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18 de junho de 2018
Artigo 585 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
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Pg. 23. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 13/06/2018

aplicável, em especial, artigos 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal 8.666/93 e Lei Estadual 287/79. DATA.... FUNDAMENTO DO ATO: Art. 24, inciso V, e pelas normas da Lei 8.666, de 21/06/93, e suas alterações; pela Lei Estadual 287... e vinte reais). PROCESSO E-08/001/10102/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Art...

Pg. 3157. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 12/06/2018

e da taxatividade. Segundo dispõe o artigo 585, inciso II, do Código de Processo Civil, o instrumento de contrato...: 0025648.46.2013.8.09.0051 PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE COISA MÓVEL. TÍTULO EXECUTIVO. ART 585 DO CPC... tipificado no Art. 206, § 5º, inciso I, do Código Civil. 4. ...

Pg. 3094. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 12/06/2018

o artigo 585, inciso II, do Código de Processo Civil, o instrumento de contrato, regularmente subscrito por duas.... CONTRATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE COISA MÓVEL. TÍTULO EXECUTIVO. ART 585 DO CPC. REQUISITOS PREENCHIDOS. PERECIMENTO..., do Código Civil. 4. O título apresenta uma obrigação por seus elementos liquidez,...

Pg. 1516. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 06/06/2018

Fundamentação DESPACHO Vistos etc. 01. Indefiro o requerimento de id 6584127, pois o art. 585 do CC dispõe que: "No contrato...Pg. 1516. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TRT-5 de 06/06/2018 Processo RTOrd- 0000141...: contestar os embargos à execução de id bd5261d, no prazo de 05 (cinco) dias....

Pg. 3009. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 08/06/2018

são definidos por lei, em observância ao princípio da legalidade e da taxatividade. Segundo dispõe o artigo 585, inciso II... o sinistro e a propositura da ação dentro do prazo decadencial tipificado no Art. 206, § 5º, inciso I, do Código Civil. 4... DE LOCAÇÃO DE COISA MÓVEL. TÍTULO EXECUTIVO. ART 585 DO CPC. REQUISI...

Pg. 3793. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 07/06/2018

ao princípio da legalidade e da taxatividade. Segundo dispõe o artigo 585, inciso II, do Código de Processo Civil... dentro do prazo decadencial tipificado no Art. 206, § 5º, inciso I, do Código Civil. 4. O título apresenta uma obrigação... EXECUTIVO. ART 585 DO CPC. REQUISITOS PREENCHIDOS. PERECIMENTO DO BEM LOCADO. ...

Pg. 19. Normal. Diário Oficial do Município de Teresina DOM-THE de 05/06/2018

aos serviços, o Decreto 14.426/14, a Lei Federal 8.987/95, a Lei Federal n° 11.445/07, o Código de Defesa do Consumidor..., e, subsidiariamente, o Código Civil Brasileiro. 15.3. Este Contrato de Adesão poderá ser modificado pela ENTIDADE... estabelecidas pela ENTIDADE REGULADORA, devendo ser reconhecido como tít...

Pg. 30. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 04/06/2018

: Artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro, devidamente autorizado pela Resolução n° 02/2018, de 21/03/2018 da Conselho...; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubro...; art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubro ...

Pg. 29. Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE de 04/06/2018

LEGAL: Artigos 579 a 585, do Código Civil Brasileiro, devidamente autorizado pela Resolução do Conselho... sob o 05.601.539/0001-10, com sede em Fortaleza-CE, na Av. Oliveira Paiva, 941-C, Cidade dos Funcionários – CEP...: Renovação do Contrato 20/2012, de 17/10/12 para cessão em comodato de parte de 01 (um) ...

Pg. 17. Poder Executivo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 04/06/2018

do Código Civil, Lei Federal 8.666/93, e Lei Estadual 287/79. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2018. PROCESSO E-08/007... Rua México, 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 hs... à Rua México, 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª ...

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