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Jusbrasil - Tópicos
24 de julho de 2017
Artigo 584 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 584 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 584. O comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.

Andamento do Processo n. 1003785-77.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1003785-77.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Posse - Alfredo Kozak - Edivan Jorge Matos - - Rafael Silva de Matos - Carlos Roberto Scomparin - Autos n. 2015/000288.Vistos etc,Paginas 259

Andamento do Processo n. 0017961-66.2015.8.16.0014 - Apelação Cível - 21/07/2017 do TJPR

0041 . Processo/Prot: 1666529-5 Apelação Cível . Protocolo: 2017/64752. Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina. Vara: 1ª Vara Cível. Ação Originária:

Pg. 1727. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

Processo 1003465-90.2016.8.26.0114 - Monitória - Espécies de Contratos - SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO - Carlos Rodrigo Modena - Autos n. 2016/000194. Nos termos do art. 203, § 4º, do

Pg. 349. Diário de Justiça do Estado do Paraná DJPR de 21/07/2017

INEXISTÊNCIA DE RECURSO POR PARTE DO REQUERIDO.- Considerando que o Código de Processo Civil de 2015 não faz qualquer previsão acerca dos ônus sucumbenciais na ação de produção antecipada de prova,

Andamento do Processo n. 0011268-77.2011.8.17.0370 do dia 18/07/2017 do DJPE

Sentença Nº: 2017/00137 Processo Nº: 0011268-77.2011.8.17.0370 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: Maria da Silva Gomes Advogado: PE000439B - José Luciano Vieira de Freitas Advogado:

Pg. 1057. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 18/07/2017

QUE a casa já existia antes de Nivaldo ir morar no terreno; QUE quando a mãe de Edmilson e Maria José morreu estes eram de menor; QUE os menores não ficaram na casa após o falecimento da mãe, mas

Pg. 3212. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 17/07/2017

Fornecimento de Água - ‘’Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos.Ante a certidão retro, arquivemse os autos.Intimem-se. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP) Processo

Andamento do Processo n. 1006167-07.2013.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - 14/07/2017 do TJSP

Processo 1006167-07.2013.8.26.0278 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Antonio Braga - Aloisio Dias da Silva e outros - I - RelatórioJosé Antonio Braga propôs

Pg. 573. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/07/2017

Processo 1005992-76.2014.8.26.0278 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Fiat S/A - Vistos.Fls. 64 - Homologo o pedido de desistência da parte-autora e, em consequência,

Pg. 943. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 13/07/2017

ARTAD A, ENCONTRA-SE COM A GUARDA DE FATO DELE DIANTE DISSO, COM O ESC OPO DE PRESERVAR O INTERESSE DO MENOR, POSSIBILITANDO A EST E MELH OR QUALIDADE DE VIDA, ASSIM COMO VISANDO PROTEGER SUA INTE

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