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Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2018
Artigo 395 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 395 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 395. A sentença, que resolver o incidente, declarará a falsidade ou autenticidade do documento.

Pg. 1593. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

TUDISCO (OAB 180600/SP), FABIO SOUZA BORGES (OAB 128428/SP) Processo 1022991-57.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Fundação Getulio Vargas - Danilo Bonifacio Ferreira -

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 105572220145150096 0010557-22.2014.5.15.0096

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação 4ª TURMA - 7ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO TRT 15ª REGIAO Nº 0010557-22.2014.5.15.0096 ORIGEM : 3ª

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 896425220064030000 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 18/08/2014 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0089642-52.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.089642-1/SP RELATORA :

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 339804520024030000 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 18/08/2014 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0033980-45.2002.4.03.0000/SP 2002.03.00.033980-0/SP RELATORA :

Inteiro Teor. : RTOrd 16120175210007

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIAO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIAO 7ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia,

Pg. 425. Caderno 2 - Entrância Final - Capital. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 26/10/2017

que, após o trânsito em julgado desta Sentença, proceda-se a baixa nas devidas anotações. Publique-se, para os devidos fins. Após, arquive-se. Salvador(BA), 23 de outubro de 2017. Horácio Moraes

Pg. 251. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 24/10/2017

leitura do valor e da data das cártulas, entendo que não lhe assiste razão. Isso porque é possível verificar que os cheques de fls. 1112 e 1116 possuem como valor R$30.000,00 (trinta mil reais), para

Pg. 2043. Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 23/10/2017

ACUSADO : JOSE ILTON VIEIRA DA SILVA ADV ACUS : 27843 GO - DANIEL VILAS BOA DE LACERDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ES TADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 3 E

Pg. 2532. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 23/10/2017

cegueira que vitimava as cartas pré-weimarianas, que cerravam seus olhos para a opressão decorrente da desigualdade material instalada na sociedade e capitalizada através das suas múltiplas

Pg. 2548. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 23/10/2017

pilares essenciais. Neste sentido, a livre iniciativa é consagrada como fundamento da ordem econômica, a liberdade de empresa é assegurada e a propriedade privada é protegida como direito

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