Artigo 579 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.

Recurso - STJ - Ação Comodato - Agravo em Recurso Especial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 8a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos n.° Ação de Obrigação de Fazer ., já qualificada, nos…

Petição - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° ESPÓLIO DE , qualificado nos autos em epígrafe, por sua advogada que a esta…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Extinção de Comodato Cumulada com Reintegração de Posse - Reintegração / Manutenção de Posse

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SANTO AMARO - COMARCA DA CAPITAL/SP , brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG n° e inscrita no…

Petição Inicial - TJSP - Ação Protesta Provar o Alegado por todos os Meios em Direito Admitidos - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DISTRAL DE PALHELHEIROS. , brasileira, solteira, , aposentada portadora do RG e CPF 104.020.118/05 residente e domiciliada na CEP…

Petição - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Apelação Cível

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3° Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente - SP. TRAMITAÇÃO ESPECIAL - PESSOA IDOSA Processo n°. , idosa (61 anos), brasileira, divorciada,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Reivindicatória com Pedido Liminar de Tutela de Evidência - Imissão na Posse - contra Retífica Motortec de Marília

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE MARÍLIA - ESTADO DE SÃO PAULO , casado, contador, portador da cédula de identidade RG n° e inscrito no…

Petição Inicial - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CIVIL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL-SP. , brasileiro, casado, aposentado, RG , CPF n° , endereço e domiciliado na , por seus Advogados que está…

Recurso - TJSP - Ação Espécies de Contratos - Monitória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 22a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP Processo n. Ação Monitória LTDA. , devidamente qualificada nos autos em epígrafe, por seus…

Petição Inicial - TJSP - Ação Rescisória de Comodato com Pedido Liminar de Tutela de Urgência Antecipada Cumulada com Indenização por Dano Material - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ________VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPEVA/SP. Requerente: Requerido: , brasileiro, divorciado, perito, portador da Cédula de Identidade RG…

Petição - TJSP - Ação Usucapião Ordinária - Apelação Cível - contra Agropecuária São Bernardo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5 a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO. Processo n° AGROPECUÁRIA SÃO BERNARDO LTDA, CNPJ: , com sede na CEP: , cidade de…