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Jusbrasil - Tópicos
20 de maio de 2019
Artigo 389 da Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973
Pg. 3278. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

ADV: ANDRE CARNEIRO SBRISSA (OAB 276262/SP) Processo 1005211-78.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Luís Antônio Carriel - Banco BMG S/A -Vistos,LUIS ANTÔNIO CARRIEL,

Pg. 3279. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 31/10/2017

SCUDELER FLORIAM (OAB 340206/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP) Processo 1005351-20.2014.8.26.0624 - Procedimento Comum - Condomínio - eva aparecida ramos chaves - - JORGE CHEVES -

Pg. 731. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

Processo 1077722-94.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Leila Adissy Ferrari - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos.Págs. 76/78: HOMOLOGO o acordo, nos termos havidos entre as partes

Pg. 3130. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 30/10/2017

da tutela jurisdicional de mérito, conforme a doutrina do mestre Cândido Rangel Dinamarco: “Estou medularmente convicto de que a sustação de protesto é tutela antecipada e não medida cautelar, porque

Pg. 886. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 27/10/2017

Processo 1051351-93.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Sonia Aparecida Becci - Qualicorp Administração e Serviços LTDA - - Unimed Fesp - - Hospital A.C. Camargo -

Pg. 7114. Superior Tribunal de Justiça STJ de 27/10/2017

ADVOGADO : FRANCISCO ÂNGELO CARBONE SOBRINHO - SP039174 AGRAVADO : ROBERTO SOUZA NEUBERN - ESPÓLIO AGRAVADO : MARIA CRISTINA DE SOUZA NEUBERN - INVENTARIANTE ADVOGADO : HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI -

Pg. 166. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 27/10/2017

DE RITO ORDINÁRIO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO JUNTADO NO CADERNO PROCESSUAL. ASSINATURA DO CONSUMIDOR NO INSTRUMENTO PACTUADO. (...)

Pg. 167. Caderno Jurisdicional das Comarcas. Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina DJSC de 27/10/2017

consumidores, em geral, desde que se encontrem em situação vulnerável no mercado de consumo (art. 4º, inc. I, CDC), não necessariamente o consumidor pobre. Portanto, a noção de hipossuficiência está

Pg. 1810. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 27/10/2017

causa, já que se trata, a toda evidência, de dona da obra civil contratada junto à sua litisconsorte, a primeira ré, empresa devotada ao ramo da construção e empreitada. É nesse sentido que reza o

Pg. 1906. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 de 27/10/2017

CPF Documento de Identificação 16050515442103600 000034906355 DOCUMENTO DE INTERDIÇÃO DA Documento Diverso 16050515381096700 000034905506 EXTRATO FGTS Extrato de Conta do FGTS 16050515373875200

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