Artigo 396 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .
Subseção III
Da Produção da Prova Documental
Art. 396. Compete à parte instruir a petição inicial (art. 283), ou a resposta (art. 297), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações.

Andamento do Processo n. 000XXXX-97.2010.8.05.0048 - Procedimento Comum Cível - 28/06/2022 do TJBA

INTIMAÇÃO 000XXXX-97.2010.8.05.0048 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Iraildes Dos Santos Silva Santana Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209)…

Andamento do Processo n. 000XXXX-97.2010.8.05.0048 - Procedimento Comum Cível - 28/06/2022 do TJBA

INTIMAÇÃO 000XXXX-97.2010.8.05.0048 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Iraildes Dos Santos Silva Santana Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209)…

Andamento do Processo n. 000XXXX-97.2010.8.05.0048 - Procedimento Comum Cível - 28/06/2022 do TJBA

INTIMAÇÃO 000XXXX-97.2010.8.05.0048 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Iraildes Dos Santos Silva Santana Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209)…

Andamento do Processo n. 000XXXX-97.2010.8.05.0048 - Procedimento Comum Cível - 28/06/2022 do TJBA

INTIMAÇÃO 000XXXX-97.2010.8.05.0048 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autor: Iraildes Dos Santos Silva Santana Advogado: Ramon Machado De Sao Leao Nascimento (OAB:BA49209)…

Página 4396 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Junho de 2022

será automaticamente encaminhada a guia ao banco para eventual levantamento. Observe que com tal procedimento será desnecessário o comparecimento do advogado em balcão para retirada de qualquer guia.

Página 4607 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Junho de 2022

- Vistos. O executado foi devidamente citado via edital. Foi-lhe nomeado curador especial que apresentou defesa nos autos. Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: BRUNA LAÍS GOMES ROSA (OAB…

Página 406 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 28 de Junho de 2022

Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação de Tutela ajuizada por Iranildes dos Santos em face do Município de Capela do Alto Alegre, já qualificados na inicial.

Página 408 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 28 de Junho de 2022

Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação de Tutela ajuizada por Iranildes dos Santos em face do Município de Capela do Alto Alegre, já qualificados na inicial.

Página 410 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 28 de Junho de 2022

Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação de Tutela ajuizada por Iranildes dos Santos em face do Município de Capela do Alto Alegre, já qualificados na inicial.

Página 412 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 28 de Junho de 2022

Trata-se de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer Cumulada com Antecipação de Tutela ajuizada por Iranildes dos Santos em face do Município de Capela do Alto Alegre, já qualificados na inicial.