EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU-SP PROCESSO N°.: , qualificado, por seus advogados que a presente subscrevem, vem, respeitosamente à presença de…
Artigo 567 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Art. 567. Se, durante a locação, se deteriorar a coisa alugada, sem culpa do locatário, a este caberá pedir redução proporcional do aluguel, ou resolver o contrato, caso já não sirva a coisa para o fim a que se destinava.
Recurso - TJSP - Ação Responsabilidade da Administração - Agravo de Instrumento - de Roselis Empório de Alimentos, Comércio e Serviços EIRELI contra Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e Cptm - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR BANDEIRA LINS, DA 8a CÂMARA DE DIREITO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO/SP Autos n° COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ , por seus…
Recurso - TJPA - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM/PA 1 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: RECLAMADOS: e outros Processo n° .910.806-4 (Cobrança) Processo n°…
Recurso - TJPA - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM/PA 1 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: RECLAMADOS: e outros Processo n° .910.806-4 (Cobrança) Processo n°…
Petição Inicial - TJSP - Ação Çã o Re Vi Si o na L de Co Nt Ra To com Pedido de Antecipação de Tutela - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA CAPITAL , brasileira, convivente em união estável, empresária, inscrita no CPF/MF sob o n° , residente e domiciliada,…
Recurso - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR , MM. JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO N° , devidamente qualificada nos autos da AÇÃO REVISIONAL em referência, que perante…
Recurso - TJSP - Ação Espécies de Contratos - Execução de Título Extrajudicial - de Shopping Botucatu Empreendimentos contra MCX Restaurante Grill
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOTUCATU - ESTADO DE SÃO PAULO Distribuição por Dependência Processo n° MCX RESTAURANTE GRILL LTDA ., pessoa jurídica de…
Recurso - TJSP - Ação Locação de Imóvel - Agravo de Instrumento - de Construdecor contra Smartfit Escola de Ginástica e Dança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO CONSTRUDECOR S.A ., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, estado de…
Petição - TJMA - Ação Tutela de Urgência - Tutela Antecipada Antecedente - de VIA Varejo
D. J UÍZO DA __a V ARA C ÍVEL DA C OMARCA DE S ÃO L UIS /MA VIA VAREJO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° , com sede na CEP (doc. 1), vem, por seus advogados (doc.
Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Perdas e Danos Causados em Acidente de Trânsito - Procedimento Comum Cível - de Psil Locadora de Automóveis contra Ricardo Luiz Tadiotto & CIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO IPIRANGA DA COMARCA DA CAPITAL (SP) PSIL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF n° , e-mail , com…