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Jusbrasil - Tópicos
27 de julho de 2017
Artigo 394 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 394 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 394. Logo que for suscitado o incidente de falsidade, o juiz suspenderá o processo principal.

Pg. 100. Diário de Justiça do Estado do Maranhão DJMA de 25/07/2017

232. Logo, não prospera a alegação do recorrente de que seu depoimento pessoal foi deferido sem que houvesse pedido nesse sentido, como devidamente fundamentado na decisão agravada, restando esta,

Andamento do Processo n. 1000251-04.2017.8.26.0067 - Procedimento Comum - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1000251-04.2017.8.26.0067 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - João Batista de Brito - Banco Itau Bmg Consignado S/A - Vistos.1) Fls. 62/74: ANOTE-SE.2)

Andamento do Processo n. 0001016-52.2015.8.05.0000 - Recurso Especial no Agravo de Instrumento - 21/07/2017 do TJBA

RECURSO ESPECIAL No Agravo de Instrumento Nº 0001016-52.2015.8.05.0000, DE Salvador RECORRENTE: Banco bradesco s.A. ADVOGADOs: BEL. Fernando augusto de faria corbo (oab/ba 25.560) e outros RECORRIDa:

Andamento do Processo n. 0005491-03.2010.8.26.0595 - Execução de Alimentos - 21/07/2017 do TJSP

Processo 0005491-03.2010.8.26.0595 (595.01.2010.005491) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.B.L.S.R. - M.A.V.R. -L.L.S. - VISTOS.O exame dos autos revela, no dia 13 de dezembro de 2010, a

Pg. 1473. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

Usura, sendo vedado aplicar taxas iguais às usadas pelas instituições financeiras, inclusive sob pena de caracterização de ilícito penal.Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da

Pg. 2357. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 21/07/2017

Pesquisa RENAJUD em nome do executado com resultado negativo. - ADV: RAFAEL CAMARGO FELISBINO (OAB 286306/ SP) Processo 0001870-95.2010.8.26.0595 (595.01.2010.001870) - Ação Civil Pública -

Pg. 172. Caderno 1 - Administrativo. Diário de Justiça do Estado da Bahia DJBA de 21/07/2017

RECURSO ESPECIAL NA Apelação Nº 0002552-71.2010.8.05.0001, DE Salvador RECORRENTE: MARALISA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADOS: BELA. NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAÚJO (OAB Nº 15.433/BA) E OUTRO RECORRIDO:

Pg. 4561. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 21/07/2017

jornada de trabalho. Segundo Maurício Godinho Delgado, "o simples exercício de algumas tarefas componentes de uma outra função não traduz, automaticamente, a ocorrência de uma efetiva alteração

Andamento do Processo n. 0011741-05.2016.8.21.0038 - 20/07/2017 do TJRS

038/1.16.0004521-0 (CNJ 0011741-05.2016.8.21.0038) -ZC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (PP. PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO 99836/RS E SANDRO LANGARO SOARES 61571/RS) X PORTO DESIGN IMPORTADORA LTDA (PP.

Pg. 503. Interior 1º Grau. Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul DJRS de 20/07/2017

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VACARIA NOTA DE EXPEDIENTE Nº 496/2017 038/1.05.0004099-5 (CNJ 0040991-69.2005.8.21.0038) -VACARIA ASSESSORIA CREDITICIA LTDA (PP. AUDI MARLI ANTUNES 3523/RS, FABIO DE

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