JUÍZO DE DIREITO DA 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível RELAÇÃO 108/2021 ADV. WILSON MOLINA PORTO - 805A-AM, ADV. Sistema de Citação e Intimação Eletrônica - 99999999N-AM, ADV. Antônio de…
Artigo 579 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição do objeto.
Página 278 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 7 de Maio de 2021
PR, resolvem pactuar a presente adesão ao serviço voluntário, por meio das cláusulas a seguir transcritas: CLAUSULA PRIMEIRA – Do Objeto e Horário 1.1. Por este termo, o Voluntário acima qualificado,…
Página 11 da Judiciário - Interior do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 7 de Maio de 2021
Requerido com a de seu antecessor, já se passaram mais de 20 anos de posse mansa e pacifica, sem que ninguém contestasse. Inclusive, salienta que o Sr. José Raimundo já havia conseguido título…
Contrarrazões - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MENDES ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PROCESSO No: , advogado, devidamente qualificado nos autos em epígrafe da ação de reintegração de posse que…
Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 0309840-95.2015.8.24.0064 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 0309840-95.2015.8.24.0064
Apelação Nº 0309840-95.2015.8.24.0064/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGAO APELANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES APELADO: ADRUALDO DA SILVA LOPES RELATÓRIO Em atenção aos princípios da…
Petição - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACHOEIRAS DE MACACU – RJ GRERJ ELETRÔNICA -28 AMBEV S.A., inscrita no CNPJ sob o no , com sede na , sucessora por…
Recurso - Ação Empréstimo consignado
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2020 Processo: - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL Destinatario:DR A Fica V. Sa / V. Exa intimado da determinação abaixo: Recurso Especial Cível no…
Recurso - Ação Empréstimo consignado
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2020 Processo: - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL Destinatario: Fica V. Sa / V. Exa intimado da determinação abaixo: Recurso Especial Cível no Recurso…
Recurso - Ação Empréstimo consignado
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2020 Processo: - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL Destinatario: Fica V. Sa / V. Exa intimado da determinação abaixo: Recurso Especial Cível no Recurso…
Recurso - Ação Empréstimo consignado
Recurso Especial Cível no Recorrente: BANCO SANTANDER S/A Recorrido: DECISÃO Trata-se de recurso especial, tempestivo, com fundamento no artigo 105, III, “a”, da Constituição Federal, interposto…