Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2017
Artigo 554 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Art. 554 do Código Civil - Lei 10406/02

CC - Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Institui o Código Civil.

Art. 554. A doação a entidade futura caducará se, em dois anos, esta não estiver constituída regularmente.

Pg. 16. Normal. Diário Oficial do Município de Teresina DOM-THE de 21/07/2017

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO– SDU LESTE. Homologo o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação, nomeada por meio do Decreto nº 16.423, de 02/01/2017, vinculada a

Pg. 10. Normal. Diário Oficial do Município de Teresina DOM-THE de 19/07/2017

L & C COM. DE ALIMENTOS LTDA – ME  C.N.P.J.  19.568.836/0001-15  Rua Fcº. Mendes, 671, Porenquanto, Teresina - PI  Insc.Est  19.535.008-1  Repr. FCº. NELSON DE A LINHARES  Fone  3305-1894  COTA

Pg. 27. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 19/07/2017

processo legal, para apuração das faltas da 1ª ré em relação à qualidade do serviço prestado", do qual "resultou em aplicação de multa de 1% do valor anual do contrato, ou seja, o valor de 12% do

Andamento do Processo n. 0000830-36.2016.5.17.0121 - RO - 18/07/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000830-36.2016.5.17.0121 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO NOVA SAFRA AGRONEGOCIO LTDA - EPP

Andamento do Processo n. 0000830-36.2016.5.17.0121 - RO - 18/07/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000830-36.2016.5.17.0121 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO NOVA SAFRA AGRONEGOCIO LTDA - EPP

Pg. 3831. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 18/07/2017

É necessário descortinar de vez o que está por detrás do En. 331, inciso IV. Não é possível que invocação pura e simples desse verbete de Súmula seja suficiente para desencadear a responsabilidade da

Pg. 3840. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 18/07/2017

Assevera que "a imposição da responsabilidade subsidiária dos entes públicos também afronta o art. 102, I, da CF/88, tendo em vista que a revogação definitiva de uma norma jurídica, pelo Poder

Andamento do Processo n. 0000177-94.2016.5.17.0004 - RO - 17/07/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000177-94.2016.5.17.0004 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO CREUZA THOME DE FARIA ADVOGADO VINICIUS LIMA LOPES WANDERLEY(OAB: 18839/ES)

Andamento do Processo n. 0000177-94.2016.5.17.0004 - RO - 17/07/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000177-94.2016.5.17.0004 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO CREUZA THOME DE FARIA ADVOGADO VINICIUS LIMA LOPES WANDERLEY(OAB: 18839/ES)

Andamento do Processo n. 0000866-78.2016.5.17.0121 - RO - 17/07/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000866-78.2016.5.17.0121 Relator JAILSON PEREIRA DA SILVA RECORRENTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO RECORRIDO RONALDO PEDRO MILANEZI ADVOGADO

×