Artigo 584 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 584. O comodatário não poderá jamais recobrar do comodante as despesas feitas com o uso e gozo da coisa emprestada.

Manifestação - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PARIQUERA-AÇU/SP e , ambos já qualificados nos autos, por intermédio de sua advogada que a esta subscreve, na Ação de…

Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3 a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO MIGUEL PAULISTA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo n° Ação de Indenização por Dano Material ,…

Recurso - TJSP - Ação Liminar - Tutela Antecipada Antecedente - de Sílvio Guimarães Barruffini contra Mônica dos Santos Menta Vicentini

Apelantes: e . Apelados: Barrufini, Espólio De Sílvio Guimarães Barrufini e Alba Giovana Abdala Barrufini. Origem : 1a Vara Cível da Comarca de Cajuru - SP. Processo: - Tutela antecipada. RAZÕES DE…

Contestação - TJSP - Ação Liminar - Tutela Antecipada Antecedente - de Sílvio Guimarães Barruffini contra Mônica dos Santos Menta Vicentini

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAJURU, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n.° Tutela antecipada requerida em caráter antecedente e MENTA VICEN- TINI, já…

Petição Intermediária - TJSP - Ação Liminar - Tutela Antecipada Antecedente - de Sílvio Guimarães Barruffini contra Mônica dos Santos Menta Vicentini

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DE CAJURU DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° Tutela Antecipada E MENTA VICEN- TINI. , já qualificados nos autos do…

Alegações Finais - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA-SP Autos n. 1°. Ofício Cível , nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE aparelhada em face de DOS SANTOS DE…

Pedido - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a. VARA CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA-SP Autos n. 1°. Ofício Cível , nos autos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE aparelhada em face de DOS SANTOS DE…

Réplica - TJBA - Ação Reivindicação - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A)SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO/BA Processo n°: SILVA FRANÇA , já qualificada nos autos em epígrafe, vem, por…

Petição Intermediária - TJSP - Ação Mandato - Ação de Exigir Contas

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1° VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DE DIADEMA/SP , já devidamente qualificada nos autos sob o número em epígrafe, Ação de Exigir Contas (Proc.

Petição (Outras) - TJSP - Ação Benfeitorias - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CIVEL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES - SP. Processo n° ANÉZIO , já qualificado nos autos em epigrafe , por intermédio de seu advogado e bastante…