579 da Lei nº 10.406/02, Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 194/2015 e 2.067/09, aplicando-se lhe supletivamente... DE LICITAÇÃO Nº 006/2019 A CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO , por intermédio …
Art. 579 do Código Civil - Lei 10406/02
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.
Página 69 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 12 de Dezembro de 2019
no CPF/MF nº .............., com fundamento no art. 579 e seguintes da Lei Federal nº 10.406 /02, bem como no Decreto... da Lei Federal nº 10.406 /02, lavram o presente TERMO DE DOAÇÃO , nas …
Página 69 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 12 de Dezembro de 2019
CPF/MF nº .............., com fundamento no art. 579 e seguintes da Lei Federal nº 10.406 /02, bem como no Decreto... da Lei Federal nº 10.406 /02, lavram o presente TERMO DE DOAÇÃO , nas condições …
Andamento do Processo n. 0058223-75.2012.8.17.0001 - Monitória - 11/12/2019 do TJPE
DO Apelação Cível nº 1.497.697-7 fls. 2 de 18 NEGÓCIO JURÍDICO - NÃO RECONHECIMENTO - INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA... DO DESFAZIMENTO DA AVENÇA - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 579 E 581 DO CC - …
Página 24 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 11 de Dezembro de 2019
(quarenta e oito) meses, de 28/11/2019 a 28/11/2023. AMPARO LEGAL: Artigos. 579 a 585 do Código Civil. Manacapuru, 29... confere o artigo 74, da Lei Orgânica do Município de Manacapuru/AM, …
Página 78 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Dezembro de 2019
: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º , Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art...-Graduação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º , …
Página 16416 da Suplemento - Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 11 de Dezembro de 2019
entre a requerente e Salviano correspondeu a verdadeiro comodato que, nos termos do art. 579 do Código Civil, caracteriza... pelo comodatário não a anula, conforme regra estampada no art. 1.197 do C……
Página 46 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 11 de Dezembro de 2019
do imóvel. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Código Civil Brasileiro, artigos 579 a 585; Resolução do Conselho de Administração Nº09/2019... “a” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e 10º, classe IV do anexo I do …
Página 47 do Diário Oficial do Estado do Ceará (DOECE) de 11 de Dezembro de 2019
Nº00836510/2019, com fundamento legal nos Artigos 579 a 585, do Código Civil Brasileiro, devidamente autorizado pela... legal nos Artigos 579 a 585, do Código Civil Brasileiro, devidamente …
Andamento do Processo n. 0001634-54.2015.8.26.0083 - Apelação Cível - 10/12/2019 do TJSP
APELO DO EXEQUENTE.ILEGITIMIDADE PASSIVA COMODATÁRIO ARTIGO 579 DO CÓDIGO CIVIL CONTRATO DE COMODATO NÃO TEM O CONDÃO... se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da …
Termos/Assuntos relacionados