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Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2019
Artigo 389 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
A distribuição do ônus da prova no CPC/2015 e suas repercussões no processo do trabalho

Resumo: O presente artigo tem como premissa o estudo da distribuição do ônus da prova no código de processo civil e suas repercussões no processo do trabalho. De acordo com o Novo CPC o magistrado

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Os diversos meios de provas no Código de Processo Civil

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Provas Documental, Testemunhal e Pericial

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O descumprimento do Contrato de Estágio e sua caracterização em Vínculo de Emprego

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Considerações sobre a prova nos negócios jurídicos na sistemática jurídica brasileira.
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O Código Civil brasileiro de 2002 inovou ao dispor sobre a prova do negócio jurídico[1] colocada em título próprio, o que evidencia a relevância do tema, reservando um capítulo exc...

Reparação por Danos Morais na Reversão da Justa Causa

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