Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de abril de 2017
Artigo 579 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 579 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.

Inteiro Teor. : RTOrd 13049020165230007

emprestada, na forma prevista no art. 579 c/c art. 582 do Código Civil Brasileiro. A propósito, o fato incontroverso..., todos os pedidos da inicial devem ser julgados improcedentes". Pois bem. Prevê o artigo 3º da lei 5889 /73 eu..., Data de Publicação: 20/07/2002,DJMG . Página 10. Boletim: Não.) RELAÇÃO DE EMPREGO. ...

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 7500320078190050 RIO DE JANEIRO SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Câmara Civel APELAÇÃO CÍVEL N. 0000750-03.2007.8.19.0050 APELANTE: ANTENOR DE PAULA NETO APELADOS: SEBASTIÃO PINTO DE OLIVEIRA E LENILZA SOUZA DE

Inteiro Teor. APELAÇÃO: APL 95659020138190207 RIO DE JANEIRO ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO SÉTIMA CÂMARA CÍVEL Apelação Cível nº 0009565-90.2013.8.19.0207 Apelação: LEÔNCIO LIMA DOS SANTOS Apelado: SEVERINO

Pg. 1. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 19/04/2017

10.406 /02 ( Código Civil Brasileiro) e Decreto Municipal 40.384/01, AUTORIZO , observadas as formalidades legais... do artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei: Art. 1º Fica denominado Praça Manoel Francisco..., nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 do seu Regimento Interno,...

Pg. 1. Cidade. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/04/2017

de Gabinete do Prefeito e da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro nos artigos 579 a 585 da Lei Federal 10.406 /02..., nos termos do disposto no inciso I do artigo 84 do seu Regimento Interno, decretou e eu promulgo a seguinte lei: Art. 1º Fica... em vigor, em especial os artigos 20 e 23 do Decreto 57.576, de...

Pg. 32. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão DOEMA de 17/04/2017

do SISTEMA. d) Fundamento Legal: art. 579 e seguintes do Código Civil . e) Signatários : pelo Comodatário, a Prefeita MARIA... SERVIÇOS DE INFOMÁTICA LTDA , CNPJ sob o 17.422.433/0001-38, com sede na Rua Coronel Cordeiro 277 - Sala 02 - Centro.... VALOR DO CONTRATO: 436.670,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e...

Apelação: APL 14970977 PR 1497097-7 (Acórdão)

DECISÃO: ACORDAM os integrantes da Décima Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO E JULGAR PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO ADESIVO, nos termos da fundamentação. EMENTA: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO POSSE. PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES...

Andamento do Processo n. 1010122-17.2015.8.26.0071 - Apelação - 12/04/2017 do TJSP

Nº 1010122-17.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru -

Pg. 1915. Judicial - 2ª Instância. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 12/04/2017

RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO -

Pg. 41. I - Administrativo. Diário de Justiça do Rio de Janeiro DJRJ de 12/04/2017

Processo: 2017-032920 Origem: DIVERSOS Assunto: DESAVERBACAO DO COMPUTO EM DOBRO DE LICENCA PREMIO Personagens: SANDRA THOMAZ TEIXEIRA SERRANO (FUNCIONARIO) Relator: Diretor Geral Despacho:

×