Artigo 579 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.
Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.

Andamento do Processo n. 0001816-30.2019.8.04.4701 - Procedimento Ordinário / Defeito, Nulidade ou Anulação - 07/05/2021 do TJAM

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível RELAÇÃO 108/2021 ADV. WILSON MOLINA PORTO - 805A-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM, ADV. Antônio de…

Página 278 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 7 de Maio de 2021

PR, resolvem pactuar a presente adesão ao serviço voluntário, por meio das cláusulas a seguir transcritas: CLAUSULA PRIMEIRA – Do Objeto e Horário 1.1. Por este termo, o Voluntário acima qualificado,…

Página 11 da Judiciário - Interior do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 7 de Maio de 2021

Requerido com a de seu antecessor, já se passaram mais de 20 anos de posse mansa e pacifica, sem que ninguém contestasse. Inclusive, salienta que o Sr. José Raimundo já havia conseguido título…

Contrarrazões - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça

EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MENDES ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO No: , advogado, devidamente qualificado nos autos em epígrafe da ação de reintegração de posse que…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 0309840-95.2015.8.24.0064 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0309840-95.2015.8.24.0064

Apelação Nº 0309840-95.2015.8.24.0064/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGAO APELANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES APELADO: ADRUALDO DA SILVA LOPES RELATÓRIO Em atenção aos princípios da…

Petição - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ GRERJ ELETRÔNICA -28 AMBEV S.A., inscrita no CNPJ sob o no , com sede na , sucessora por…

Recurso - Ação Empréstimo consignado

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2020 Processo: - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL Destinatario:DR A Fica V. Sa / V. Exa intimado da determinação abaixo: Recurso Especial Cível no…

Recurso - Ação Empréstimo consignado

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2020 Processo: - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL Destinatario: Fica V. Sa / V. Exa intimado da determinação abaixo: Recurso Especial Cível no Recurso…

Recurso - Ação Empréstimo consignado

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2020 Processo: - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL Destinatario: Fica V. Sa / V. Exa intimado da determinação abaixo: Recurso Especial Cível no Recurso…

Recurso - Ação Empréstimo consignado

Recurso Especial Cível no Recorrente: BANCO SANTANDER S/A Recorrido: DECISÃO Trata-se de recurso especial, tempestivo, com fundamento no artigo 105, III, “a”, da Constituição Federal, interposto…