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Jusbrasil - Tópicos
23 de janeiro de 2018
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

(STJ) Incidente de falsidade ideológica só é cabível se não gerar desconstituição de situação jurídica

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de arguição de incidente de falsidade documental em ação de alimentos. No caso, um homem

Incidente de falsidade ideológica só é cabível se não gerar desconstituição de situação jurídica

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de arguição de incidente de falsidade documental em ação de alimentos. No caso, um homem

Correio Forense

Correio Forense -

STJ: Incidente de falsidade ideológica só é cabível se não gerar desconstituição de situação jurídica

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de arguição de incidente de falsidade documental em ação de alimentos. No caso, um homem

Carta Forense

Carta Forense -

Incidente de falsidade ideológica só é cabível se não gerar desconstituição de situação jurídica

Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de arguição de incidente de falsidade documental em ação de alimentos. No caso, um homem

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 896425220064030000 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 18/08/2014 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0089642-52.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.089642-1/SP RELATORA :

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 339804520024030000 SP

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO D.E. Publicado em 18/08/2014 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0033980-45.2002.4.03.0000/SP 2002.03.00.033980-0/SP RELATORA :

Pg. 268. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 27/10/2017

Tendo emvista a decisão de fl. 1711 verso, parte final, bemcomo o andamento acostados às fls. 1736/1738, acerca dos embargos à execução fiscal nº 0025415-58.2011.403.6182, determino o sobrestamento

Pg. 269. Judicial I - Capital SP. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 27/10/2017

Trata-se de embargos de declaração opostos por M C ADMINISTRACAO COMUNICACAO E PARTICIPACAO LTDA, emface da sentença de fls. 401/405, comfundamento no artigo 994, IV, do Código de Processo

RECURSO ESPECIAL: REsp 1359531 SP 2012/0180342-0

RECURSO ESPECIAL Nº 1.359.531 - SP (2012/0180342-0) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE : BMW DO BRASIL LTDA ADVOGADO : LUIZ VIRGÍLIO P PENTEADO MANENTE E OUTRO(S) - SP104160 ADVOGADOS : ISABELA BRAGA POMPILIO E OUTRO(S) - DF014234 CHRISTIANO PEREIRA CARLOS E OUTRO(S) - DF014223 RECORRIDO : NETT VEÍCULOS LTDA A...

Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 148770820158050000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Terceira Câmara Cível 0014877-08.2015.8.05.0000 Classe : Agravo de Instrumento nº 0014877-08.2015.8.05.0000 Foro de Origem: Salvador Órgão :

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