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25 de setembro de 2018
Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
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Pg. 35. Diário Oficial do Estado do Pará DOEPA de 20/09/2018

utilizado para implantação de viveiro de mudas. FUNDAMENTAÇÃO: Do artigo 579 ao 585 da Lei 10.406/2002 e Parecer Jurídico 384... DURANTE TODO O PERÍODO DA FISCALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO CITADO. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145...: Conforme o processo . 2018/422884 e o Art.145 da Lei Esta...

Pg. 408. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 17/09/2018

ou não estabelecido perante os litigantes. Conforme estabelece o Código Civil em seus artigos 579 a 585, o comodato é.... Segundo os artigos 402 e 403 do Código Civil, os lucros cessantes exigem efetiva comprovação, não sendo admitidos hipotética... inicial para incidência dos juros de mora, segundo o artigo 240 do ...

Pg. 41. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 17/09/2018

a 585 do Código Civil , Lei Federal 8.666 /93 e Lei Estadual 287/79. DATA DA ASSINATURA : 12/09/2018. *Omitido no D... de junho de 1993; Lei 10.520 , de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual 44.857, de 27 de junho de 2014; da Lei... 10.520 , de 17 de julho de 2002; do Decreto Estadual 44.857, de 2...

Pg. 36. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/09/2018

579 a 585 do Código Civil , Lei Federal 8.666 /93 e Lei Estadual 287/79. DATA DA ASSINATURA : 12/09/2018... a 585 do Código Civil , Lei Federal 8.666 /93 e Lei Estadual 287/79. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2018. Id: 2132366... de Registro de Preços 058/2018, que se regerá pela legislação aplicável, em espe...

Pg. 2386. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 05/09/2018

de comodato é instituto de direito civil, regulado pelos arts. 579 a 585 do Código Civil . É contrato gratuito, porque à... na inicial, cabe ao Reclamante provar, de forma inequívoca, o preenchimento dos requisitos do art. 3º da CLT , do que não... do Reclamado de aplicação de multa por litigância de má-fé. Honorários...

Pg. 112. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 31/08/2018

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO 1. Em face dos argumentos expendidos e diante da inexistência... violação ao art. 585, 582 do CC e 302 do CPC e 333, I e II, do CPC/73. Contrarrazões às fls.216-224. É o necessário relatório... ., com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constitu...

Pg. 6160. Superior Tribunal de Justiça STJ de 28/08/2018

testemunhas instrumentárias, exigidas pelo artigo 585, inciso II, do Código de Processo Civil' (TJMT, RAC 30.911/2008, Des.... COMISSÃO DE CORRETAGEM. TESTEMUNHAS. APLICAÇÃO DO ART. 142 , IV, DO CÓDIGO CIVIL . ALCANCE DO ART. 585, II, DO CÓDIGO... extrajudicial, na forma do art. 585 , II, do Código de Processo Civil, ...

Pg. 55. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 15/08/2018

579 a 585, do Código Civil, Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual 287/79. DATA DA ASSINATURA : 13/08/2018. PROCESSO... 10:35min. Código da Licitação no Portal SIGA : 20985. PROCESSO E-08/007/3081/2017 O Edital e seus Anexos encontram... DE JANEIRO - CAE/RJ , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas ...

Pg. 2040. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 10/08/2018

-Lei 73/1966 c/c artigo 585, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Precedentes jurisprudenciais. Instrução da execução... em inadimplência de prêmio de seguro saúde que, a teor do artigo 27 do Decreto-lei 27/6 c.c. o artigo 585, inciso VIII... da citação (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). 4. Do mandado...

Pg. 32. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 08/08/2018

, artigo 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal 8.666, de 21 de junho 1993, Lei Estadual 287, de 04 de dezembro de 1979... de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE : Multa Simples R$ 4.125,64. PROCESSO ... : Rua Dias da Cruz, 886. MUNICIPIO : Rio de Janeiro - RJ. INFRAÇÃO : ...

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