Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
25 de julho de 2017
Artigo 583 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 583 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 583. Se, correndo risco o objeto do comodato juntamente com outros do comodatário, antepuser este a salvação dos seus abandonando o do comodante, responderá pelo dano ocorrido, ainda que se possa atribuir a caso fortuito, ou força maior.

Pg. 6780. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 11/07/2017

74, I do TST. Assim, presumem-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial. Consequentemente, considero verdadeira a narrativa da exordial no sentido de que o sindicato autor é o legítimo

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 452470 SP 2013/0412273-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 452.470 - SP (2013/0412273-7) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO AGRAVANTE : FORTE COBRANÇAS E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO : LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO E OUTRO(S) - MS007684 ADVOGADOS : LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO - MS010610B DANIELA VOLPE GIL - MS011281 AGRAVADO : BANCO NO...

Pg. 3852. Superior Tribunal de Justiça STJ de 20/06/2017

01/03/2016, DJe 14/03/2016) [sem grifos no original] ___________ AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DILAÇÃO

Apelação: APL 149189520158110003 149028/2016

APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – CURTO CIRCUITO E FOGO DA REDE ENERGIA ELÉTRICA – QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - CAUSA FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CAUSA – DEMORA DA CONCESSIONÁRIA EM REESTABELECER O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA – DANO MORAL NÃO ...

Pg. 33. Tribunal de Justiça. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 05/06/2017

Embargos de Declaração - Classe: CNJ-1689 TRIBUNAL DE JUSTIÇA(Oposto nos autos do(a) Agravo de Instrumento 11237/2016 -Classe: CNJ-202). Protocolo Número/Ano: 156084 / 2016. Julgamento: 30/05/2017.

Pg. 2139. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 29/05/2017

hipossuficiência quando instadas.DO MÉRITO.Trata-se de ação de reintegração de posse onde pretendem os autores ser reintegrados do bem móvel que teria sido esbulhado pelas rés depois da morte do

Pg. 3036. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 15/05/2017

SEU A RTIGO 227 OS PAIS TEM O DEVER DE ASSISTIR, CRIAR E EDUCAR OS FIL HOS MENORES, E OS FILHOS MAIORES TEM O DEVER DE AJUDAR E AMPARAR OS PAIS NA VELHICE, CARENCIA OU ENFERMIDADE (ART 229 DA CF) O

Pg. 3037. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 15/05/2017

DECORRENTES DE TUTELA OU GUARDA NO MESMO SENTIDO, O PARAGRAFO 4, DO ARTIGO 1 584, DO CODIGO CIVIL, ELENCA: A ALTERACAO NAO AUTORIZADA OU O D ESCUMPRIMENTO IMOTIVADO DE CLAUSULA DE GUARDA UNILATERAL

Pg. 605. Judicial. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte DJRN de 05/05/2017

11.419/06)Assinado ADV: HAROLDO BEZERRA DE MENEZES (OAB 6782/RN) REP: 8ª Defensoria Cível de Natal, Ministério Público Estadual - Núcleo das Promotorias de Justiça da Família da Comarca de Natal -

Andamento do Processo n. 189528-46.2015.8.09.0149 - Guarda e Responsabilidade - 07/04/2017 do TJGO

NR. PROTOCOLO : 189528-46.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 1497 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERIDO : EVDS MENOR : GD REQUERENTE : OSCF ADV REQTE : 12932 GO - IZABEL ASSENCIO DE LISBOA DESPACHO

×