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09 de dezembro de 2018
Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
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Pg. 2257. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/12/2018

do Decreto-lei 27/6 c.c. o artigo 585, inciso VIII, do Código Civil, autoriza a utilização da via executiva. Precedentes... extrajudicial. Inteligência do artigo 27 do Decreto-Lei 73/1966 c/c artigo 585, inciso VIII, do Código de Processo Civil..., documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo co...

Pg. 110. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 07/12/2018

, APOS NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL PARA SUA ENTREGA NA O CONFIGURA INDENIZACAO. O COMODATO TEM PREVISAO NOS ARTIGOS 579 A 585 DO CODIGO... QUE SIGNIFICA EX ERCICIO REGULAR DE DIREITO DO COMODANTE PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 561, DO CODIGO DE PROCESSO... CIVIL REINTEGRACA O DE POSSE DO AUTOR QUE CONSTITU...

Pg. 168. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 04/12/2018

/2007 e artigos 579 a 585 do Código Civil - VIGÊNCIA: desde a data de sua assinatura até o cumprimento das obrigações... SICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores), com base no art. 7º da Lei n. 10.520/2002 e no subitem 10.2... de Fornecedores), com base no art. 7º da Lei n. 10.520/2002 e no subitem 11....

Pg. 35. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 29/11/2018

legislação aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual 287/79. DATA... do Conselho Estadual de Saúde, conforme previsto no parágrafo1º do art. 6º da Lei complementar 152, de 18...) observar o disposto no art. 6º, da Lei Complementar 152 de 18 de novembro d...

Pg. 42. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 27/11/2018

obtidos na Rua do Passeio, 56, 8º andar PRAZO : 360 dias. - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00...- nos incisos X e XI do artigo 4º do Decreto 45.563, de 27 de ja- ESTADO DO RIO DE JANEIRO 4900, Ramal 4679. neiro de 2016... do Código Civil . DATA DA ASSINA- HORÁRIO : 11:00 horas. mal 4679....

Pg. 6. Diário Oficial do Município de São Gonçalo DOM-QSD-RJ de 23/11/2018

. FUNDAMENTO: No artigo 579 a 585 da Lei 10.406/2002 e 8.666/93. São Gonçalo, 14 de novembro de 2018. ROGÉRIO JORGE... DE CONTAS, instituída na forma da Lei, e designada pelas Portarias SMDSIA 038/18 e 039/18 de 28 de setembro de 2018... processo administrativo 6985/2016, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a c...

Pg. 1223. Superior Tribunal de Justiça STJ de 21/11/2018

(artigos 585, inciso II, do Código de Processo Civil/1973, e 228 do Código Civil)...., nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos... inadmitiu o recurso especial, considerando: Súmula 83/STJ (art. 460 do Código de Processo Civil de 1973) e Súmu...

Pg. 9775. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 19/11/2018

regulamentado pelos artigos 579 a 585 do Código Civil de 2002. Da referida regulamentação não se extrai... recorrida. Decisão monocrática, nos termos do art. 557, caput, do CPC. (TJRJ - APL: 00637720920128190002 RJ 0063772...

Pg. 614. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 de 13/11/2018

infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída, sendo que possui caráter intuitu personae (art. 579 a 585... ao reconhecimento do liame de emprego, a teor do art. 818 da CLT e art. 373 , II, do CPC/2015, c/c art. 769 da CLT...ª. TURMA, Data de Publicação: DJ 19/12/2006) "VÍNCULO DE EMPREGO. PRESSUPOSTO...

Pg. 2085. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 05/11/2018

27 do Decreto-lei 27/6 c.c. o artigo 585, inciso VIII, do Código Civil, autoriza a utilização da via executiva... (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). 4. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora..., sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Process...

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