Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Inciso II do Artigo 408 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 408, inc. II do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Produção da Prova Testemunhal

Art. 408. Depois de apresentado o rol, de que trata o artigo antecedente, a parte só pode substituir a testemunha:

II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;

Andamento do Processo n. 1000446-18.2017.8.26.0025 - Procedimento Comum - 14/07/2017 do TJSP

Processo 1000446-18.2017.8.26.0025 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ricardo Bueno - Vistos.Defiro a realização de audiência para a comprovação de pontos

Andamento do Processo n. 1002553-69.2016.8.26.0025 - Procedimento Comum - 14/07/2017 do TJSP

Processo 1002553-69.2016.8.26.0025 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Neide de Oliveira Furquim - Vistos.Defiro a realização de audiência para a comprovação de pontos controvertidos. Designo

Pg. 185. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/07/2017

- Vistas ao procurador da autora para se manifestar acerca do cálculo de liquidação de fls.202/204. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 1000164-77.2017.8.26.0025 -

Pg. 190. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/07/2017

(OAB 73062/SP) Processo 1002038-34.2016.8.26.0025 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Vitaliano de Sousa -Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido feito por JOSÉ VITALINO

Pg. 303. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 07/07/2017

Teotonio de Oliveira - Vistos.Ciência ao INSS da petição apresentada pela parte requerente.Após, retornem conclusos. Intimese. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo

Pg. 245. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 04/07/2017

Processo 1002048-78.2016.8.26.0025 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ana Maria da Silva Prestes da Costa - Vistos.Considerando a complexidade dos trabalhos, o zelo profissional,

Andamento do Processo n. 1000055-63.2017.8.26.0025 - Procedimento Comum - 30/06/2017 do TJSP

Processo 1000055-63.2017.8.26.0025 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida Fernandes Aprígio - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Defiro a realização

Andamento do Processo n. 1000257-40.2017.8.26.0025 - Procedimento Comum - 30/06/2017 do TJSP

Processo 1000257-40.2017.8.26.0025 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valmir Rodrigues Vieira - Vistos.Defiro a realização de audiência para a comprovação de

Andamento do Processo n. 1002560-61.2016.8.26.0025 - Procedimento Comum - 30/06/2017 do TJSP

Processo 1002560-61.2016.8.26.0025 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Dalvina Aparecida Rodrigues Sales - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Defiro

Pg. 412. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/06/2017

Marques - Vistos.Apresente a parte requerente indícios de que os documentos elaborados pela empregadora padecem de erro, eis que a mera discordância de seus termos não são suficientes para concluir a

×