Artigo 579 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

e 586 do Código Civil: “Art. 579. O comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Perfaz-se com a tradição..., o que não se coaduna com o art. 111 do Código Civil, a situação não pode …

, ou outra de mesma espécie e quantidade. O Código Civil de 2002 traz duas espécies de empréstimo entabuladas, quais sejam... a esse, conforme o artigo 588 do Código Civil, todavia, no artigo …

SOLIDÁRIA DO SUCEDIDO - Na conformidade do art. 896 do Código Civil, a solidariedade não se presume, decorre da lei... da matéria e constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide (artig……

- Na conformidade do art. 896 do Código Civil, a solidariedade não se presume, decorre da lei ou da vontade das partes. No.... ARTIGOS 833, IV, § 2º, E 529, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE …

(reproduzido integralmente no art. 579 do CC/2002). Ademais referido contrato fora levado a efeito em 24/03/1993... integralmente no art. 582 do CC/02) . Ressalte-se que a presente ação fora …

(reproduzido integralmente no art. 579 do CC/2002). Ademais referido contrato fora levado a efeito em 24/03/1993, com prazo... e frustrar os direitos do trabalhador, nos termos doart. 942 do CC/02(a……

SISTEMÁTICA DOS ART. 5º DA LEI Nº 9.278 /96 E 1.725 DO CÓDIGO CIVIL . Presume-se haver esforço comum na aquisição de bens... na constância da união estável, consoante interpretação dos art. 5º da Le……

- Pág. 01/02). Ora, o Comodato trata-se de empréstimo a título gratuito (artigo 579 do Código Civil), a evidenciar..., ainda, exclusão de sua responsabilidade com fundamento no art. 10 -A da CLT e …

seja quitado" (ID. 45a5832 - Pág. 01/02). Ora, o Comodato trata-se de empréstimo a título gratuito (artigo 579 do Código... autos (Id. nº 465d3a9): PROC. TRT/SP Nº 1000153-95.2017.5.02.0371 - 10ª. …

. 451/455. Pois bem. À luz do art. 1.030 do Código de Processo Civil c/c art. 59 do Regimento Interno deste Tribunal... com o disposto no art. 85 , § 19 , do Código de Processo Civil de 2015 . 9) Se …