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Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Pg. 2040. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/08/2018

-Lei 73/1966 c/c artigo 585, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Precedentes jurisprudenciais. Instrução da execução... em inadimplência de prêmio de seguro saúde que, a teor do artigo 27 do Decreto-lei 27/6 c.c. o artigo 585, inciso VIII... da citação (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). 4. Do mandado...

Pg. 32. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 08/08/2018

, artigo 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal 8.666, de 21 de junho 1993, Lei Estadual 287, de 04 de dezembro de 1979... de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 4.125,64. PROCESSO ... : Rua Dias da Cruz, 886. MUNICIPIO : Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO : ...

Pg. 2263. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 03/08/2018

.c. o artigo 585, inciso VIII, do Código Civil, autoriza a utilização da via executiva. Precedentes do Colendo Superior Tribunal.... Cobrança fundada em inadimplência de prêmio de seguro saúde que, a teor do artigo 27 do Decreto-lei 27/6 c... (três) dias, a contar da citação (art. 829 do Novo Código de Processo Civi...

Pg. 13754. Superior Tribunal de Justiça STJ de 03/08/2018

DE PREJUÍZO À DEFESA DUPLICATAS TITULO EXTRAJUDICIAL ART. 15, II, LEI 5.474/68 C.C. ART. 585, I, CPC DESCARACTERIZAÇÃO... jurisprudencial. Sustenta a parte agravante, além de dissídio jurisprudencial, violação do art. 38 e 214 do Código de Processo Civil... impugnado pelo recurso especial foi publicado na vigência do ...

Pg. 12985. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 03/08/2018

o título executivo extrajudicial, na forma do art. 585, II, do Código de Processo Civil, a presença de testemunha.../DF). 3 - É certo que, segundo o entendimento desta Corte, "malfere o art. 142, IV, do Código Civil, desqualificando... infrutíferas, determino o arquivamento dos autos na forma do artigo 53, § 4.º, Lei ...

Pg. 6. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 03/08/2018

de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: a cargo do locatário; Fundamento Legal: Arts. 579 a 585 Lei 10.406/2002 c/c... de recurso: 0100; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02; Valor Global Estimado: inalterado; Vigência: 25/08/2018...: Art. 30º, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016.. Justificati...

Pg. 6083. Superior Tribunal de Justiça STJ de 01/08/2018

, na forma do art. 585, II, do Código de Processo Civil, a presença de testemunha interessada no negócio jurídico" (cf... o entendimento desta Corte, "malfere o art. 142, IV, do Código Civil, desqualificando o título executivo extrajudicial... contemporâneas à formação do contrato, tem-se que o título é passível de exe...

Pg. 40. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/07/2018

legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual 287/79. DATA...) meses do TERMO DE COOPERACÃO. FUNDAMENTO : Lei Estadual 6.162/12, Decreto Estadual 42.436/10, Decreto Estadual ... coloridas (impressora, copiadora, scanner e fax), com fundamento ar...

Pg. 41. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 25/07/2018

do Código Civil, Lei Federal 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, Lei Estadual 287, de 04/12/1979 e o contido... de 2011, e às pessoas portadoras de deficiência, 10% (dez por cento), nos termos do art. 17, § 5º, da Lei Federal 11.788.../06/2018 desde que posterior a dará de publicação do extrato no DOERJ. ...

Pg. 82. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 20/07/2018

, PORTANTO, O DIREITO À HERANÇA (ART. 1.629, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL). POR ESTA RAZÃO, RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE ATIVA E DETERMINO..., OU SEJA, CONTRATO BILATERAL GRATUITO, NA FORMA DO ART. 579 E 585 DO CC. É O RELATO. DECIDO. INICIALMENTE, DESTACO QUE O INVENTÁRIO É... SE MANIFESTAR SOBRE A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NO ...

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