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Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2018
Artigo 393 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Art. 393 do Código Processo Civil - Lei 5869/73

CPC - Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973

Institui o Código de Processo Civil .

Subseção II

Da Argüição de Falsidade

Art. 393. Depois de encerrada a instrução, o incidente de falsidade correrá em apenso aos autos principais; no tribunal processar-se-á perante o relator, observando-se o disposto no artigo antecedente.

Pg. 454. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 26/10/2017

em questão está relacionada à precariedade do sistema dedistribuição, o qual é gerenciado pelo recorrente. No mais, o Tribunal a quo decidiu pela legitimidade ativa do recorrido, visto que está

Pg. 455. Diário de Justiça do Estado do Pará DJPA de 26/10/2017

OAB 11663 - WALCIMARA ALINE MOREIRA CARDOSO (ADVOGADO) REU:ELILIANI ACACIA SILVA RODRIGUES. Classe: Embargos de Declaração em Ação Monitória Assunto: Inadimplemento Contratual Embargante: BANCO DO

Inteiro Teor. RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO 106468120165150029 0010646-81.2016.5.15.0029

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIAO Identificação PROCESSO nº 0010646-81.2016.5.15.0029 (RO) RECORRENTE: ITALO LANFREDI SA INDÚSTRIAS MECÂNICAS RECORRIDO:

Apelação Cível n. 0425204.84.2009 - 17/10/2017 do TJGO

PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva instrução, a ciência inequívoca do caráter permanente da invalidez depende de laudo médico. " 2 - Embargos de declaração

Pg. 1817. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 17/10/2017

legível, sob pena de indeferimento da inicial (evento 3, arquivo 10). Não obstante o autor/apelante tenha apresentado petição, de forma tempestiva, constata-se que não cumpriu adequadamente a

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 1012877220165010040 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0101287-72.2016.5.01.0040 (RO) RECORRENTE: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA CASTRO, TELEFONICA BRASIL S.A.

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 110718720155010044 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0011071-87.2015.5.01.0044 (RO) RECORRENTE: COOLMEDIC MEDICINA E HOSPITALIZACAO LTDA - ME RECORRIDO: ALINE

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 114853920155010221 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO Nº 0011485-39.2015.5.01.0221 (RO) RECORRENTES: MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO e ANA PAULA ALVES FERREIRA

Inteiro Teor. RECURSO ORDINÁRIO: RO 112024020155010019 RJ

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO PROCESSO nº 0011202-40.2015.5.01.0019 (RO) RECORRENTES E RECORRIDOS: 1) ASLAN ROBERTO GUIMARAES JACOBINA 2) COOLMEDIC

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 69197420145010482 RJ

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIAO Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano Av. Presidente Antônio Carlos, 251, 7º andar, Gab.

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