro. R$ 0,00. Data...: Dispensada, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 c.c. Lei Municipal 13.278/2002...-1 – No uso da competência a mim outorgada no Artigo 9º da Lei Municipal 13.399/0...

Pg. 7872. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/05/2018

do título objeto da execução nos termos do art. 585 do CC/2002; e c) a verificação dos pressupostos dos arts. 227, 231 e 282... de 2005, com a edição da Resolução 08 pelo Conselho Nacional de Justiça (Doc. 02), ficou estabelecido como período... de recesso forense o intervalo entre os dias 20 de dezembro a 06 de ja...

Pg. 25. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 03/05/2018

a 585 do Código Civil , Lei Federal 8.666, de 21 de junho 1993, Lei Estadual 287, de 04 de dezembro de 1979. PROCESSO... Airton Leal Cardoso, 01 - Verdes Campos. INFRAÇÃO: Art. 90 da Lei Estadual 3467/2000. MUNICIPIO: Aperibé. MULTA: R.../CPF : 086.330.387-06. ENDEREÇO: Sítio Cachoeira Alegre (Meia Laranja)...

Pg. 28. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 02/05/2018

. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 579 a 585, do Código Civil Brasileiro, devidamente autorizado pela Resolução do Conselho...; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719... semanais, matrícula 05865514, unificada com base no art.32, parágrafo úni...

×